Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4636 registros

Portaria: 124 07/02/2024

Licença Premio, Agente: Romenia Susy da Costa, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 125 07/02/2024

Licença Premio, Agente: Alana Marcia Lustosa Goncalves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

DECRETO - 08 07/02/2024

Dispõe sobre ponto facultativo alusivo ao Carnaval e Quarta-feira de Cinzas no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.

Portaria: 112 06/02/2024

Nomeação, Agente: Paula Vitorino de Souza, Cargo: Diretora Adjunta , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 115 06/02/2024

Nomeação, Agente: Francisca Natanaelle Farias de Sousa, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 118 06/02/2024

Nomeação, Agente: Rosyane Moreira Leite, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 119 06/02/2024

Nomeação, Agente: Claricia Raquel Sobreira de Matos, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 120 06/02/2024

Nomeação, Agente: João Caetano da Silva, Cargo: Chefe de Setor de Monitoramento, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 121 06/02/2024

Nomeação, Agente: Barbara Maria Gonçalves Monteiro da Silva, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 113 06/02/2024

Nomeação, Agente: Poliana Denise Laurinda da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo de Gestão do Psf/nasf, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 116 06/02/2024

Nomeação, Agente: Jessica Ribeiro Duarte de Áraujo, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 117 06/02/2024

Nomeação, Agente: Vanessa Vitorino de Lima, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 109 06/02/2024

Exoneração, Agente: Angela Maria Roldão de Araújo, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 111 06/02/2024

Exoneração, Agente: José Ribeiro de Souza, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 114 06/02/2024

Exoneração, Agente: Andreza de Sousa Macedo, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 110 06/02/2024

Transferência, Agente: João Bosco Leite dos Santos Junior, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 107 05/02/2024

Nomeação, Agente: Jose Claudio Cavalcante de Souza, Cargo: Agente de Contratação , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 102 05/02/2024

Licença Sem Vanciment0s, Agente: Ednardo Anderson da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 106 05/02/2024

Licença Sem Vanciment0s, Agente: Suani Nunes Goncalves Fiuza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 128 04/02/2024

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Luan Paulo Lima e Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 099 01/02/2024

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Francisca Sueli Ferreira da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 092 01/02/2024

Exoneração, Agente: Jose Valmir Terto Silva, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 095 01/02/2024

Exoneração, Agente: João Batista Lima Honorato, Cargo: Coordenador Administrativo de Gestão do Psf/nasf, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 096 01/02/2024

Exoneração, Agente: Vicente Neto Alencar de Lima, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 098 01/02/2024

Exoneração, Agente: Luciana Galdino da Silva, Cargo: Coordenação da Mulher (das-iii), Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

Portaria: 100 01/02/2024

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Francisco Monteiro de Sousa, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 101 01/02/2024

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Helena Herica Freire Correia Lima Macedo, Cargo: Auxiliar de Farmacia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Lei Nº. 782 de 2024 01/02/2024

Dispõe sobre pagamento por desempenho da saúde bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Lavras da Mangabeira-CE, e dá outras providências.

Lei Nº. 783 de 2024 01/02/2024

Dispõe sobre a Instituição da Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde - EMULTI no município de Lavras da Mangabeira-CE e autoriza a contratação de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, para execução dos serviços específicos do referido programa adotado pelo município em convênio com Governo Federal, e dá outras providências.

DECRETO - 007 30/01/2024

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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