DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARIA JOSÉ SALGADO DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JUNTA MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, EXAME MÉDICO ADMISSIONAL E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2025-PMLM.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOSÉ RICARDO SANTANA DE ARAÚJO.
Institui o Censo Qualificado das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, PARA O DECÊNIO 20262036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre regulamentação da Campanha IPTU da Sorte para o exercício 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre regulamentação do lançamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU 2026, na forma que abaixo indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denominação de artéria no distrito de OURO BRANCO: Raimundo Dourado de Sousa.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO Nº 004/2026, QUE DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2025 PMLM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear os novos representantes eleitos e indicados por suas representações para compor o Conselho Municipal de Saúde de Lavras da Mangabeira para o Biênio 2026-2028.
Nomeação, Agente: Fernando Pereira de Alencar, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Jainne Barros de Araujo Moura, Cargo: Coordenador Administrativo da Clinica de Fisioterapia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Eduardo Luiz Silva do Carmo, Cargo: Gerente de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Nomeação, Agente: Glauber Alves da Silva Junior, Cargo: Gerente da Central Única de Compras , Secretaria: Secretaria de Finanças
Vacância, Agente: Edina Maria de Almeida Bezerra, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2025 - PMLM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 01/2026 - SECRETARIA DO TRABALHO, DA MULHER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REGIDO PELO EDITAL STMDS Nº 01/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER à disposição do TRIBUNAL DE JUSTIÇA O CEARÁ, com ônus a origem, o (a) servidor (a) MOISÉS ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 4842, admissão em 01/09/2014, lotado no Forúm Desembargador Stênio Leite Linhares, atendendo aos termos e condições estabelecidas no Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Ceará e o Município de Lavras da Mangabeira/CE.
CONCEDER à disposição do TRIBUNAL DE JUSTIÇA O CEARÁ, com ônus a origem, o (a) servidor (a) JULIO CESAR ALVES DE MACÊDO, matrícula nº 1325, admissão em 26/04/2006, lotado no Forúm Desembargador Stênio Leite Linhares, atendendo aos termos e condições estabelecidas no Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Ceará e o Município de Lavras da Mangabeira/CE.
CONCEDER à disposição do TRIBUNAL DE JUSTIÇA O CEARÁ, com ônus a origem, o (a) servidor (a) CICERO IRAN ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1343, admissão em 10/05/2006, lotado no Forúm Desembargador Stênio Leite Linhares, atendendo aos termos e condições estabelecidas no Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Ceará e o Município de Lavras da Mangabeira/CE.
CONCEDER à disposição do TRIBUNAL DE JUSTIÇA O CEARÁ, com ônus a origem, o (a) servidor (a) JUSSARA DE FÁTIMA GERMANO SÁ, matrícula nº 4721, admissão em 01/09/2014, lotada no Forúm Desembargador Stênio Leite Linhares, atendendo aos termos e condições estabelecidas no Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Ceará e o Município de Lavras da Mangabeira/CE.
CONCEDER à disposição do TRIBUNAL DE JUSTIÇA O CEARÁ, com ônus a origem, o (a) servidor (a) MARIA GORETE DE OLIVEIRA WANDERLEY, matrícula nº1888, admissão em 24/06/2010, lotada no Forúm Desembargador Stênio Leite Linhares, atendendo aos termos e condições estabelecidas no Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Ceará e o Município de Lavras da Mangabeira/CE.
Cessão, Agente: Maria Jacemila Pereira Santana, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Exoneração, Agente: Antonia Salva Cavalcante Lima, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Vicente Monteiro da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Eventos Desportivos, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
Exoneração, Agente: Vicente Monteiro da Silva, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Damião Bento de Andrade, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Vacância, Agente: Girlene Pessoa Batista de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Maryana Beserra da Fonseca, Cargo: Supervisor de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
