Dispõe sobre a denominação de uma artéria na Sede do município: José Batista de Oliveira (Zé Miúdo).
Denominação de Bem Público SEDE: Dr. Herb Venâncio Gonçalves.
Denominação de Bem Público SEDE: Dulce Férrer Linhares Garcia.
Concessão, Agente: Francisca Gelieuda Rodrigues dos Santos, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal Nº: 647, de 05 de maio de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre regras para repasse dos incentivos financeiros inerentes ao piso da atenção básica variável aos agentes comunitários de saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para o município de Lavras da Mangabeira celebrar Termo de Parceria com a Associação dos Ovinocaprinocultores da Bacia do Salgado - ASSOSAL, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Denominação de artéria - SEDE: JOSÉ NUNES PEREIRA (MAURO NUNES).
Dispõe sobre a reestruturação do Núcleo de Intervenção ao Autismo - NIA no município de Lavras da Mangabeira-CE, e dá outras providências.
Comissão Permanente de Inquerito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Nomeação, Agente: Bernardino Ribeiro Campos Neto, Cargo: Coordenador de Vigilância Ambiental e Zoonoses, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Prêmio, Agente: Higino Diniz Neto, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Ana Patricia Bezerra Maia Lobo, Cargo: Coordenador de Habitação Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social
Exoneração, Agente: Ana Patricia Bezerra Maia Lobo, Cargo: Coordenador do Trabalho, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social
Dispõe sobre denominação de Bem Público na SEDE: Torquato Gonçalves Ferreira.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria na SEDE: Terezinha Bezerra da Silva.
Altera a Lei Municipal Nº: 779/2024, que dispõe sobre a proibição de fogos de artifício de alto impacto sonoro no município de Lavras da Mangabeira, e dá outras providências.
Nomeação da Equipe Técnica do Projeto Pequeno Passos, conforme Art. 3° do Decreto n° 015 de 20 de março de 2025, do município de Lavras da Mangabeira, Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Lavras da Mangabeira-ce, para um mandato de 04 (quatro) anos, 07 de abril de 2025 a 07 de abril de 2029., Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Prêmio, Agente: Cheile Adegilda Ferreira Felix, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Prêmio, Agente: Francisco Aparecido Machado, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Premio, Agente: Terezinha Duarte Dutra, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social
Licença Premio, Agente: Elismar Barbosa de Souza, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário Agrário
Exoneração, Agente: Lucie Caetano da Silva, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Maria Fabilenia Beserra da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Escolas em Tempo Integral , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no município de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Atendimento à Criança e ao Adolescente (NAIA) no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Lavras da Mangabeira, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº: 033/06 de 01 de junho de 2006, para substituir, em toda a Lei, a expressão "idoso" pela expressão "pessoa idosa", e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da nomenclatura da Secretaria de Desenvolvimento Agrário.
