Dispõe sobre recesso anual nas repartições públicas municipais em razão dos festejos natalinos e de final de ano.
Dispõe sobre a programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso, de que trata o aRt. 8º da LRF, LC 101/2000.
Nomeação, Agente: Giordano Bruno Farias Faustino, Cargo: Secretario, Secretaria: Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo
Exoneração, Agente: Giordano Bruno Farias Faustino, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo
Exoneração, Agente: Francilon José de Sousa, Cargo: Secretario, Secretaria: Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do município de Lavras da Mangabeira para o exercício financeiro de 2026, onde estima a receita e fixa a despesa e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Premiação Excelência SPAECE, a ser concedido aos profissionais de educação e às escolas da rede pública municipal de Lavras da Mangabeira/CE que alcançarem padrão de desempenho avançado ou adequado na avaliação do SPAECE, e dá outras providências.
Denominação de artéria no distrito de QUITAIÚS: Miguel Alves França.
Altera o Art. 1º da Lei Municipal Nº 897, de 1º de outubro de 2025, que institui o Programa Municipal "Águas para Crescer" no município de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARIA SIZENITA VENÂNCIO GONÇALVES.
Denominação de artéria no distrito de OURO BRANCO: Adriano de Sousa Vieira (Belé).
Dispõe sobre ponto facultativo em virtude do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra no município de Lavras da Mangabeira-CE, e dá outras providências.
Denominação sobre denominação de artéria na Sede: FRANCISCO FERREIRA MAIA (CHICO TUNICO).
Dispõe sobre alteração da carga horária semanal do cargo de Terapeuta Ocupacional constante no Anexo I da Lei Municipal Nº: 874/2025, de 25 de junho de 2025, e dá outras providências.
- NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades constadas no RELATÓRIO PAD AUTUADO SOB n°: 2025.10.22-02 com competência para processar e apurar inquéritos, concluir e decidir, tudo conforme os dispostos nos Arts. 131 a 197, ressalvados os casos em quem um dos membros é declaradamente impedido previsto no parágrafo 2º do Art. 164 do Regime Jurídico Único.
Denominação sobre denominação de artéria pública na Sede: Rua Heron Tomaz Férrer.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Lavras da Mangabeira - Estado do Ceará, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.
NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades constadas no RELATÓRIO PAD AUTUADO SOB n°: 2025.31.10-01 com competência para processar e apurar inquéritos, concluir e decidir, tudo conforme os dispostos nos Arts. 131 a 197, ressalvados os casos em quem um dos membros é declaradamente impedido previsto no parágrafo 2º do Art. 164 do Regime Jurídico Único.
Nomeação, Agente: Ricardo Batista Alves da Silva, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 506/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - PARA ADEQUÁ-LA ÀS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, E DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 214, DE 2025, QUE INSTITUÍRAM E REGULAMENTARAM O IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS - IBS E DISCIPLINAM A TRANSIÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, BEM COMO PARA PROMOVER A MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.
Licença Prêmio, Agente: Maria Lacilia Carlos Leandro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Sem Vencimentos, Agente: Marciano Paulino Nogueira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a responsabilidade e o procedimento administrativoem casos de autuações e penalidades decorrentes de infrações de trânsito cometidas em veículos oficiais, próprios ou locados, no âmbito da administração pública municipal de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição de Loteria Municipal no âmbito do município de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e o credenciamento municipal do Cartão de Estacionamento para pessoas idosas e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição, no calendário oficial de eventos do município de Lavras da Mangabeira/CE, do "Festival de Quadrilhas Juninas", e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de eventos do município de Lavras da Mangabeira/CE a "Festa da Fogueira Pedro Garcia Júnior", e declara a fogueira como bem de natureza imaterial do patrimônio histórico e cultural do munícipio, e dá outras providências.
Cria o Programa de Incentivo "Aluno Destaque", para estudantes do 5º ao 9º ano da rede de ensino municipal e particular de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Jose Marcelino Febronio dos Santos, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Exoneração, Agente: Maria Amelia Vericio de Freitas, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
