Disciplina a implantação, funcionamento e administração de cemitérios particulares no município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.

Dispõe sobre retificação da alteração do protocolo de intenções do consórcio público de manejo de resíduos sólidos da região sertão centro sul e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela união federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal Nº: 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de e [...]

Denominação de artéria na Vila Patos: JOSÉ GERMANO BESERRA.

Denominação de artéria na Vila Oitis: FRANCISCA JOAQUINA DE OLIVEIRA.

Denominação de artéria na Vila Oitis: GERALDA MARIA GARCIA.

Denominação de Bem Público - SEDE: ROSA MACHADO DA SILVA

Inclui no calendário oficial de eventos do município de Lavras da Mangabeira, a "Marcha em Defesa das Mulheres".

Denominação de Bem Público - SEDE: JOÃO DIONIZIO DE MELO.

Dispõe sobre denominação de Ponto de Táxi (BERNARDO PEREIRA DA SILVA NETO) na Sede do município e adota outras providências.

Denominação de bem público – IBOREPI: MARIA DE LOURDES LAURENTINO DA SILVA.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2024 e dá outras providências.

Denominação de artéria - SEDE: AUGUSTO DE SOUSA SOBREIRA.

Denominação de artéria - SEDE: ALOYSIO TEIXEIRA FERRER FILHO.

Denominação de artéria - SEDE: CÍCERA CIRLANDIA DE OLIVEIRA SILVA

Denominação de artéria - SEDE: JOSÉ ALESSANDRO LINCOLN ALENCAR DA SILVA

Denominação de artéria - SEDE: PEDRO FLÁVIO SOARES PEREIRA

Denominação de artéria - SEDE: CONRADO COSMO DA SILVA

Dispõe sobre criação do Núcleo de Intervenção ao Autismo - NIA no município de Lavras da Mangabeira-CE, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a realizar, por meio dos laboratórios da rede pública e conveniados com o município, a coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos ou pessoas com deficiência em suas residências ou nas unidades de saúde mais próxim [...]

Altera o art. 4º da Lei Municipal Nº: 672/2021, que institui o Programa Municipal de incentivo à Escolinhas de Esportes e dá outras providências.

Denominação de artéria - SEDE: Francisco de Matos Germano.

Dispõe sobre a prioridade de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência em creches e escolas do município de Lavras da Mangabeira.

Dispõe sobre a regulamentação da lei federal nº: 14.199/2021 no município de Lavras da Mangabeira, tornando obrigatório o atendimento domiciliar para prova de vida dos beneficiários do INSS com idade superior a 80 anos ou com dificuldade de locomoção.

Modifica anexo do quadro I – Lei n° 643/2021, de 22 de abril de 2021 – que modifica o anexo do quadro I – lei nº 546, de 26 de setembro de 2018 – que dispõe sobre o QUALIFAR-SUS e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 16, V DA LEI Nº 765/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES E FORMA DE REMUNERAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAM NOS PROCESSOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Dispõe sobre a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação do Centro de Referência da Assistência Social de Lavras da Mangabeira-CE.

Dispõe sobre regulamentação da Lei Nº: 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica do município de Lavras da Mangabeira-CE.

Dispõe sobre regulamentação da Lei Complementar Nº: 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) no município de Lavras da Mangabeira - CE.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, EM VIRTUDE DO DIA DA INDEPENDENCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO NO DISTRITO DE IBOREPI, MUNÍCIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES PELOS 139 ANOS DE ELEVAÇÃO À CATEGORIA DE CIDADE DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre instituição do período de Campanha Educativa de Trânsito em todo município de Lavras da Mangabeira-CE pelo prazo de 60 (sessenta dias).

Dispõe sobre os procedimentos de execução orçamentária-financeira relativos à retenção e recolhimento do imposto de renda incidente sobre valores pagos pela administração pública direta, autarquias e fundações do município de Lavras da Mangabeira [...]

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 2 (DOIS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARIA ARAÚJO GONÇALVES (BAIA).

Dispõe sobre alteração do Art. 2º, II e Art. 6º, II e III do Decreto Nº: 28/2023 que dispõe sobre gestão democrática e participativa da rede pública municipal de ensino de Lavras da Mangabeira-CE.

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SAN.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE ARTÉRIA NA SEDE DO MUNÍCIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE - DR. ANTÔNIO PINTO DE MACÊDO

Dispõe sobre a oficialização de artéria na Sede do Munícipio de Lavras da Mangabeira-CE - ALOYSIO TEIXEIRA FERRER FILHO.

Dispõe sobre alteração do §3º do art. 3º e art. 7º do Decreto Nº: 03/2023 de 23 de janeiro de 2023.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, EM VIRTUDE DO DIA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 11/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023, QUE DECLARA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, EM DECORRÊNCIA DA FORTE PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÊTRICA – COBRADE 1.3.2.1.4.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 2 (DOIS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FRANCISCO WILAME BARRETO PEIXOTO.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 2 (DOIS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE GILBERTO PEREIRA.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 2 (DOIS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE CÍCERA CIRLANDIA DE OLIVEIRA SILVA.

Dispõe sobre a revogação parcial do Decreto Nº: 08/2022, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABERIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, EM FACE DAS CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4 - PROVOCADAS PELA FORTE PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA.

Dispõe sobre definição e regulamentação das competências dos cargos e funções criados pela Lei Municipal Nº: 741/2023 de 23/02/2023 – Estrutura Organizacional do Poder Executivo de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre LUTO OFICIAL de 02 (dois) dias em todo o território municipal em virtude do falecimento do Sr. Raimundo de França (Chefe Raimundo).

Dispõe sobre a criação do Programa Lavras Carbono Zero e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "JOANA LAURINDO DA SILVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE ARTÉRIA NA SEDE DO MUNÍCIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE - OTACÍLIO PINTO DE MACÊDO

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CAMPANHA DE IPTU DA SORTE PARA O EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Prêmio, Agente: Cicera Maria de Almeida, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Prêmio, Agente: Silvaneide Goncalves de Souza, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Prêmio, Agente: Maria Emanuelly Pereira Simplicio, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Sadja Barbosa de Araujo, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Prêmio, Agente: Antonia Patricia Barbosa de Lima, Cargo: Faxineiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria de Designação, Agente: Absolon Caetano Filho, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Comissão Permanente de Inquerito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Licença Prêmio, Agente: Laura Edilane de Souza Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Jose Edimar do Nascimento, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Veronica Almeida Trigueiro Santana, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Lucie Caetano da Silva, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Sheila Almeida Rorigues, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Debora Aparecida Beneval Bento, Cargo: Coordenador de Saude Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Premio, Agente: Maria Jose Sousa Freitas, Cargo: Atendente de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Membro da Equipe de Apoio, Agente: Cicero Caitano Amaro, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Vicente Neto Alencar de Lima, Cargo: Agente de Contratação , Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Vicente Neto Alencar de Lima, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomear Comissão Permanente de Inquérito/sindicância, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Francisco Dourado Ricarte, Cargo: Supervisor de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Prorrogação de Abertura da Comissão de Inquerito de Processo Administrativo, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Exoneração, Agente: Jose Francinaldo Alves Lemos, Cargo: Coordenador da Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Licença Prêmio, Agente: Cicera Cirlandia de Oliveira Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Licença Prêmio, Agente: Cicero Salvino de Souza, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Leidione Matos de Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Interrupção de Licença, Agente: Vilma Alves Feitosa, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Amanda Oliveira Farias, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Nomear Comissão Permanente de Inquérito/sindicância, Relatório PAD 2023.07.06.07 Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Nomear Comissão Permanente de Inquérito/sindicância, Relatório PAD 2023.06.27.03 Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Comissão Permanente de Inquerito, Agente: Portaria Coletiva, Relatório PAD 2023.08.06.07 Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Nomeação, Agente: Vicente Neto Alencar de Lima, Cargo: Agente de Contratação , Secretaria: Controladoria Geral do Município Município