Nomeação, Agente: Francisco Ubiratan Ferreira de Alencar, Cargo: Secretario de Obras, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Maria das Dores Beserra de Araújo Quinderé, Cargo: Secretário de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE CAMINHÕES PARA COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GARIS PARA O MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Antonio Machado Furtado, Cargo: Secretário de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Jose Dias de Oliveira Filho, Cargo: Secretario de Obras, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Dispõe sobre a convocação para 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Lavras da Mangabeira.
Dispõe sobre a alteração dos dispositivos do Decreto Nº: 28/2022, de 13 de setembro de 2022, que dispõe sobre a gestão democrática e participativa da rede pública municipal de ensino de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Ana Paula de Souza, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Rivaldo Cruz Barros, Cargo: Agente de Contratação , Secretaria: Secretaria de Finanças
Exoneração, Agente: Rivaldo Cruz Barros, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Francilon José de Sousa, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Economico, Empreendedorismo e Turismo, Secretaria: Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo
Dispõe sobre a suspensão temporária do pagamento em pecúnia de licença-prêmio, de horas extras, da gratificação de incentivo à docência em escolas de difícil acesso e da conversão de um terço de férias em pecúnia no âmbito do poder executivo municipal, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Vacância, Agente: Cicero Salvino de Souza, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Agda de Oliveira Silva, Cargo: Secretaria Executiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Josenildo Cabral Leite, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo
Vacância, Agente: Joana Sampaio de Souza Oliveira, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Kayo Logan Santos Duarte, Cargo: Assessoria de Apoio Operacional e Atendimento Ao Público, Secretaria: Gabinete do Prefeito
EXONERAR do exercício do Cargo Público de Provimento em Comissão, Mobilizador Comunitário com lotação no Gabinete do Prefeito na Administração Municipal dé Lavras da Mangabeira/CE - Poder Executivo o seguinte nome abaixo relacionado: - ELIOMAR MOREIRA DA FONSECA - Mobilizador Comunitário; - KAYO LOGAN SANTOS DUARTE Mobilizador Comunitário;
Vacância, Agente: Joao Urias Neto, Cargo: Mecânico de Autos, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Maria Wilma Soares Clemente, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a alteração do Contrato de Consórcio (Protocolo de Intenções) do Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Projeto "Alimenta Pets" e autoriza a instalação de comedouros e bebedouros para animais comunitários e em situação de rua no município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Lavras da Mangabeira/CE.
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no âmbito da administração do município de Lavras da Mangabeira e autoriza a realização de concurso público, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do art. 3º da Lei Municipal Nº 862/2025, de 12 de junho de 2025, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão do reajuste ao salário base dos assistentes sociais de Lavras da Mangabeira/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do art. 41 da Lei Municipal Nº 824, de 08 de janeiro de 2025.
