Concessão de Licença Prêmio, Agente: Maria das Gracas Domingos da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Dispõe sobre Luto Oficial de 03 (três) dias em todo o território municipal em virtude do falecimento de RITA DIAS FERREIRA (DONA RIZALVA).

Cessão, Agente: Millena Alexandre Felipe, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Igualdade Racial

Concessão de Licença Prêmio, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Exoneração, Agente: Juliana Pereira da Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Vacância, Agente: Fernanda Cosme da Silva Militao, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Prorrogação de Licença sem Vencimentos, Agente: Josefa Viana de Oliveira, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença sem Vencimento, Agente: Fabricia Maria Ribeiro Rocha Holanda, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DOS CARGOS E FUNÇÕES CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 824/2025 DE 08/01/2025, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 928/2026, DE 11/02/2026 – ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DA CONTA BANCÁRIA ÚNICA E ESPECÍFICA DESTINADA À EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS RESPECTIVOS RECURSOS, ESTABELECE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 14.113/2020, À PORTARIA FNDE Nº 807/2022 E ÀS RECOMENDAÇÕES EXPEDIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a transferência de feriado em razão das festividades alusivas aos 142 anos de elevação à categoria de cidade de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.

Licença sem Vencimento, Agente: Vicente Ferrer Lucena da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença sem Vencimento, Agente: Luiza Rejane Araujo Pessoa Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Concessão de Licença Prêmio, Agente: Higino Diniz Neto, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença Prêmio, Agente: Francisco Pereira da Cunha Filho, Cargo: Zootecnista, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Concessão de Licença Prêmio, Agente: Maria Eleonia Ferreira de Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença Prêmio, Agente: Cicera Elida Oliveira de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Concessão de Licença Prêmio, Agente: Maria Irlanilde Leite da Fonseca, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença Prêmio, Agente: Helysson dos Santos Martins, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Cicero Janieldo Feliciano de Sousa, Cargo: Coordenador do Departamento de Trânsito, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Nomeação, Agente: Lucas Alves Pereira, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Izabel Cristina Correira de Oliveira, Cargo: Secretaria Executiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Maria do Disterro Sobreira Beserra, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Francisca Dourado Rolim, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Carlos Daniel de Souza Vieira, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Patrícia Pinheiro da Fonseca, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Bruna Quezia Moura de Souza, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Saul Alencar Teles, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Mailza de Souza Pinheiro, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Isa Rita de Aguiar Peixoto, Cargo: Chefe do Setor de Estradas, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos