Dispõe sobre a instituição do Programa Teatenção da Saúde Bucal no município de Lavras da Mangabeira-CE, com o objetivo de garantir atenção integral e especializada à saúde bucal de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), especialmente crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil no Município de Lavras da Mangabeira-CE.
Dispõe sobre a denominação de um Bem Público (INÊZ RICARTE BEZERRA) no Distrito de Ouro Branco, e adota outras providências.
Dispõe sobre transferência de feriado e ponto facultativo em razão das festividades pelos 141 anos de elevação à categoria de cidade de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Francisco Ubiratan Ferreira de Alencar, Cargo: Secretario de Obras, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Maria das Dores Beserra de Araújo Quinderé, Cargo: Secretário de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Francisco Ubiratan Ferreira de Alencar, Cargo: Gerente de Transporte Público, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE CAMINHÕES PARA COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GARIS PARA O MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Antonio Machado Furtado, Cargo: Secretário de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Jose Dias de Oliveira Filho, Cargo: Secretario de Obras, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
CONCEDE Licença Prêmio de 03 (três) meses por período, convertidos em espécie (dinheiro) referente ao período aquisitivo 1998/2003, 2003/2008 e 2008/2013, 2013/2018, sendo pagas em (3) parcelas, para o ex-servidor público municipal JOAO URIAS NETO exonerado através da Portaria de nº 645/2025 de 30.06.2025.
Licença Sem Vencimento, Agente: Josenildo Cabral Leite, Cargo: Secretario, Secretaria: Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo
Licença Prêmio, Agente: Maria Valdineide Lemos Pedroza, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social
Licença Prêmio, Agente: Francisco Mario Dias Sobrinho, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Prêmio, Agente: Danilane Costa Vieira, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Prêmio, Agente: Francisco Aparecido Machado, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Dispõe sobre a convocação para 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Lavras da Mangabeira.
Dispõe sobre a alteração dos dispositivos do Decreto Nº: 28/2022, de 13 de setembro de 2022, que dispõe sobre a gestão democrática e participativa da rede pública municipal de ensino de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.
Vacância, Agente: Jose Aginaldo Firmino de Oliveira, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Priscila Lays Laurindo da Silva, Cargo: Coordenador de Saude Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Camila de Souza Ferreira, Cargo: chefe do Setor de Resíduos Sólidos, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Ana Paula de Souza, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Rivaldo Cruz Barros, Cargo: Agente de Contratação , Secretaria: Secretaria de Finanças
Exoneração, Agente: Rivaldo Cruz Barros, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria de Finanças
Licença Prêmio, Agente: Rogerio da Silva Barbosa, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Prêmio, Agente: Suziane Candido Martins Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Maria Selma Pereira da Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Sheila Almeida Rorigues, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
