Dispõe sobre a instituição do programa municipal de apoio à relocação dos comerciantes atingidos pela desativação do Mercado Público Municipal destinado à implantação do Centro Administrativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Programa "Bolsa Músico" para o fomento das atividades da Banda Municipal de Música Maestro Zuza Vasques no âmbito do município de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.
NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades constadas no RELATÓRIO PAD AUTUADO SOB n°: 2026.05.26. com competência para processar e apurar inquéritos, concluir e decidir, tudo conforme os dispostos nos Arts. 131 a 197, ressalvados os casos em quem um dos membros é declaradamente impedido previsto no parágrafo 2° do Art. 164 do Regime Jurídico Unico.
Nomear os membros para a Comissão de Seleção do Chamamentos Públicos, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para execução do Programa Municipal de Qualificação Profissional e Inclusão Produtiva.
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Fomento às Quadrilhas Juninas de Lavras da Mangabeira/CE, autoriza a concessão de incentivo financeiro a grupos juninos e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento, a utilização, a administração e a fiscalização dos cemitérios públicos no município de Lavras da Mangabeira, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Damiana Dormania Moreira de Sousa, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, EM VIRTUDE DO DIA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a alteração do 2º (segundo) aditivo de 2025 do Contrato de Consórcio (Protocolo de Intenções) do Consórcio Público da Região Sertão Centro Sul e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Qualificação Profissional e Inclusão Produtiva no âmbito do município de Lavras da Mangabeira, autoriza a celebração de parcerias com organizações da sociedade civil , nos termos da Lei Federal Nº: 13.019/2014, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Municipal Nº: 824/2025, alterada pela Lei Municipal Nº: 928/2026, para criação do Cargo de Gerente Geral do Programa Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal de Nº 937/2026, de 07 de maio de 2026, que cria subvenção à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Lavras da Mangabeira ASCARLAM, bem como autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Lavras da Mangabeira e adota outras providências.
Dispõe sobre a proibição de nomeação e manutenção de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Lavras da Mangabeira-CE, e dá outras providências.
Licença Prêmio, Agente: Jose Ferreira Neto, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Djair de Souza Dantas, Cargo: Chefe de Setor de Comunicação e Mídia, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais
Nomeação, Agente: Elma da Silva Goncalves, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Matias Dias de Souza, Cargo: Supervisor de Controle de Patrimônio Público, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Exonerar do exercício do Cargo Público de Provimento em Comissão
Nomeação, Agente: Mateus Paulino Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador de Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Rodrigo Eduardo Caldas de Souza, Cargo: Coordenador de Planejamento Agrícola,assistência Técnica e Desenvolvimento Sustentável, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário
Nomeação, Agente: Edinardo Linhares Garcia, Cargo: Chefe do Setor de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário
Nomeação, Agente: Maria Lavinia de Lucena Machado Nunes Pereira, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Prêmio, Agente: Moises Alves do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração
Licença Premio, Agente: Roziane Leite Trigueiro Cavalcante, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre subvenção à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Lavras da Mangabeira - ASCARLAM.
Dispõe sobre alteração dos artigos que tratam sobre os critérios de pontuação da Lei que estabelece o Prêmio por Produtividade Fiscal Municipal (PPFM) para os servidores públicos da Secretaria responsável pela fazenda pública do município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Ramon Kennedy Soares Diniz, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Bruna de Araújo Silva, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Maria Vitória Pinheiro Souza, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: José Alan Machado da Silva, Cargo: Coordenador Cerimonial, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social
