Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

DECRETO: 029/2026NOVO 02/10/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, EM VIRTUDE DAS ELEIÇÕES 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 953/2026 17/09/2026 · Institui as diretrizes municipais para o incentivo à acessibilidade comunicacional e à difusão da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 952/2026 17/09/2026 · Denomina artéria na SEDE do município: RAIMUNDO PEREIRA GOMES.Acessar DECRETO: 028/2026 17/09/2026 · DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DOS FALECIMENTOS DE ANTÔNIO MARCOS PINTO DE MACÊDO LUCENA, HILDERLANIA DE SOUSA, JOSÉ DEVID RODRIGUES E MARIA ALCIONE BESERRA DA COSTA.Acessar Portaria: 387/2026 15/09/2026 · Comissão Permanente de Inquérito/sindicância, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 384/2026 08/09/2026 · Nomeação, Agente: Maria Priscila Cavalcante de Jesus Souza, Cargo: Professor de Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 380/2026 03/09/2026 · DESGINA COMISSÃO PARA PROCEDER AVALIAÇÃO TÉCNICA DOS CATALOGOS E AMOSTRAS E LAUDOS DOS PRODUTOS, CONFORMER EXIGIDOS NOS TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRONICO EM ANEXO.Acessar Portaria: 341/2026 03/09/2026 · Concessão de Licença Prêmio, Agente: Maria das Gracas Domingos da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar DECRETO: 027/2026 03/09/2026 · Dispõe sobre Luto Oficial de 03 (três) dias em todo o território municipal em virtude do falecimento de RITA DIAS FERREIRA (DONA RIZALVA).Acessar Portaria: 372/2026 31/08/2026 · Nomeação, Agente: Tania Gabriel de Macedo, Cargo: Professor de Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 364/2026 19/08/2026 · Cessão, Agente: Millena Alexandre Felipe, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Igualdade RacialAcessar Portaria: 353/2026 06/08/2026 · Concessão de Licença Prêmio, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 352/2026 06/08/2026 · Exoneração, Agente: Juliana Pereira da Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 351/2026 06/08/2026 · Vacância, Agente: Fernanda Cosme da Silva Militao, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 350/2026 06/08/2026 · Prorrogação de Licença sem Vencimentos, Agente: Josefa Viana de Oliveira, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 349/2026 06/08/2026 · Licença sem Vencimento, Agente: Fabricia Maria Ribeiro Rocha Holanda, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 951/2026 05/08/2026 · DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DOS CARGOS E FUNÇÕES CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 824/2025 DE 08/01/2025, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 928/2026, DE 11/02/2026 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 026/2026 04/08/2026 · DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB, DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DA CONTA BANCÁRIA ÚNICA E ESPECÍFICA DESTINADA À EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS RESPECTIVOS RECURSOS, ESTABELECE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 14.113/2020, À PORTARIA FNDE Nº 807/2022 E ÀS RECOMENDAÇÕES EXPEDIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 025/2026 04/08/2026 · Dispõe sobre a transferência de feriado em razão das festividades alusivas aos 142 anos de elevação à categoria de cidade de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 347/2026 03/08/2026 · Licença sem Vencimento, Agente: Vicente Ferrer Lucena da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 346/2026 03/08/2026 · Licença sem Vencimento, Agente: Luiza Rejane Araujo Pessoa Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 345/2026 03/08/2026 · Concessão de Licença Prêmio, Agente: Higino Diniz Neto, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 344/2026 03/08/2026 · Concessão de Licença Prêmio, Agente: Francisco Pereira da Cunha Filho, Cargo: Zootecnista, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento AgrárioAcessar Portaria: 343/2026 03/08/2026 · Concessão de Licença Prêmio, Agente: Maria Eleonia Ferreira de Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 342/2026 03/08/2026 · Concessão de Licença Prêmio, Agente: Cicera Elida Oliveira de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 340/2026 03/08/2026 · Concessão de Licença Prêmio, Agente: Maria Irlanilde Leite da Fonseca, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 339/2026 03/08/2026 · Concessão de Licença Prêmio, Agente: Helysson dos Santos Martins, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 333/2026 30/07/2026 · Nomeação, Agente: Cicero Janieldo Feliciano de Sousa, Cargo: Coordenador do Departamento de Trânsito, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 332/2026 30/07/2026 · Nomeação, Agente: Lucas Alves Pereira, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 331/2026 30/07/2026 · Nomeação, Agente: Izabel Cristina Correira de Oliveira, Cargo: Secretaria Executiva, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar

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