DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2025 - PMLM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 01/2026 - SECRETARIA DO TRABALHO, DA MULHER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REGIDO PELO EDITAL STMDS Nº 01/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Municipal Nº: 824/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão do reajuste ao salário base dos profissionais do magistério da rede pública municipal de educação de Lavras da Mangabeira-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de Lavras da Mangabeira-CE, aprovado por meio da Lei Municipal Nº: 385/2015 de 10 de junho de 2015.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Jaqueline Tereza Fernandes de Mata Favela, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Vacância, Agente: Cicero Campos dos Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Nomeação, Agente: Josefa Irismar Alves Ferreira Brandao, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FINANCEIROS PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença Sem Vencimento, Agente: Pedro Pereira Marcos, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social
Exoneração, Agente: Pedro Pereira Marcos, Cargo: Supervisor de Unidade, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PLANTIO DE NIM INDIANO (AZADIRACHA INDICA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DE SOUSA (NEN GATO).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FERNANDO SOBREIRA DE MACÊDO FILHO (FERNANDINHO).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CEDER POSSE ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 006, DE 30 DE JUNHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE PARA INSTITUIR O INSTITUTO DA RECONDUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, INSTITUI O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença Sem Vencimento, Agente: Iara Lopes de Aquino, Cargo: Pedagogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Antonio Camilo Alves Junior, Cargo: Eletiva do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social
Licença Prêmio, Agente: Jesus Feitoza da Silva, Cargo: Medico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Prêmio, Agente: Francisco Wallison Luiz de Moura, Cargo: Agente de Transito, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Licença Prêmio, Agente: Jose Colombo Monteiro, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Portaria de Designação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Érico Alvino Beserra, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Licença Prêmio, Agente: Jose Wilson Ribeiro, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre o repasse do duodécimo alusivo ao exercício de 2026 para a Câmra Municipal de Lavras da Mangabeira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a implementação do Programa Hora de Trator no Município de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.
