Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5111 registros

Portaria: 037/2026 26/01/2026

Licença Sem Vencimento, Agente: Pedro Pereira Marcos, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

Portaria: 036/2026 26/01/2026

Exoneração, Agente: Pedro Pereira Marcos, Cargo: Supervisor de Unidade, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

DECRETO: 001/2026 16/01/2026

Dispõe sobre o repasse do duodécimo alusivo ao exercício de 2026 para a Câmra Municipal de Lavras da Mangabeira, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 916/2026 14/01/2026

Dispõe sobre a implementação do Programa Hora de Trator no Município de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.

Portaria: 021/2026 12/01/2026

Nomeação, Agente: Eliene Barros Alves, Cargo: Coordenador de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 019/2026 12/01/2026

Nomeação, Agente: Danyelle Ramylla Ferreira da Silva Bazilio, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 018/2026 12/01/2026

Nomeação, Agente: Jose Claudio Cavalcante de Souza, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 016/2026 12/01/2026

Cessão, Agente: Elisangela Santana dos Santos, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 014/2026 12/01/2026

Vacância, Agente: Atos Ranieri Duarte Lourenco, Cargo: Operador de Maquinas Pesadas, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 010/2026 12/01/2026

Nomear Comissão Permanente de Inquérito/sindicância, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 012/2026 08/01/2026

Exoneração, Agente: Aurenita de Oliveira Zogob, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 011/2026 08/01/2026

Interrupção de Licença, Agente: Maria Leide de Matos Oliveira Lucas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 009/2026 06/01/2026

Interrupção de Licença, Agente: Kezia Nogueira da Costa, Cargo: Cirurgiâ Dentista , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 008/2026 06/01/2026

Exoneração, Agente: Maria de Fatima Leandro da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Monitoramento do Ensino e Frequeência Escolar No Eja , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 007/2026 06/01/2026

Exoneração, Agente: Sandro Leandro Nunes, Cargo: Chefe do Setor de Eventos Esportivos, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Portaria: 006/2026 06/01/2026

Exoneração, Agente: Priscila Lays Laurindo da Silva, Cargo: Coordenadora de Saúde Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 004/2026 06/01/2026

Exoneração, Agente: Vicente Leandro da Silva, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 003/2026 06/01/2026

Exoneração, Agente: Poliana Denise Laurindo da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo do Naia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 002/2026 05/01/2026

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 001/2026 05/01/2026

Licença Sem Vencimento, Agente: Zildemara Silva Sobreira, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 052/2025 31/12/2025

Trata acerca da prescição dos créditos tributários constitídos definitivamente no exercício financeiro de 2025.

Portaria: 927/2025 19/12/2025

Vacância, Agente: Juares de Moura Araujo, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 926/2025 19/12/2025

Vacância, Agente: Francisca Alves de Sousa, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 925/2025 15/12/2025

Nomeação, Agente: Josefa Suzana de Sousa, Cargo: Agente de Contratação e Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Finanças

DECRETO: 51/2025 15/12/2025

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, PARA OS ANOS DE 2026 A 2029.

DECRETO: 50/2025 06/12/2025

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FERNANDO SOBREIRA DE MACÊDO FILHO, FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DE SOUSA E ANTÔNIO EDSON DE MACÊDO.

Portaria: 922/2025 04/12/2025

Licença Sem Vencimento, Agente: Francisca Sueli Ferreira da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário Agrário

Portaria: 921/2025 04/12/2025

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Regia Kaline de Araujo e Silva Rolim, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 920/2025 04/12/2025

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Francisca Erilania Batista do Nascimento, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DECRETO: 49/2025 03/12/2025

Dispõe sobre recesso anual nas repartições públicas municipais em razão dos festejos natalinos e de final de ano.

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