Denominação de artéria no distrito de OURO BRANCO: Raimundo Dourado de Sousa.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO Nº 004/2026, QUE DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2025 PMLM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear os novos representantes eleitos e indicados por suas representações para compor o Conselho Municipal de Saúde de Lavras da Mangabeira para o Biênio 2026-2028.
Nomeação, Agente: Clotilde Eduardo Pereira Neta, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Fernando Pereira de Alencar, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Jainne Barros de Araujo Moura, Cargo: Coordenador Administrativo da Clinica de Fisioterapia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Eduardo Luiz Silva do Carmo, Cargo: Gerente de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Nomeação, Agente: Glauber Alves da Silva Junior, Cargo: Gerente da Central Única de Compras , Secretaria: Secretaria de Finanças
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2025 - PMLM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 01/2026 - SECRETARIA DO TRABALHO, DA MULHER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REGIDO PELO EDITAL STMDS Nº 01/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Rayssa Dourado Alencar, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Jeniffer Jayanne Misael, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Yohanna Hellen Agostinho Felix, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades constadas no RELATÓRIO PAD AUTUADO SOB n°: 2026.02.11 com competência para processar e apurar inquéritos, concluir e decidir, tudo conforme os dispostos nos Arts. 131 a 197, ressalvados os casos em quem um dos membros é declaradamente impedido previsto no parágrafo 2º do Art. 164 do Regime Jurídico Único.
PrNOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades constadas no RELATÓRIO PAD AUTUADO SOB n°: 2026.02.11 com competência para processar e apurar inquéritos, concluir e decidir, tudo conforme os dispostos nos Arts. 131 a 197, ressalvados os casos em quem um dos membros é declaradamente impedido previsto no parágrafo 2º do Art. 164 do Regime Jurídico Único.
Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Municipal Nº: 824/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão do reajuste ao salário base dos profissionais do magistério da rede pública municipal de educação de Lavras da Mangabeira-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de Lavras da Mangabeira-CE, aprovado por meio da Lei Municipal Nº: 385/2015 de 10 de junho de 2015.
Interrupção de Licença, Agente: Marciano Paulino Nogueira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença Sem Vencimento, Agente: Josefa Rejane Vieira Ricarte, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Raimundo Aquino de Moura Filho, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Exoneração, Agente: Raimundo Aquino de Moura Filho, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Transferência, Agente: Maria Leide Matos de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Exonerar do exercício do Cargo Público de Provimento em Comissão
Licença Sem Vencimento, Agente: Josefa Elizabete Lucena Rodrigues Alves, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Exoneração, Agente: Danusa Maria Ferreira de Alencar, Cargo: Coordenador do Livro Didático, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Sem Vencimento, Agente: Francisco Monteiro de Sousa, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Exoneração, Agente: Jaqueline Tereza Fernandes de Mata Favela, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Vacância, Agente: Cicero Campos dos Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Administração Administração
