Dispõe sobre Ponto Facultativo no município de Lavras da Mangabeira, em virtude do dia de Corpus Christi, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Bem Público na Sede do município - OTACÍLIO PINTO DE MACÊDO.
Dispõe sobre a denominação de Bem Público no Distrito Amaniutuba - ALTAMIRA QUINTINO PEDROSA.
Dispõe sobre a denominação de artéria no Distrito Amaniutuba - JOSÉ DOURADO BEZERRA (Cazuza).
Dispõe sobre a denominação de artéria no Distrito Amaniutuba - PAULO ALVES BEZERRA.
Dispõe sobre a denominação de artéria na Sede do município: RAIMUNDO FELICIANO GOMES.
Dispõe sobre a denominação de artéria na Sede do município: VICENTE FERREIRA LÔBO (Lobinho).
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura das escolas municipais que passaram a funcionar na modalidade de tempo integral, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação para a 4ª Conferência Municipal da Cidade de Lavras da Mangabeira, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE LAVRAS DA MANGABEIRA NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE LAVRAS DA MANGABEIRA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.
Exoneração, Agente: Leonardo Leite da Silva, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Exoneração, Agente: Grace Kelly Ferreira de Queiroz, Cargo: Supervisor de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomear para compor o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMPOD do Município de Lavras da Mangabeira - Ceará, nos termos da legislação vigente, para mandato de 2 (dois) anos, compreendendo o período de 2025/2027, podendo ser prorrogado por mais 2 (dois) anos, em substituição aos anteriormente designados.
Nomear para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa COMDPI do Município de Lavras da Mangabeira - Ceará, nos termos da legislação vigente e dentro das normas da Lei N° 8.842/94, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, para mandato de 2 (dois) anos, compreendendo o período de 2025/2027, podendo ser prorrogado por mais 2 (dois) anos, em substituição aos anteriormente designados.
Licença Sem Vencimentos, Agente: Daniel Walasson de Franca Silva, Cargo: Agente de Transito, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Maria Ivone de Matos, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Rebeca Cavalcante Pessoa de Araujo, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Dispõe sobre alteração do Art. 3º do Decreto Municipal Nº: 13 de 21 de maio de 2018 que dispõe sobre a regulamentação da gratificação de incentivo à docência pelo exercício em escolas de difícil acesso ou provimento prevista no Art. 63 da Lei Nº: 180 de 16 de dezembro de 2009, a classificação dos estabelecimentos de ensino e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Maria Divania Silva Brito, Cargo: Setor de Sindicância e Processo Administrativo Diciplinar, Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Vacância, Agente: Terezinha Cavalcante Duete Alves, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Prêmio, Agente: Fernando Alves de Lima, Cargo: Jardineiro, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Dispõe sobre ponto facultativo no Município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.
Licença Premio, Agente: Cicera Adriana Alves Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Joao Paulo Gomes de Alencar, Cargo: Surpervisor (a) de Controle de Patrimônio Público, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município
Exoneração, Agente: Maria Sara Goncalves Chaves, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Sem Vencimentos, Agente: Suziane Candido Martins Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Interrupção de Licença, Agente: Luzie Carneiro da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
