Portaria de Arquivamento de Pad, Agente: Adriano da Silva Machado, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Administração
Dispõe sobre a denominação de Bem Público prevista na Lei Municipal Nº 850/2025 à Rodoviária Municipal de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Luiza Veruska Alves da Silva, Cargo: Terapeuta Ocupacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal Nº 944/2026, que institui o Programa Bolsa Músico, disciplina sua execução no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2027 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 706/2022, de 18 de maio de 2022, eu dispõe sobre a gratificação de produtividade por desempenho operacional aos servidores públicos titulares do cargo de operador de máquinas pesadas, para majorar o percentual da gratificação e incluir o cargo de eletricista de autos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição e a criação do Projeto Fluxo com Respeito, para distribuição de produtos de higiene íntima feminina e saúde básica, no âmbito do município de Lavras da Mangabeira, e dá outras providências.
Denomina de VICENTE MACHADO LIMA uma artéria pública na Sede do município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.
Denomina artéria no distrito de Mangabeira e dá outras providências (RUA SÃO JOSÉ DA MÃE VELHA).
Cessão, Agente: Maria Audizia de Souza Viana, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Maria Furtado de Menezes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Josefa Frutuoso de Souza Brito, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Girlene Pessoa Batista de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Maria Nilce Soares de Sousa, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Geraldo Teixeira da Silva, Cargo: Magarefe, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
nomeia membros do comitê gestor municipal intersetorial do programa bolsa família.
Institui a Agenda Transversal Criança e Adolescente do município de Lavras da Mangabeira para o período de 2026 a 2029.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2026.
Dispõe sobre a instituição do programa municipal de apoio à relocação dos comerciantes atingidos pela desativação do Mercado Público Municipal destinado à implantação do Centro Administrativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Programa "Bolsa Músico" para o fomento das atividades da Banda Municipal de Música Maestro Zuza Vasques no âmbito do município de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.
Revogação de Portaria 169/2026 , Licença Prêmio, publicada em 06 de abril de 2026
Nomeação, Agente: Maria Lourena de Almeida Souza, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades constadas no RELATÓRIO PAD AUTUADO SOB n°: 2026.05.26. com competência para processar e apurar inquéritos, concluir e decidir, tudo conforme os dispostos nos Arts. 131 a 197, ressalvados os casos em quem um dos membros é declaradamente impedido previsto no parágrafo 2° do Art. 164 do Regime Jurídico Unico.
Nomear os membros para a Comissão de Seleção do Chamamentos Públicos, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para execução do Programa Municipal de Qualificação Profissional e Inclusão Produtiva.
Nomeação, Agente: Gabriel da Silva Sá, Cargo: Chefe do Setor de Logística do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Taysla de Souza Alves, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Fomento às Quadrilhas Juninas de Lavras da Mangabeira/CE, autoriza a concessão de incentivo financeiro a grupos juninos e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Taynara Sousa Rodrigues, Cargo: Supervisor de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Elida Maria de Araujo Clemente, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Dispõe sobre o funcionamento, a utilização, a administração e a fiscalização dos cemitérios públicos no município de Lavras da Mangabeira, e dá outras providências.
