Dispõe sobre homologação de laudo técnico pericial que trata das atividades em condições insalubres e perigosas desempenhadas pelos ocupantes do cargo de agente de trânsito no município de Lavras da Mangabeira-CE.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 25/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE FERIADO E INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES PELOS 140 ANOS DE ELEVAÇÃO À CATEGORIA DE CIDADE DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.
Dispõe sobre transferência de feriado e ponto facultativo em razão das festividades pelos 140 anos de elevação à categoria de cidade de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prática de "wheeling" ou grau no município de lavras da mangabeira/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos, no âmbito do município de Lavras da Mangabeira, no período eleitoral de 2024, bem como a vedação da publicidade institucional durante o referido pleito, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre instituição da Comissão Especial de Estudos preliminares visando a elaboração de plano de realização de concurso público de provas e títulos para provimento de cargos efetivos no município de Lavras da Mangabeira-CE.
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, EM VIRTUDE DO DIA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O BEM IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denominação de Artéria - DISTRITO DE IBOREPI: RUA FRANCISCO TAVEIRA DE LIMA (CHICO MADALENA)
Denominação de Artéria - SEDE: RUA PARAISÓPOLIS (VILA BANCÁRIA)
Denominação de Artéria - SEDE: RUA DIVINÓPOLIS (VILA BANCÁRIA)
Dispõe sobre alteração do §3º do art. 3º e art. 7º do Decreto Nº: 02/2024, de 09 de janeiro de 2024.
Dispõe sobre a suspensão temporária do pagamento em pecúnia de licença prêmio para servidores públicos do município de Lavras da Mangabeira-CE, na forma que indica.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARIA DAS GRAÇAS CUSTÓDIO SOBRAL.
Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no âmbito do município de Lavras da Mangabeira, nos termos da Lei Nº: 13.431/2017 e Decreto Federal Nº: 9.603/2018 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE CICERO MACELO GOMES MARCELINO.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 7 (SETE) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE HERB VENÂNCIO GONÇALVES.
Dispõe sobre ponto facultativo alusivo ao Carnaval e Quarta-feira de Cinzas no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE PAULO ALVES BEZERRA.
DISPÕE SOBRE O VALOR A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO DE LAVRAS DA MANGABEIRA A TÍTULO DE DUODÉCIMO NO EXERCÍCIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, APREENSÃO E CONTROLE DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO APLICAÇÃO DE MULTA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CAMPANHA DE IPTU DA SORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU 2024.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE VICENTE FERRIÊR TOMAZ FERRER.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 2 (DOIS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE RITA NUNES DA SILVA.
Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000.
