DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO Nº 004/2026, QUE DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2025 – PMLM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2025 - PMLM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 01/2026 - SECRETARIA DO TRABALHO, DA MULHER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REGIDO PELO EDITAL STMDS Nº 01/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o repasse do duodécimo alusivo ao exercício de 2026 para a Câmra Municipal de Lavras da Mangabeira, e dá outras providências.

Trata acerca da prescição dos créditos tributários constitídos definitivamente no exercício financeiro de 2025.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, PARA OS ANOS DE 2026 A 2029.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FERNANDO SOBREIRA DE MACÊDO FILHO, FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DE SOUSA E ANTÔNIO EDSON DE MACÊDO.

Dispõe sobre recesso anual nas repartições públicas municipais em razão dos festejos natalinos e de final de ano.

Dispõe sobre a programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso, de que trata o aRt. 8º da LRF, LC 101/2000.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARIA SIZENITA VENÂNCIO GONÇALVES.

Dispõe sobre ponto facultativo em virtude do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra no município de Lavras da Mangabeira-CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo em virtude do Dia do Servidor Público e transfere feriado escolar (Dia do Professor) no município de Lavras da Mangabeira-CE.

Dispõe sobre definição das regras para contingenciamento e ajuste de despesas com pessoal na administração direta e indireta do município de Lavras da Mangabeira, e adota outras providências.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação o bem imóvel que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração nos dispositivos do Decreto Nº 05/2025, de 04 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas na Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública do município de Lavras da Mangabeira-CE.

Dispõe sobre alteração dos Decretos Municipais Nº: 20/2017 e Nº: 40/2025 que trata sobre a criação do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz e suas alterações.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTS. 1º, 2º E 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOSÉ VALTER DE ALMEIDA.

Dispõe sobre regulamentação da Lei Federal Nº: 14.129/2021, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre os princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital, etc. e institui o Programa Governo Digital no Âmbito da Administração Pública de Lavras da Mangabeira, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Política de Privacidade e Política de Cookies do Portal da Transparência do Município de Lavras da Mangabeira, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar não processados de exercícios anteriores, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização excepcional de pagamento de horas extraordinárias aos agentes de trânsito durante as festividades do FestLavras 2025, em razão dos 141 anos de elevação de Lavras da Mangabeira à categoria de cidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação extrajudicial, do bem imóvel que indica, destinado à construção de 50 (cinquenta) casas populares no município de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre transferência de feriado e ponto facultativo em razão das festividades pelos 141 anos de elevação à categoria de cidade de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GARIS PARA O MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE CAMINHÕES PARA COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.

Dispõe sobre a convocação para 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Lavras da Mangabeira.

Dispõe sobre a alteração dos dispositivos do Decreto Nº: 28/2022, de 13 de setembro de 2022, que dispõe sobre a gestão democrática e participativa da rede pública municipal de ensino de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão temporária do pagamento em pecúnia de licença-prêmio, de horas extras, da gratificação de incentivo à docência em escolas de difícil acesso e da conversão de um terço de férias em pecúnia no âmbito do poder executivo municipal, e dá outras providências.