Dispõe sobre as normas para garantir o direito de acesso à informação, e, adota outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas na Lei Federal Nº: 14.133, de 1º de abril de 2021, aos licitantes e contratados pelas infrações administrativas praticadas contra a Administração Pública Municipal do município de Lavras da Mangabeira-CE.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCÍCIO DE 2025, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE IDENILZA DIAS.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CAMPANHA DE IPTU DA SORTE PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU 2025, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO E EXONERAÇÃO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUÍDOS DEFINITIVAMENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE VICENTE PINTO DE MACÊDO.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE PAULA DE ARAÚJO PEIXOTO.
Dispõe sobre Recesso Anual nas repartições públicas municipais em razão dos festejos natalinos e de final de ano.
Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, de que trata o art. 8° da LRF, LC 101/2000.
Dispõe sobre convocação para 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre luto oficial de 2 (dois) dias em todo o territótio municipal em virtude do falecimento de JOSÉ ALVES DE SOUZA.
Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº: 14/2024, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, EM VIRTUDE DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE FERIADO ESCOLAR EM RAZÃO DO DIA DO PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, EM VIRTUDE EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação do bem imóvel que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre homologação de laudo técnico pericial que trata das atividades em condições insalubres e perigosas desempenhadas pelos ocupantes do cargo de agente de trânsito no município de Lavras da Mangabeira-CE.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 25/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE FERIADO E INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES PELOS 140 ANOS DE ELEVAÇÃO À CATEGORIA DE CIDADE DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.
Dispõe sobre transferência de feriado e ponto facultativo em razão das festividades pelos 140 anos de elevação à categoria de cidade de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prática de "wheeling" ou grau no município de lavras da mangabeira/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos, no âmbito do município de Lavras da Mangabeira, no período eleitoral de 2024, bem como a vedação da publicidade institucional durante o referido pleito, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre instituição da Comissão Especial de Estudos preliminares visando a elaboração de plano de realização de concurso público de provas e títulos para provimento de cargos efetivos no município de Lavras da Mangabeira-CE.
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, EM VIRTUDE DO DIA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O BEM IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denominação de Artéria - DISTRITO DE IBOREPI: RUA FRANCISCO TAVEIRA DE LIMA (CHICO MADALENA)
