EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO SORTEIO DOS BOXES E QUIOSQUES DISPONÍVEIS NO MERCADO PÚBLICO MAJOR ILDEFONSO CORREIA LIMA.

TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES DO SORTEIO DOS BOXES E QUIOSQUES DO MERCADO PÚBLICO

Adiamento da data do sorteio dos boxes/quiosques do Mercado Público Municipal - Major Ildefonso Correia Lima

EDITAL DE DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES PARA SORTEIO DOS BOXES E QUIOSQUES DO MERCADO PÚBLICO MAJOR IDELFONSO CORREIA LIMA

Decisão do Processo Administrativo Nº: 069/2021

Relatório Final no Procedimento Administrativo Nº: 69/2021 que analisa a situação dos permissionários do Mercado Público Major Ildefonso Correia Lima.

Dispõe sobre a certificação de decurso do prazo para apresentação de Defesa dos atuais permissionários do Mercado Público Major Ildefonso Correia Lima; que regulamenta a Permissão de Uso de Box, Lojas e Quiosques no Mercado Público, nos termos da Lei Municipal Nº: 635/2021, publicada no Portal Oficial do Município, no endereço eletrônico https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/arquivos/1459/LEIS%20MUNICIPAIS_635_2021_0000001.pdf, e no Paço Municipal, em 20 de janeiro de 2021 .

TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO PARA INSTITUIR PERMISSÃO DE USO COMO FORMA DE UTILIZAÇÃO POR PARTICULARES DOS BOXES E QUIOSQUES EXISTENTES NO MERCADO PÚBLICO MAJOR ILDEFONSO CORREIA LIMA, DESTINADOS AO COMÉRCIO PERMANENTE DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ART. 22§2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI MUNICIPAL Nº 635/2021.

SUSPENSÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 001/2021

Anexo I - Fichas de Inscrição Pessoa Jurídica

Anexo II - Fichas de Inscrição Pessoa Física

ANEXO III - Convocação Pública nº 001/2021 - Secretaria de Obras e Serviços Públicos - DECLARAÇÃO REFERENTE A DIREITOS DE RETENÇÃO OU INDENIZAÇÃO SOBRE AS BENFEITORIAS.

ANEXO IV - Convocação Pública nº 001/2021 - Secretaria de Obras e Serviços Públicos - DECLARAÇÃO DE PARENTESCO

ANEXO VI - Convocação Pública nº 001/2021 - Secretaria de Obras e Serviços Públicos - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO, INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS E CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO.

DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA - INSCRIÇÕES DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL

EDITAL DE SUSPENSÃO DA CONVOCAÇÃO PARA INSTITUIR PERMISSÃO DE USO COMO FORMA DE UTILIZAÇÃO POR PARTICULARES DOS ESPAÇOS COMERCIAIS EXISTENTES NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MAJOR ILDEFONSO CORREIA LIMA.

Dispõe sobre a publicação do Resultado Geral do processo de inscrições relativas ao direito de preferência às lojas e aos boxes do Mercado Público Major Ildefonso Correia Lima, nos termos da Lei Municipal nº 635/2021, publicada no Portal Oficial do Município.

TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO PARA INSTITUIR PERMISSÃO DE USO COMO FORMA DE UTILIZAÇÃO POR PARTICULARES DOS ESPAÇOS COMERCIAIS EXISTENTES NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MAJOR ILDEFONSO CORREIA LIMA, DESTINADOS AO COMÉRCIO PERMANENTE DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ART.22, § 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI MUNICIPAL 635/2021.