Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

LEI MUNICIPAL: 857/2025 30/04/2025 · Dispõe sobre autorização para o município de Lavras da Mangabeira celebrar Termo de Parceria com a Associação dos Ovinocaprinocultores da Bacia do Salgado - ASSOSAL, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 856/2025 30/04/2025 · Dispõe sobre regras para repasse dos incentivos financeiros inerentes ao piso da atenção básica variável aos agentes comunitários de saúde, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 855/2025 30/04/2025 · Dispõe sobre revogação da Lei Municipal Nº: 647, de 05 de maio de 2021, e dá outras providências.Acessar Portaria: 544/2025 29/04/2025 · Convocar em caráter ordinário a XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com o fim de avaliar a situação atual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento e consolidação.Acessar LEI MUNICIPAL: 854/2025 23/04/2025 · Denominação de artéria - SEDE: JOSÉ NUNES PEREIRA (MAURO NUNES).Acessar Portaria: 007/2025 23/04/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 853/2025 22/04/2025 · Dispõe sobre a reestruturação do Núcleo de Intervenção ao Autismo - NIA no município de Lavras da Mangabeira-CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 542/2025 15/04/2025 · Licença Saúde, Agente: Ivonete Limeira da Silva, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 541/2025 15/04/2025 · Licença Sem Vencimento, Agente: Beatriz de Aquino Alves Brito, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 540/2025 15/04/2025 · Licença Premio, Agente: Ivonize Roberto Campos, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar LEI MUNICIPAL: 852/2025 14/04/2025 · Altera a Lei Municipal Nº: 779/2024, que dispõe sobre a proibição de fogos de artifício de alto impacto sonoro no município de Lavras da Mangabeira, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 851/2025 14/04/2025 · Dispõe sobre a denominação de uma artéria na SEDE: Terezinha Bezerra da Silva.Acessar LEI MUNICIPAL: 850/2025 14/04/2025 · Dispõe sobre denominação de Bem Público na SEDE: Torquato Gonçalves Ferreira.Acessar Portaria: 539/2025 14/04/2025 · Exoneração, Agente: Janiele Vieira Correia, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 538/2025 14/04/2025 · Licença Sem Vencimento, Agente: Joao Luiz de Freitas Silva, Cargo: Fiscal Ambiental, Secretaria: Secretaria de Meio AmbienteAcessar Portaria: 537/2025 14/04/2025 · Nomeação, Agente: Poliana Denise Laurindo da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo do Naia, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 536/2025 14/04/2025 · Exoneração, Agente: Poliana Denise Laurindo da Silva, Cargo: Coordenador do Centro de Integração Sensorial, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 535/2025 14/04/2025 · Nomeação, Agente: Maria do Socorro Rodrigues, Cargo: Coordenador do Sige, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 534/2025 14/04/2025 · Exoneração, Agente: Maria do Socorro Rodrigues, Cargo: Coordenador de Programas e Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 533/2025 14/04/2025 · Nomeação, Agente: Marlon George Sousa Morais, Cargo: Chefe do Setor de Suporte Aos Órgãos Colegiados , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 532/2025 14/04/2025 · Nomeação, Agente: Bernardino Ribeiro Campos Neto, Cargo: Coordenador de Vigilância Ambiental e Zoonoses, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 529/2025 14/04/2025 · Nomeação, Agente: Vicente Ferreira Pinto, Cargo: Assessor (a) Governamental , Secretaria: Secretaria de Relações InstitucionaisAcessar Portaria: 528/2025 14/04/2025 · Nomeação, Agente: Jocinara Gurgel de Araujo, Cargo: Assessor (a) Governamental , Secretaria: Secretaria de Relações InstitucionaisAcessar Portaria: 527/2925 14/04/2025 · Licença Prêmio, Agente: Higino Diniz Neto, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 525/2025 14/04/2025 · Nomeação, Agente: Ana Patricia Bezerra Maia Lobo, Cargo: Coordenador de Habitação Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social SocialAcessar Portaria: 524/2025 14/04/2025 · Exoneração, Agente: Ana Patricia Bezerra Maia Lobo, Cargo: Coordenador do Trabalho, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social SocialAcessar Portaria: 523/2025 14/04/2025 · Comissão Permanente de Inquerito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 522/2025 14/04/2025 · Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Andreza Leite de Araujo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Controladoria Geral do Município MunicípioAcessar DECRETO: 19/2025 14/04/2025 · Dispõe sobre qualificação como Organizações Sociais na área da saúde, no município de Lavras da Mangabeira-CE, a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância, CNPJ n. 07.609.365/0001-67, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 456/2025 12/04/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Fabio Goncalves de Oliveira, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar

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