Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4790 registros

Portaria: 294/2024 02/07/2024

Nomeação, Agente: Eduarda Letícia Pinheiro do Carmo, Cargo: Coordenador de Vigilancia Sanitaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 295/2024 02/07/2024

Nomeação, Agente: Darlene Oliveira da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Saude Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 290/2024 01/07/2024

Vacância, Agente: Nadia Marques dos Santos, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 283/2024 01/07/2024

Licença Prêmio, Agente: Erivaldo Goncalves da Silva, Cargo: Jardineiro, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 288/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Odair José dos Santos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 289/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Francisco Gledson Farias Campos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 291/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Leonardo Leite da Silva, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 282/2024 01/07/2024

Licença Prêmio, Agente: Vera Lucia Pinto Caetano, Cargo: Faxineiro, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

Portaria: 285/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Maria Ivete Moreira Rolim, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 286/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Eduardo Luiz Silva do Carmo, Cargo: Coordenador de Vigilancia Sanitaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 287/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Cicera Estevao da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Saude Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 281/2024 29/06/2024

Designar, Agente: Eleonara Araujo Lima, Cargo: Atendente de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 257/2024 28/06/2024

Interrupção de Licença, Agente: Aline Pedrosa Ferreira, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

LEI MUNICIPAL: 811/2024 26/06/2024

Denominação de Artéria - MANGABEIRA: José Alves de Freitas.

LEI MUNICIPAL: 812/2024 26/06/2024

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2025 e dá outras providências.

Portaria: 280/2024 24/06/2024

Ceder , Agente: Cicera Maria da Silva Bento, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 256/2024 22/06/2024

Vacância, Agente: Marcelino Milfonte de Almeida, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

Portaria: 278/2024 20/06/2024

Nomeação, Agente: Mariza Gomes Moreira, Cargo: Diretora Adjunta , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 277/2024 19/06/2024

Licença Prêmio, Agente: Alinne Gouveia de Sousa, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 276/2024 19/06/2024

Prorrogaçõ de Licença Sem Vencimentos, Agente: Eduardo Vinicius Lins Pereira, Cargo: Farmacêutico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 274/2024 19/06/2024

Vacância, Agente: Marcos Antonio Xavier Ribeiro, Cargo: Fiscal de Obras, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

LEI MUNICIPAL: 809/2024 18/06/2024

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNÍCIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE N° 644/2021 DE 22 DE ABRIL DE 2021 E Nº 782/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE INSTITUIU RESPECTIVAMENTE O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL

LEI MUNICIPAL: 810/2024 18/06/2024

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CEDER POSSE ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 271/2024 17/06/2024

Nomeação, Agente: Giselle Rocha Ferreira, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 272/2024 17/06/2024

Nomeação, Agente: Viciene Cavalcante Gonçalves de Araujo, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 808/2024 12/06/2024

Dispõe sobre denominação de artéria na SEDE: Valderissa Rodrigues da Silva.

DECRETO: 21/2024 10/06/2024

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.

Portaria: 262/2024 03/06/2024

Exoneração, Agente: Maria Germano da Silva, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 267/2024 03/06/2024

Licença Prêmio, Agente: Luiz Marcos de Moura Araujo, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 268/2024 03/06/2024

Licença Prêmio, Agente: Rosa Maria Franca de Araujo, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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