Apresentação
Adotar as medidas necessárias ao exercício dos direitos dos usuários de serviços públicos junto aos órgãos e entidades da prefeitura municipal de Lavras da Mangabeira.
Missão
Promover a participação popular, orientar a atuação das demais unidades de ouvidorias municipais e contribuir efetivamente para o sistema de controle interno.
Visão
Ser canal de interlocução social e articuladora junto Gabinete do Prefeito e as demais Secretarias Municipais, bem como referência como órgão central do Sistema de Ouvidorias do Município
Valores
ÉTICA.
RESPONSABILIDADE.
TRANSPARÊNCIA.
Ética,transparência, responsabilidade.
Propósito
Ouvidoria Geral do Município (OGM) tem como objetivo primordial o apoio e a orientação dos órgãos da administração municipal
Funções
Objetivo atender e solucionar os problemas
Atribuições da Secretaria
A apuração de denúncias relativas a irregularidades ou ilegalidades praticadas em órgão ou entidade da Administração, dando ciência ao Prefeito Municipal, ao interessado e ao titular do órgão ou autoridade equivalente, sob pena de responsabilidade solidária.
Assessorar o Prefeito nos assuntos relativos à Secretaria de sua responsabilidade.
O recebimento de denúncia e reclamações sobre o atendimento dos serviços públicos, bem como o encaminhamento para solução junto aos órgãos competentes e respectivo acompanhamento.
Atribuições do Gestor
Distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos das Secretarias Municipais que dirigem e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas, respeitada a legislação pertinente,expedir circulares, instruções, portarias, ordens de serviço e demais disposições normativas compatíveis com a legislação vigente para promover as atividades realizadas pela Secretaria.
Exercer a orientação, coordenação e supervisão dos órgãos e entidades da Administração Municipal na área de sua competência e referendar os atos e decretos assinados pelo Prefeito.
