Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

Portaria: 499/2025 01/04/2025 · Interrupção de Licença, Agente: Janiele Vieira Correia, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 498/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Mateus Guimarães Viana, Cargo: Supervisor do Serviço de Atenção Domiciliar, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 497/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Sileide Ricarte Duarte Ferreira, Cargo: Chefe do Setor de Controle Interno e Monitoriamento de Projetos Educacionais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 496/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Maria do Socorro Guedes da Silva, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 495/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Morgana Soares Moura, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 494/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Flaudiana Cavalcante Lustosa, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 493/2025 01/04/2025 · Nomeação de Comissão para avaliação de imóvel para fins de doação, Portaria Coletiva, Secretaria: Controladoria Geral do Município.Acessar Portaria: 492/2025 31/03/2025 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário AgrárioAcessar Portaria: 491/2025 31/03/2025 · Prorrogação de Nomeação, Agente: Antonio Camilo Alves Junior, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social SocialAcessar LEI MUNICIPAL: 843/2025 26/03/2025 · Dispõe sobre o processo de liquidação e extinção das Empresas Públicas Kariri Brasil Ativos S/A, e suas subsidiárias, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 17/2025 21/03/2025 · Convocação da I Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Lavras da Mangabeira-CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 490/2025 20/03/2025 · Prorrogaçõ de Licença Sem Vencimentos, Agente: Ellky Rosisthefane Araujo Leite, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 489/2025 20/03/2025 · Licença Premio, Agente: Maria Gorete de Oliveira Wanderley, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 488/2025 20/03/2025 · Licença Premio, Agente: Priscila Lays Laurindo da Silva, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 487/2025 20/03/2025 · Licença Premio, Agente: Fatima Cavalcante Bezerra, Cargo: Atendente de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 486/2025 20/03/2025 · Licença Premio, Agente: Rosilene Guedes de Lima Conrado, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 485/2025 20/03/2025 · Licença Premio, Agente: Rafaela Lucena Ribeiro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 484/2025 20/03/2025 · Licença Premio, Agente: Cicero Goncalves Viana, Cargo: Almoxarife, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário AgrárioAcessar Portaria: 483/2025 20/03/2025 · Licença Premio, Agente: Maria Emanuelly Pereira Simplicio, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 482/2025 20/03/2025 · Concessão, Agente: Cicera Maria Rodrigues Gomes, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 481/2025 20/03/2025 · Nomeação, Agente: Nathaly Siqueira da Silva, Cargo: Ouvidor do Sus, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 480/2025 20/03/2025 · Exoneração, Agente: Nathaly Siqueira da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município MunicípioAcessar Portaria: 479/2025 20/03/2025 · Nomeação, Agente: Sueli Pinheiro Custodio, Cargo: Coordenador do Caps, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 478/2025 20/03/2025 · Exoneração, Agente: Priscila Lays Laurindo da Silva, Cargo: Coordenador do Caps, Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 476/2025 20/03/2025 · Comissão Permanente de Inquerito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar DECRETO: 16/2025 20/03/2025 · Dispõe sobre Ponto Facultativo no município de Lavras da Mangabeira/CE e dá outras providências.Acessar DECRETO: 15/2025 20/03/2025 · Regulamenta os mecanismos para o levantamento da demanda e registro para a oferta de vagas na Educação Infantil Etapa Creche (0 a 3 anos) e estabelece os critérios e procedimentos para edição da lista de espera para matrícula, tudo em conformidade com a Lei Nº: 14.851/24.Acessar DECRETO: 14/2025 18/03/2025 · Oficialização de artéria - Sede: VICENTE MACHADO FILHO.Acessar Portaria: 475/2025 17/03/2025 · Concessão, Agente: Josefa Vandelice Pedrosa de Sousa Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 474/2025 17/03/2025 · Nomeação, Agente: Cicero Leite da Silva, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar

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