Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4790 registros

Portaria: 204/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Alex Jose dos Santos, Cargo: Chefe do Setor de Feiras , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 221/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Dalysson de Souza Lima, Cargo: Diretor do Departamento de Transparência Pública, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município Município

Portaria: 219/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Josefa Elineide Machado Marcos, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 222/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Pedro Rodrigues Leite Junior, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 201/2024 01/04/2024

Interrupção de Licença, Agente: Georgia Macedo Goncalves, Cargo: Pedagogo, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

Portaria: 220/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: José Rubenilson Ventura Bertoldo, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 214/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Antonia Alves de Lima Neta, Cargo: Coordenadora de Programas Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 215/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Camilla Fereira da Silva, Cargo: Coordenador de Apoio a Juventude, Secretaria: Secretaria de Juventude e Desporto

Portaria: 217/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Marcos Pereira de Sousa, Cargo: Chefe do Setor de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 217A/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Jose Ivan Pereira de Morais, Cargo: Chefe do Setor de Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 223/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Aline Rodrigues Leite, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 224/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Sócrates Ravelly de Holanda Gonçalves, Cargo: Gerente de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 225/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Jose Carlos Bispo Bezerra, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 210/2024 01/04/2024

Concessão, Agente: Camila Layalla da Silva Caldas Viana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 209/2024 01/04/2024

Licença Prêmio, Agente: Carlos Henrique de Castro Pereira, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 209 A/2024 01/04/2024

Licença Prêmio, Agente: Gilvanira Lemos Germano Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 211 /2024 01/04/2024

Licença Prêmio, Agente: Josefa Vandelice Pedrosa de Sousa Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 200/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Antonia Osorio Coelho, Cargo: Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

LEI MUNICIPAL: 794/2024 01/04/2024

Dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade e periculosidade para os servidores públicos do município de Lavras da Mangabeira e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 795/2024 01/04/2024

Dispõe sobre alteração do inciso I do art. 3º da Lei Municipal Nº: 530 de 05 de julho de 2018 que trata sobre o reajuste do salário e regulamentação da função dos ocupantes do cargo de motorista do município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 796/2024 01/04/2024

Dispõe sobre concessão do reajuste ao salário base dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de farmacêutico, fisioterapeuta e bioquímico/biomédico de Lavras da Mangabeira/CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 797/2024 01/04/2024

Dispõe sobre autorização para o município de Lavras da Mangabeira/CE celebrar Termo de Parceria com a Associação Centro de Proteção aos Animais de Lavras da Mangabeira – CPALM para realização de castrações de cães em situação de rua, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 798/2024 01/04/2024

Insere nos planos de estudos do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município de Lavras da Mangabeira, conteúdos sobre a Lei Nº: 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), que dispõe sobre mecanismos para coibir a violência contra a mulher

DECRETO: 13/2024 29/03/2024

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARIA DAS GRAÇAS CUSTÓDIO SOBRAL.

Portaria: 196A /2024 27/03/2024

Licença Prêmio, Agente: Francisco Soares de Sousa, Cargo: Tecnico em Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 197/2024 27/03/2024

Transferência, Agente: Maria Lacilia Carlos Leandro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 196/2024 27/03/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 195/2024 26/03/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

DECRETO: 12/2024 22/03/2024

Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no âmbito do município de Lavras da Mangabeira, nos termos da Lei Nº: 13.431/2017 e Decreto Federal Nº: 9.603/2018 e dá outras providências.

Portaria: 193/2024 21/03/2024

Nomeação, Agente: Jose Josemar de Freitas Melo, Cargo: Coordenador da Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

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