Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

Portaria: 473/2025 17/03/2025 · Nomeação, Agente: Erica Louiziane Barbosa Moreira, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 472/2025 17/03/2025 · Nomeação, Agente: Ana Lira Pereira Caetano, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 471/2025 17/03/2025 · Nomeação, Agente: Cicera Jeane Beserra Sobreira, Cargo: Chefe do Setor de Controle Interno e Monitoriamento de Projetos Educacionais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 470/2025 17/03/2025 · Nomeação, Agente: Criselle Pereira Batista, Cargo: Chefe do Setor de Monitoramento de Ensino e Frequência Escolar No Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 469/2025 17/03/2025 · Nomeação, Agente: Jose Carlos Bispo Bezerra, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 468/2025 17/03/2025 · Exoneração, Agente: Jose Carlos Bispo Bezerra, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 467/2025 17/03/2025 · Nomeação, Agente: Leonardo Mendoça Fernandes, Cargo: Chefe Setor de Gestão Pessoal, Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 466/2025 17/03/2025 · Exoneração, Agente: Leonardo Mendoça Fernandes, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar LEI MUNICIPAL: 842/2025 12/03/2025 · DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DO RIO SALGADO, EM LAVRAS DA MANGABEIRA CEARÁ, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, COMBATE AO ASSOREAMENTO, DESMATAMENTO DA MATA CILIAR E OCUPAÇÃO IRREGULAR.Acessar Portaria: 461/2025 12/03/2025 · Exoneração, Agente: Eliene Barros Alves, Cargo: Coordenador de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 455/2025 12/03/2025 · Nomeação, Agente: Luiz Henrique Gomes Duarte, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 454/2025 12/03/2025 · Nomeação, Agente: Maria Susana Lucena Ribeiro, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e TurismoAcessar Portaria: 453/2025 12/03/2025 · Exoneração, Agente: Fernando de Oliveira Silva, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 002/2025 12/03/2025 · Portaria Interna de Arquivamento/finalização de Pad, Agente: Maria Emanuelly Pereira Simplicio, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 464/2025 10/03/2025 · Nomeação, Agente: Ana Talita Gonçalves Diniz, Cargo: Assistente Governamental, Secretaria: Secretaria de Relações InstitucionaisAcessar Portaria: 463/2025 10/03/2025 · Exoneração, Agente: Ana Talita Gonçalves Diniz, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 452/2025 10/03/2025 · Licença Sem Vencimentos, Agente: Valnice Amaro Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 451/2025 10/03/2025 · Licença Sem Vencimento, Agente: Kezia Nogueira da Costa, Cargo: Dentista - Psf, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 841/2025 06/03/2025 · Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, conforme estabelecido na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009, na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, nas Portarias do Ministério das Cidades Nº 724/2023, 725/2023, 727/2023, 741/2023, 742/2023 e 743/2023, bem como quaisquer outras Portarias e Diretrizes estabelecidas nas Instruções Normativas do Ministério das Cidades, com o objetivo de promover ações relacionadas ao Programa no município de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 840/2025 06/03/2025 · Dispõe sobre a denominação de uma artéria na Sede do município: OSVALDO FÉRRER SOBRINHO.Acessar Portaria: 458/2025 06/03/2025 · Exoneração, Agente: Vanessa Roberto Brandão, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 450/2025 06/03/2025 · Nomeação, Agente: Thamilis Ferreira Campos Machado, Cargo: Chefe do Setor de Fisioterapia Infantiu , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 449/2025 06/03/2025 · Nomeação, Agente: Maria Tamirys Teles Ferreira Lima, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 448/2025 06/03/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Jose Nunes de Souza, Cargo: Chefe do Setor de Patrimônio, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social SocialAcessar Portaria: 447/2025 06/03/2025 · Nomeação, Agente: Pamela de Oliveira Goncalves Amaro, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social SocialAcessar Portaria: 446/2025 06/03/2025 · Nomeação, Agente: Ironeide Lucena Duarte, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 445/2025 06/03/2025 · Nomeação, Agente: Francisca Camila de Lima Santos, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 444/2025 06/03/2025 · Nomeação, Agente: Mikaelle Maria da Silva Nunes, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município MunicípioAcessar Portaria: 443/2025 06/03/2025 · Nomeação, Agente: Monica Silvina Moreira da Silva, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 442/2025 06/03/2025 · Exoneração, Agente: Geraldo Alves Silva Junior, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município MunicípioAcessar

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