Denominação de Rodovia Municipal : JOSÉ GERMANO BESERRA.

Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº: 14/2024, e dá outras providências.

Denominação de artéria - MANGABEIRA: Raimunda Conceição Pereira.

Licença Saúde, Agente: Claudia Maria Araujo Tavares da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Vanizia Cordeiro Araujo, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, EM VIRTUDE DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Premio, Agente: Vera Pereira Cavalcante, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE FERIADO ESCOLAR EM RAZÃO DO DIA DO PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, EM VIRTUDE EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exoneração, Agente: José Claudio Correia de Alencar, Cargo: Chefe do Setor de Educação de Trânsito, de Controle e Análise de Estatistica de Transito, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Denominação de Artéria - SEDE: João Correia de Araújo (Joca Correia)

Licença Premio, Agente: Maria Vanderliuda de Sa Pereira, Cargo: Atendente de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação do bem imóvel que indica e dá outras providências.

Licença Prêmio, Agente: Erivania Taveira Alves Ribeiro, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Dispõe sobre criação e denominação de Centro de Educação Infantil - CEI no Distrito de Mangabeira, município de Lavras da Mangabeira-CE.

Exoneração, Agente: Lucas Hermano Cordeiro Carvalho, Cargo: Chefe do Setor de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Dispõe sobre homologação de laudo técnico pericial que trata das atividades em condições insalubres e perigosas desempenhadas pelos ocupantes do cargo de agente de trânsito no município de Lavras da Mangabeira-CE.

Licença para Acompanhar Pessoa da Familia, Agente: Laura Edilane de Souza Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Exoneração, Agente: Jacila Macedo da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Procuradoria Geral do Município Município

Nomeação, Agente: Jacila Macedo da Silva, Cargo: Subprocurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município Município

Licença Prêmio, Agente: Maria das Dores Henrique, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Ivonete Roberto Campos, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Renata Bezerra de Macedo, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Procuradoria Geral do Município Município

Nomeação, Agente: Maria Reijane Ferreira da Silva, Cargo: Supervisor de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Marcos Aurelio Correia de Souza, Cargo: Subprocurador Geral, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Nomeação, Agente: Antonio Camilo Alves Junior, Cargo: Eletiva do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

Licença Prêmio, Agente: Erlania Maria de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Fabricia Maria Ribeiro Rocha Holanda, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Josefa Viana de Oliveira, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica