Dispõe sobre alteração do inciso I do art. 3º da Lei Municipal Nº: 530 de 05 de julho de 2018 que trata sobre o reajuste do salário e regulamentação da função dos ocupantes do cargo de motorista do município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão do reajuste ao salário base dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de farmacêutico, fisioterapeuta e bioquímico/biomédico de Lavras da Mangabeira/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para o município de Lavras da Mangabeira/CE celebrar Termo de Parceria com a Associação Centro de Proteção aos Animais de Lavras da Mangabeira – CPALM para realização de castrações de cães em situação de rua, e dá outras providências.

Insere nos planos de estudos do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município de Lavras da Mangabeira, conteúdos sobre a Lei Nº: 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), que dispõe sobre mecanismos para coibir a violência contra a mulher

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARIA DAS GRAÇAS CUSTÓDIO SOBRAL.

Licença Prêmio, Agente: Francisco Soares de Sousa, Cargo: Tecnico em Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Finanças

Transferência, Agente: Maria Lacilia Carlos Leandro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no âmbito do município de Lavras da Mangabeira, nos termos da Lei Nº: 13.431/2017 e Decreto Federal Nº: 9.603/2018 e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Jose Josemar de Freitas Melo, Cargo: Coordenador da Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Nomeação, Agente: Dalysson de Souza Lima, Cargo: Diretor do Departamento de Transparência Pública, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município Município

Nomeação, Agente: Felipe Ribeiro Viana, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Rivaldo Cruz Barros, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Odair José dos Santos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Licença Prêmio, Agente: Erivalda Matos Ferreira Diniz, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Denominação de Artéria - SEDE: Francisco Monteiro da Silva (Chico Preto).

Dispõe sobre instituição do atendimento especial ao aluno com necessidades educativas especiais e a criação de cargos públicos para profissional de apoio escolar cuidador, no município de Lavras da Mangabeira-CE e adota outras providências.

Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal Nº: 581/2019 para fins de ajustes da carga horária e dos vencimentos do cargo de Médico do CAPS.

Dispõe sobre alteração à Lei Municipal Nº: 741 de 23 de fevereiro de 2023 que define a Estrutura Organizacional e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão do Poder Executivo Municipal de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.

Dispõe sobre criação de gratificação de incentivo financeiro para os servidores públicos do quadro efetivo que estejam à disposição da Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira-CE e do Cartório da 14ª Zona do Tribunal Regional Eleitoral - TRE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores do município de Lavras da Mangabeira para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários municipais do município de Lavras da Mangabeira para o mandato de 2025/2028 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Premio, Agente: Ursula Pereira Teixeira, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Prêmio, Agente: Cheile Adegilda Ferreira Felix, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Prêmio, Agente: Cicera Estevao da Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Liduina Moreira Gurgel, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Amanda Rocha Silva, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Marzo Tereshkove Anacheto e Andrade, Cargo: Coordenadora de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Finanças