Portaria de Designação para exercer o cargo de gestora do Fundo Municipal de Cultura, Agente: Francisca Gomes de Holanda, Cargo: Secretária de Cultura e Igualdade Racia [...]
Demissão, Agente: Djario Sousa Fernandes, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Cessão, Agente: Cicero Campos dos Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Administração.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ICÓ/CE, NO DIA 26/02/2025, A FIM DE FÓRUM REGIONA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 25/02/2025, A FIM DE OFICINA DE P [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMA CAMPOS/CE, NO PERÍODO DE 26/02/2025 À 25/02/ [...]
Dispõe sobre a denominação de uma artéria no Distrito Quitaiús: José Raimundo dos Santos.
Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Equipe Multiprofissional na a Atenção Primária à Saúde EMULTI no município de Lavras da Mangabeira-CE e autoriza a contratação [...]
Dispõe sobre as normas para garantir o direito de acesso à informação, e, adota outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas na Lei Federal Nº: 14.133, de 1º de abril de 2021, aos licitantes e contratados pelas infrações [...]
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCÍCIO DE 2025, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
