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EXONERAÇÃO: 841/2025 15/09/2025

15/09/2025

Exoneração, Agente: Thiago Rangel Leite, Cargo: Farmacêutico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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Vacância, Agente: Josefa Vandelice Pedrosa de Souza Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DIÁRIA: 237/2025 23/09/2025

23/09/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 25/09/2025 À 26/09/20 [...]

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23/09/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 23/09/2025, A FIM DE RETIRADA [...]

DIÁRIA: 240/2025 22/09/2025

22/09/2025

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LEI MUNICIPAL: 897/2025 01/10/2025NOVO

01/10/2025

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal "Águas para Crescer" no município de Lavras da Mangabeira-CE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 896/2025 01/10/2025NOVO

01/10/2025

Dispõe sobre a denominação de uma artéria no distrito Mangabeira: JOANA DUARTE DE SOUZA.

LEI MUNICIPAL: 895/2025 25/09/2025

25/09/2025

Dispõe sobre a denominação de artéria na Sede do município: IVÂNIA MARIA GUEDES SILVA.

DECRETO: 42/2025 29/09/2025

29/09/2025

Dispõe sobre alteração nos dispositivos do Decreto Nº 05/2025, de 04 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas [...]

DECRETO: 41/2025 25/09/2025

25/09/2025

Dispõe sobre alteração dos Decretos Municipais Nº: 20/2017 e Nº: 40/2025 que trata sobre a criação do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz e suas alterações. [...]

DECRETO: 40/2025 16/09/2025

16/09/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTS. 1º, 2º E 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017.

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