Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

Portaria: 569/2025 15/05/2025 · Licença Prêmio, Agente: Fernando Alves de Lima, Cargo: Jardineiro, Secretaria: Secretaria de Meio AmbienteAcessar DECRETO: 20/2025 15/05/2025 · Dispõe sobre ponto facultativo no Município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 860/2025 14/05/2025 · Dispõe sobre a denominação de uma artéria na Sede do município: José Batista de Oliveira (Zé Miúdo).Acessar Portaria: 568/2025 14/05/2025 · Nomeação, Agente: Cicero Ronaldo de Oliveira Santos, Cargo: Supervisor de Atendimento do Núcleo de Intervenção Ao Autismo-nia, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 567/2025 14/05/2025 · Nomeação, Agente: Bruna Kalliane Custodio Monteiro, Cargo: Coordenador do Núcleo de Intervenção Ao Autismo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 566/2025 14/05/2025 · Licença Premio, Agente: Cicera Adriana Alves Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 565/2025 14/05/2025 · Licença Sem Vencimentos, Agente: Suziane Candido Martins Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 564/2025 14/05/2025 · Interrupção de Licença, Agente: Luzie Carneiro da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 563/2025 14/05/2025 · Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Maria Celia Maximo da Silva, Cargo: Professor de Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 562/2025 14/05/2025 · Nomeação, Agente: Gabriela de Oliveira Souza, Cargo: Chefe do Setor de Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 561/2025 14/05/2025 · Nomeação, Agente: Joao Paulo Gomes de Alencar, Cargo: Surpervisor (a) de Controle de Patrimônio Público, Secretaria: Controladoria Geral do Município MunicípioAcessar Portaria: 560/2025 14/05/2025 · Nomeação, Agente: Maria Sara Goncalves Chaves, Cargo: Chefe do Setor de Escolas em Tempo Integral , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 559/2025 14/05/2025 · Exoneração, Agente: Maria Sara Goncalves Chaves, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 558/2025 14/05/2025 · Nomeação, Agente: Paloma Roberto de Araujo, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar LEI MUNICIPAL: 859/2025 12/05/2025 · Denominação de Bem Público SEDE: Dulce Férrer Linhares Garcia.Acessar LEI MUNICIPAL: 858/2025 12/05/2025 · Denominação de Bem Público SEDE: Dr. Herb Venâncio Gonçalves.Acessar Portaria: 557/2025 12/05/2025 · Nomeação, Agente: Cicera Maria Tavares Machado, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 556/2025 12/05/2025 · Nomeação, Agente: Tamyres da Silva Moura, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 555/2025 05/05/2025 · Exoneração, Agente: Joao Lucas Soares e Silva, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 554/2020 05/05/2025 · Revogação de Portaria, Agente: Iara Lopes de Aquino, Cargo: Pedagogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 553/2025 05/05/2025 · Concessão, Agente: Francisca Gelieuda Rodrigues dos Santos, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 552/2025 05/05/2025 · Nomeação, Agente: Thaysnara Araujo Lopes Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município MunicípioAcessar Portaria: 551/2025 05/05/2025 · Nomeação, Agente: Daniel Oliveira Caetano, Cargo: Assessor (a) Governamental , Secretaria: Secretaria de Relações InstitucionaisAcessar Portaria: 550/2025 05/05/2025 · Nomeação, Agente: Jaderson Kayque Araujo de Sousa, Cargo: Assessor (a) Governamental , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 549/2025 05/05/2025 · Nomeação, Agente: Wilson Pintp Fonseca, Cargo: Assessor (a) Governamental , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 548/2025 05/05/2025 · Nomeação, Agente: Jose Pinheiro Maia, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 547/2025 05/05/2025 · Nomeação, Agente: Maria Fabila Cavalcante Lustosa, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 546/2025 05/05/2025 · Nomeação, Agente: Francivania da Silva Sousa, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 545/2025 05/05/2025 · Nomeação, Agente: Lavínia Sobreira da Silva, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 585/2025 02/05/2025 · Nomeação, Agente: Jose Mikael do Monte Santos, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar

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