DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 7º-A DA LEI Nº 390/2015, AUMENTANDO O LIMITE DE VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NOS SERVIÇO DE TÁXI NO MUNIÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4º, §2º DA LEI MUNICIPAL Nº 303/2013, DE 26 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE MEL E APICULTORES DE LAVRAS DA MANGABEIRA - APMEL PARA FORTALECIMENTO DA APICULTURA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre denominação de artéria na SEDE: PAULO LEITE DE FREITAS.
Dispõe sobre denominação de artéria na SEDE: VICENTE FERRIÊR TOMAZ FÉRRER.
Dispõe sobre denominação de artéria na SEDE: ALOÍSIO GONÇALVES MACHADO.
Dispõe sobre denominação de artéria na SEDE: MARIA LUCIENE SILVA DOS SANTOS.
Dispõe sobre a alteração de nomenclatura do Cargo Comissionado de Coordenação do Programa Auxílio Brasil; constante no art. 1º da Lei Municipal Nº: 703/2022.
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Lavras da Mangabeira para o Exercício Financeiro de 2025, onde estima a receita e fixa a despesa e dá outras providências.
Denominação de Bem Público - SEDE: JOSÉ ALESSANDRO LINCOLN ALENCAR DA SILVA.
Denominação de Rodovia Municipal : JOSÉ GERMANO BESERRA.
Denominação de artéria - MANGABEIRA: Raimunda Conceição Pereira.
Denominação de Artéria - SEDE: João Correia de Araújo (Joca Correia)
Dispõe sobre criação e denominação de Centro de Educação Infantil - CEI no Distrito de Mangabeira, município de Lavras da Mangabeira-CE.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2025 e dá outras providências.
Denominação de Artéria - MANGABEIRA: José Alves de Freitas.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CEDER POSSE ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNÍCIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE N° 644/2021 DE 22 DE ABRIL DE 2021 E Nº 782/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE INSTITUIU RESPECTIVAMENTE O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL
Dispõe sobre denominação de artéria na SEDE: Valderissa Rodrigues da Silva.
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE ITEM AO INCISO I DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 530 DE 05 DE JULHO DE 2018 QUE TRATA SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO E REGULAMENTAÇÃO DA FUNÇÃO DOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre denominação de artéria na SEDE: José Oseas Furtado Pinto.
Dispõe sobre denominação de artéria no SÍTIO VOLTA: Jaime Araújo de Lima.
Dispõe sobre denominação de artéria na SEDE: Francisco de Assis Germano (Assis Pescador).
Dispõe sobre denominação de Bem Público na SEDE: Francisco Alves Pereira.
Dispõe sobre denominação de Bem Público na SEDE: Maria Freire de Jesus.
Dispõe sobre denominação de artéria na SEDE: Dr. Herb Venâncio Gonçalves.
Dispõe sobre a implantação da Política de Educação Integral na Rede Municipal de Ensino de Lavras da Mangabeira, estabelece suas diretrizes e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de gratificação de incentivo financeiro para os servidores públicos do quadro efetivo que estejam à disposição do Ministério Público e Defensoria Pública da Comarca de Lavras da Mangabeira, e dá outras providências.
