DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO - Otacílio Pinto de Macêdo

Denominação de artéria - SEDE: Luiz Adauto de Souza Férrer

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE "CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE LAVRAS DA MANGABEIRA JOSÉ UBIRAJARA ALENCAR DE SOUSA"

Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Lavras da Mangabeira - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2023.

Denominação de artéria - SEDE: Severina de Araújo Correia (D. Silvandira).

Denominação de artéria - SEDE: Damião Amazonas de Macêdo.

Denominação de artéria - SEDE: Maria Leite da Silva (Dona Gordinha).

Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração e inclusão de normas no art. 269, na Lei Complementar Nº: 506/2017, Código Tributário Municipal (CTM), referentes aos serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09; promove outras modificações e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo firmar Convênio de Cooperação Técnica com a Fundação Regional de Saúde - FUNSAÚDE para o desenvolvimento de ações de investimento e de custeio da base descentralizada satélite do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.

Dispõe sobre a regulamentação da Cozinha Comunitária de Lavras da Mangabeira-CE e adota outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da despesa, em mais 15% (quinze por cento) do valor total da despesa fixada na Lei Orçamentária Nº: 677/2021, de 16 de novembro 2021, para o fim que indica e dá outras providências.

Eleva o Sítio Oiteiro à categoria de Vila e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação no espaço público no distrito de Mangabeira e adota outras providências.

Denominação de artéria - SEDE: SR. VICENTE RIBEIRO DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, VISANDO PROMOVER A ATENÇÃO, CUIDADO E ATENDIMENTOS VETERINÁRIOS, CONTROLE DA POPULAÇÃO ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE, ASSIDUIDADE E PERMANÊNCIA PARA OS MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE; CRIAÇÃO DO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 702/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2022, DESCONTOS PARA PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO (S) PARTICIPANTE (S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMpB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denominação de artéria - SEDE: GECINA BESERRA DE ARAÚJO

Inclui os §§ 1°, 2° e 3° no art. 1° na Lei Municipal nº: 695/2022 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre atualização do vencimento dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes comunitários de endemias (ACE) do município de Lavras da Mangabeira.

Dispõe sobre concessão de gratificação extraordinária para os profissionais da saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de um Bairro e denominação de Artérias no distrito de Quitaiús e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro e da celebração de Convênio entre o município de Lavras da Mangabeira-CE, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Lavras da Mangabeira.

Institui o Dia Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e dá outras providências.

Dispõe sobre gratificação de produtividade por desempenho operacional aos servidores públicos titulares do cargo de operador de máquinas pesadas, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para o município de Lavras da Mangabeira-CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a firmar convênio com entidades privadas filantrópicas e entidades sem fins lucrativos que atuam na área de saúde.