Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4658 registros

Portaria: 015/2024 10/01/2024

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Raimundo Bento da Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 014/2024 10/01/2024

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Erivalda Matos Ferreira Diniz, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 011/2024 10/01/2024

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Suzana Nunes Furtado, Cargo: Atendente de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 010/2024 10/01/2024

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Lauro Samuel Araujo Pinto de Macedo, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 016/2024 10/01/2024

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Marlon George Sousa Morais, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 017/2024 10/01/2024

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Cicera Verissimo de Alencar Zogob, Cargo: Secretária Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 018/2024 10/01/2024

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Antonia Osorio Coelho, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 019/2024 10/01/2024

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Jose Claudio Pereira de Almeida, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 022/2023 10/01/2024

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Ana Schirley Lucena de Barros, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 020/2024 10/01/2024

Exoneração, Agente: Luana Freires Beserra, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 024/2024 10/01/2024

Exoneração, Agente: João Paulo Leandro Zogob, Cargo: Chefe de Setor de Oficina, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 021/2024 10/01/2024

Nomeação, Agente: Jozilda de Araujo Ribeiro Cavalcante, Cargo: Agente de Contratação , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 022/2024 10/01/2024

Licença Premio, Agente: Ana Schirley Lucena de Barros, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 008/2024 10/01/2024

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Regia Kaline de Araujo e Silva Rolim, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 009/2024 10/01/2024

Vacância, Agente: Francisca Francilda Duarte Lemos Lima, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

LEI MUNICIPAL: 779/2024 10/01/2024

PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO "FOGOS DE ESTAMPIDO" E "ARTIGOS EXPLOSIVOS"

LEI MUNICIPAL: 780/2024 10/01/2024

DENOMIAÇÃO DE ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO: DIEGO FURTUNATO DA SILVA

DECRETO: 03/2024 10/01/2024

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE

DECRETO: 004/2024 10/01/2024

DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, APREENSÃO E CONTROLE DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO APLICAÇÃO DE MULTA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Portaria: 006/2024 09/01/2024

EXONERA OS OCUPANTES DO CARGO DE CONSELHEIROS TUTELARES.

DECRETO: 01/2024 09/01/2024

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU 2024.

DECRETO: 02/2024 09/01/2024

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CAMPANHA DE IPTU DA SORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 002/2024 08/01/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 001/2024 08/01/2024

Exoneração, Agente: Cicero Matos de Aquino, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 003/2024 08/01/2024

Licença para Mndato Classista, Agente: Maria do Socorro Machado Lima, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 004/2024 08/01/2024

Licença para Mndato Classista, Agente: Rosangela Lopes de Paiva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 005/2024 08/01/2024

Licença para Mndato Classista, Agente: Francisco Neudson Rodrigues Costa, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 112 A/2024 05/01/2024

Exoneração, Agente: Jozilda de Araujo Ribeiro Cavalcante, Cargo: Agente de Contratação , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 108/2024 05/01/2024

Nomeação, Agente: Jozilda de Araujo Ribeiro Cavalcante, Cargo: Chefe do Setor de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 105/2024 05/01/2024

Exoneração, Agente: Jose Claudio Cavalcante de Souza, Cargo: Chefe do Setor de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

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