Dispõe sobre concessão do reajuste ao salário base dos profissionais do magistério da rede pública municipal de educação de Lavras da Mangabeira-CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre definição e regulamentação das competências dos cargos e funções criados pela Lei Municipal Nº: 824/2025 de 08/01/2025 – Estrutura Organizacional e Administrativa do quadro de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.

Dispõe sobre as normas para garantir o direito de acesso à informação, e, adota outras providências.

Dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas na Lei Federal Nº: 14.133, de 1º de abril de 2021, aos licitantes e contratados pelas infrações administrativas praticadas contra a Administração Pública Municipal do município de Lavras da Mangabeira-CE.

DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE RESERVAREM 5% DAS VAGAS DE EMPREGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Nomeação, Agente: Maria de Fátima Leandro da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Monitoramento do Ensino e Frequeência Escolar No Eja , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Manaceis Bispo Beserra Junior, Cargo: Diretor Adjunto,conciderando que a sr Danyelle Ramylla da Silva Bazilio foi nomeada para o cargo de diretor adjunto em 10 de fevereiro de 2025, a mesma encontra-se de Licença marternidade. Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Sem Vencimento, Agente: Luzie Carneiro da Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: com lotação na Secretaria de Educação a partir de 03/02/2025 e término em 02/02/2027, com retorno ao trabalho em 03/02/2027.

Nomeação, Agente: Jose Ricardo Santana de Araujo, Cargo: Surpervisor (a) de Controle de Patrimônio Público, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Cessão, Agente: Iara Lopes de Aquino, Cargo: Pedagogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Damiao Firmino de Souza, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Nomeação, Agente: Jhonatas Viana Mendonça, Cargo: Surpervisor (a) de Controle de Patrimônio Público, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Exoneração, Agente: Raimundo Nonato de Sousa, Cargo: Chefe do Setor de Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Exoneração, Agente: Darlene Oliveira da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Saude Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Maria Imaculada de Aquino Lopes Linhares, Cargo: Secretaria Executiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Sadja Barbosa de Araujo, Cargo: Coordenadora de Programas e Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Lucas Alves Pereira, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Izac Barbosa de Sousa, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Neyran Pereira Texeira, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Maria Victoria Correia Gomes, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Cicera Elana Germano da Silva Barros, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Lara Lohanna Feitosa Ferrer, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Josefa Vanuza Hipolito de Almeida, Cargo: Chefe do Setor de Integração Sensorial , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Jose Goncalves da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Leite,ovos, Vegetais e Derivados , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário Agrário

Nomeação, Agente: Rennan Cavalcante Paiva, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Eudislan Gonçalves Caldas, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Jorge Janildo Duarte Gabriel, Cargo: Coordenador Administrativo de Gestão de Serviços Publicos, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Nomeação, Agente: Jose Rodrigues da Fonseca Bisneto, Cargo: Chefe do Setor de Educação de Trânsito, de Controle e Análise de Estatistica de Transito, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Nomeação, Agente: Jose Rafael Amancio Cavalcante, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Nomeação, Agente: Talles Solo do Mar Diniz, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de Administração Administração