Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

Portaria: 021/2020 21/01/2020 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Francisca Neuma de Souza, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 020/2020 17/01/2020 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Sandra Maria Oliveira Alves, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar LEI MUNICIPAL: 600/2020 15/01/2020 · Atualização do Piso Salarial Nacional do Magistério Público da Educação Básica visando a adequação da remuneração à Lei Federal N°: 11.738/2008 e dá outras providênciasAcessar Portaria: 018/2020 13/01/2020 · Nomeação, Agente: Antonia Gomes Brasil Pedrosa dos Santos, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 017/2020 13/01/2020 · Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Francisca Sueli Ferreira da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio AmbienteAcessar Portaria: 016/2020 13/01/2020 · Comissão Permanente de Inquerito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 015/2020 13/01/2020 · Comissão Permanente de Inquerito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 014/2020 13/01/2020 · Comissão Permanente de Inquerito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 013/2020 13/01/2020 · Comissão Permanente de Inquerito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 012/2020 10/01/2020 · Conselho Tutelar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 011/2020 10/01/2020 · Licença Sem Vencimentos, Agente: Vilma Alves Feitosa, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 010/2020 08/01/2020 · Licença Sem Vencimentos, Agente: Pedro Pereira Marcos, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar DECRETO: 01/2020 07/01/2020 · Dispõe sobre lista dos dias de Feriado, Ponto Facultativo e Recesso, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo Municipal, no ano de 2020Acessar LEI MUNICIPAL: 01/2020 07/01/2020 · SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Altera a Lei Nº 390/2015 que dispõe sobre o transporte de veículos a motor de aluguelAcessar EMENDA À LEI ORGÂNICA: 01/2020 07/01/2020 · Emenda à Lei Orgânica 01 2020 - Dispõe sobre a normatização de feriados religiosos no âmbito do município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.Acessar Portaria: 009/2020 06/01/2020 · Exoneração, Agente: Nathalia Araujo de Macêdo, Cargo: Chefe do Setor de Saude Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 008/2020 06/01/2020 · Exoneração, Agente: Andeson Damacena da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 007/2020 06/01/2020 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Paula Andreia de Souza Pinto Diniz, Cargo: Demitido, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 006/2020 06/01/2020 · Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Nayanne Maria Goncalves Leite, Cargo: Fiscal de Obras, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 005/2020 06/01/2020 · Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Francisca Erilania Batista do Nascimento, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 004/2020 06/01/2020 · Interrupção de Licença, Agente: Maria Rayanne Felismino da Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 003/2020 06/01/2020 · Licença para Mndato Classista, Agente: Francisco Neudson Rodrigues Costa, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 002/2020 06/01/2020 · Licença para Mndato Classista, Agente: Rosangela Lopes de Paiva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 001/2020 06/01/2020 · Licença para Mndato Classista, Agente: Maria do Socorro Machado Lima, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar DECRETO: 26/2019 18/12/2019 · Prorroga prazo de Certificado de Registro Cadastral - CRC de Fornecedores no âmbito do Poder Executivo MunicipalAcessar Portaria: 201/2019 17/12/2019 · Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Pedro Roque Araujo Almeida, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 200/2019 17/12/2019 · Conselho Municipal de Saude, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 199/2019 13/12/2019 · Exoneração, Agente: Michaelangelo da Silva Lima, Cargo: Operador de Maquinas Pesadas, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar DECRETO: 25/2019 10/12/2019 · Instituição da vigilância socioassistencial no município de Lavras da Mangabeira-CEAcessar LEI MUNICIPAL: 599/2019 03/12/2019 · Delimita as áreas exclusivas para comercialização e define local exato para o funcionamento da Feira da Agricultura Familiar em Lavras da Mangabeira e dá outras providênciasAcessar

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