Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5199 registros

LEI MUNICIPAL: 558/2019 11/02/2019

Denominação de Artéria - SEDE: VEREADOR LUIZ TOMAZ DE SOUSA (LUIZ TAVEIRA)

LEI MUNICIPAL: 557/2019 11/02/2019

Denominação de Artéria - SEDE: VICENTE LUIZ DOS SANTOS (Batucada)

LEI MUNICIPAL: 556/2019 11/02/2019

Denominação de Artéria - SEDE: JESUS CRISTO

Portaria: 022/2019 01/02/2019

Licença Premio, Agente: Francisco Itamar de Almeida Sousa, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

LEI MUNICIPAL: 555/2019 23/01/2019

Atualização do Piso Salarial Nacional do Magistério Público da Educação Básica visando a adequação da remuneração à Lei Federal Nº: 11.738/2008

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