Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

Portaria: 175/2019 21/10/2019 · Licença para Acompanhar Pessoa da Familia, Agente: Antonia Guedes da Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 174/2019 21/10/2019 · Licença para Acompanhar Pessoa da Familia, Agente: Francisnilda Oliveira de Araujo, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 173/2019 21/10/2019 · Exoneração, Agente: Edilza Caetano Beserra Dias, Cargo: Coordenador Administrativo de Gestão do Psf/nasf, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 172/2019 21/10/2019 · Nomeação Comdica, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar LEI MUNICIPAL: 593/2019 16/10/2019 · Autoriza a realização de convênio de cooperação com o Estado do Ceará para a Gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providênciasAcessar Portaria: 171/2019 09/10/2019 · Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Talita Pontes dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 170/2019 09/10/2019 · Exoneração, Agente: Maria Erioneide Costa Bezerra, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 169/2019 07/10/2019 · Licença Sem Vencimentos, Agente: Rita de Cassia Mariano, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 168/2019 07/10/2019 · Comitê Gestor do Programa Criança Feliz, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar LEI MUNICIPAL: 592/2019 03/10/2019 · Denominação de Artéria - QUITAIÚS: ALOISIO FERREIRA LÔBOAcessar LEI MUNICIPAL: 591/2019 03/10/2019 · Denominação de Artéria - SEDE: JOSÉ LAURINDO DA SILVAAcessar LEI MUNICIPAL: 590/2019 03/10/2019 · Denominação de Artéria - SEDE: LUIZ LÔBO DE MACÊDO (LÔBO)Acessar LEI MUNICIPAL: 589/2019 03/10/2019 · Denominação de Artéria - IBOREPI: FRANCISCO TAVEIRA LIMA (Chico Madalena)Acessar Portaria: 167/2019 01/10/2019 · Retorno de Licença Sem Vencimentos, Agente: Joao Urias Neto, Cargo: Mecânico, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 166/2019 01/10/2019 · Interrupção de Licença, Agente: Ivonize Roberto Campos Andrade, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 165/2019 30/09/2019 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Magnolia Pinto de Macedo Lucena Figueiredo, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 164/2019 30/09/2019 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Jose Irineu Neto, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 163/2019 30/09/2019 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Marlucia Xavier Ribeiro, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 162/2019 30/09/2019 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Maria do Socorro Silva Batista Simoes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 161/2019 23/09/2019 · Licença para Acompanhar Pessoa da Familia, Agente: Debora Cristina Alves de Macedo, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 160/2019 23/09/2019 · Licença para Acompanhar Pessoa da Familia, Agente: Maria Jose Pereira do Nascimento, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 159/2019 23/09/2019 · Licença para Acompanhar Pessoa da Familia, Agente: Suely Moreira Fonseca, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 158/2019 23/09/2019 · Vacância, Agente: Maria Marlene Batista de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 157/2019 20/09/2019 · Licença Premio, Agente: Francisco Janio da Silva Lima, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 09/2019 17/09/2019 · SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Denominação de Estrada: RAIMUNDO GOMES DE HOLANDA (Estrada que liga a sede do município ao Distrito do Arrojado até os limítrofes da cidade de Cedro-CE)Acessar LEI MUNICIPAL: 08/2019 17/09/2019 · SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Denominação de Artéria - QUITAIÚS: MARIA ALVES LEITEAcessar LEI MUNICIPAL: 07/2019 17/09/2019 · SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Denominação de Artéria - SEDE: WANDERLEY DE MACÊDO BESERRAAcessar LEI MUNICIPAL: 06/2019 17/09/2019 · SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Denominação de Artéria - SEDE: INÊS ARAÚJO AMARO (D. Inês)Acessar LEI MUNICIPAL: 05/2019 17/09/2019 · SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Denominação de Artéria - SEDE: RITA CLARA DOS SANTOS (Ditinha)Acessar LEI MUNICIPAL: 04/2019 17/09/2019 · SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Denominação de Estrada: DR. EDMILSON GONÇALVES DASILVA (Estrada que liga a sede do Município ao Sítio Patos e ao Distrito Arrojado)Acessar

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