Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5199 registros

DECRETO: 01/2019 19/01/2019

Repasse de Duodécimos para o Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2019 e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 554/2019 16/01/2019

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA -LEI MUNICIPAL-LOA Nº549/2018 DE 07/11/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 58/2018 20/12/2018

Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social do imóvel mencionado neste Decreto, indispensável à execução da obra de abastecimento de água no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências

DECRETO: 57/2018 20/12/2018

Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social do imóvel mencionado neste Decreto, indispensável à execução da obra de abastecimento de água no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências

DECRETO: 56/2018 20/12/2018

Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social do imóvel mencionado neste Decreto, indispensável à execução da obra de abastecimento de água no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências

DECRETO: 55/2018 20/12/2018

Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social do imóvel mencionado neste Decreto, indispensável à execução da obra de abastecimento de água no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências

DECRETO: 54/2018 20/12/2018

Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social do imóvel mencionado neste Decreto, indispensável à execução da obra de abastecimento de água no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências

DECRETO: 53/2018 20/12/2018

Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social do imóvel mencionado neste Decreto, indispensável à execução da obra de abastecimento de água no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências

DECRETO: 52/2018 20/12/2018

Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social do imóvel mencionado neste Decreto, indispensável à execução da obra de abastecimento de água no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências

DECRETO: 51/2018 20/12/2018

Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social do imóvel mencionado neste Decreto, indispensável à execução da obra de abastecimento de água no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências

DECRETO: 50/2018 20/12/2018

Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social do imóvel mencionado neste Decreto, indispensável à execução da obra de abastecimento de água no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências

DECRETO: 49/2018 20/12/2018

Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social do imóvel mencionado neste Decreto, indispensável à execução da obra de abastecimento de água no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências

DECRETO: 48/2018 20/12/2018

Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social do imóvel mencionado neste Decreto, indispensável à execução da obra de abastecimento de água no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências

DECRETO: 47/2018 20/12/2018

Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social do imóvel mencionado neste Decreto, indispensável à execução da obra de abastecimento de água no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências

DECRETO: 45/2018 20/12/2018

Oficialização de Artérias - MANGABEIRA: Hugo Pereira de Sousa / Manoel Batista Ferreira / Antônio Cardoso da Silva

DECRETO: 44/2018 14/12/2018

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE COMPÕEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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