Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

Portaria: 047/2020 21/02/2020 · Vacância, Agente: Antonia Silvania Alcantara, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 046/2020 21/02/2020 · Exoneração, Agente: Patricia Leite de Araujo Lima e Oliveira, Cargo: Coordenador Administrativo de Gestão de Convenios, Secretaria: Secretaria de Relações InstitucionaisAcessar LEI MUNICIPAL: 602/2020 20/02/2020 · Denominação de Artéria - QUITAIÚS: LUIZ FÉLIX DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 045A/2020 19/02/2020 · Licença para Acompanhar Pessoa da Familia, Agente: Camila Layalla da Silva Caldas Viana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 045/2020 18/02/2020 · Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Francisco Monteiro de Sousa, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 044/2020 17/02/2020 · Retificação de Nome, Agente: Vera Pereira Cavalcante, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio AmbienteAcessar Portaria: 043/2020 17/02/2020 · Exoneração, Agente: Joana Darque Guedes de Lima Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 042/2020 17/02/2020 · Exoneração, Agente: Antonia Costa Pinto, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 041/2020 14/02/2020 · Exoneração, Agente: Maria Vilany Ribeiro da Silva, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 040A/2020 13/02/2020 · Licença para Acompanhar Pessoa da Familia, Agente: Maria Furtado de Menezes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 040/2020 11/02/2020 · Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 039/2020 11/02/2020 · Nomeação da Comissão de Pregão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Controladoria Geral do Município MunicípioAcessar Portaria: 038/2020 11/02/2020 · Comissão Permanente de Licitação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Controladoria Geral do Município MunicípioAcessar Portaria: 037/2020 11/02/2020 · Nomeação, Agente: Solange Queiroz Diogenes, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 036/2020 11/02/2020 · Nomeação, Agente: Francisca Ferreira Lucena, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 035/2020 11/02/2020 · Exoneração, Agente: Francisca Ferreira Lucena, Cargo: Chefe do Setor de Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 034/2020 11/02/2020 · Licença Sem Vencimentos, Agente: Francisca Lemos Teixeira, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 033/2020 10/02/2020 · Licença Sem Vencimentos, Agente: Luan Paulo Lima e Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar DECRETO: 02/2020 10/02/2020 · Oficialização de artéria - SEDE: LUIZ JOSÉ ZÓGOB (LUIZ BONFIM)Acessar Portaria: 032/2020 06/02/2020 · Nomeação, Agente: Jose Guilherme de Brito Filho, Cargo: Membro da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Controladoria Geral do Município MunicípioAcessar Portaria: 031/2020 06/02/2020 · Nomeação, Agente: Cicera Pereira Cavalcante, Cargo: Membro da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Controladoria Geral do Município MunicípioAcessar LEI MUNICIPAL: 601/2020 05/02/2020 · Obrigatoriedade da Administração Pública conceder um dia de licença por ano aos funcionários públicos para realização de exame preventivo de câncer de mama, ginecológico e de próstata e dá outras providênciasAcessar Portaria: 030/2020 05/02/2020 · Transferência, Agente: Aline Oliveira Bezerra Viana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 029/2020 03/02/2020 · Transferência, Agente: Wellington de Souza Nascimento, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 028/2020 03/02/2020 · Interrupção de Licença, Agente: Rochelly Leite Ferrer, Cargo: Farmacêutico, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 027/2020 31/01/2020 · Vacância, Agente: Francisco Alves Feitosa, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio AmbienteAcessar Portaria: 026/2020 31/01/2020 · Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Maria Fabiana dos Santos da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 025/2020 29/01/2020 · Licença para Acompanhar Pessoa da Familia, Agente: Camila Layalla da Silva Caldas Viana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 024/2020 21/01/2020 · Licença para Acompanhar Pessoa da Familia, Agente: Maria Jaquelina Lucena da Silva Sa, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 022/2020 21/01/2020 · Exoneração, Agente: Maria Aparecida Grangeiro, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar

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