Institui a política municipal de meio ambiente, cria o sistema municipal de meio ambiente, estabelece os instrumentos para gestão ambiental municipal e dá outras providências

Denominação de Artéria - SEDE: GERALDO ROQUE DE SOUZA

Denominação de Artéria - SEDE: CONRADO COSMO DA SILVA

Licença Prêmio, Agente: Maria Irlanildes Leite da Fonseca, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Institui o Programa Bolsa Monitoria na Rede Municipal de Ensino de Lavras da Mangabeira para atuar na Educação Especial e dá outras providências

Implementa o Piso Salarial dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, conforme previsão da Lei Nº: 13.708/2018 e dá outras providências

Altera a Lei Nº: 503/2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o quadro de cargos de provimento em comissão do poder executivo municipal de Lavras da Mangabeira e dá outras providências

Oficialização de artéria - SEDE: Rua EDMILSON GONÇALVES - DR. EDMILSON