Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

DECRETO: 06/2020 17/03/2020 · Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública no município de Lavras da Mangabeira-CE, decorrente do COVID-19 (CORONA VÍRUS) e dá outras providênciasAcessar Portaria: 077/2020 13/03/2020 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Maria de Fatima Rodrigues Lustosa, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 074/2020 13/03/2020 · Nomeação, Agente: Jacinta Duarte Pereira, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 073/2020 13/03/2020 · Nomeação, Agente: Rigoberto de Araujo Caldas, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 072/2020 13/03/2020 · Prorrogação de Comissão de Processo Aministrativo Disciplinar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 071/2020 13/03/2020 · Prorrogação de Comissão de Processo Aministrativo Disciplinar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 070/2020 13/03/2020 · Prorrogação de Comissão de Processo Aministrativo Disciplinar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 069/2020 13/03/2020 · Prorrogação de Comissão de Processo Aministrativo Disciplinar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar DECRETO: 05/2020 13/03/2020 · Adesão do Município de Lavras ao Compromisso Nacional pela Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, Institui a Comissão de Erradicação do Subregistro Civil e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 04/2020 11/03/2020 · Regulamenta a Campanha IPTU da Sorte para o exercício 2020 e dá outras providênciasAcessar Portaria: 068/2020 04/03/2020 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Maria Batista Costa Pereira, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 067/2020 04/03/2020 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Rozelania Guedes Lima, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 066/2020 04/03/2020 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Maria Batista da Costa Ribeiro, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 065/2020 04/03/2020 · Vacância, Agente: Francisca Lemos Teixeira, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 064/2020 04/03/2020 · Vacância, Agente: Maria de Moura Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 062/2020 04/03/2020 · Licença Prêmio, Agente: Cicera Sisleuda Batista Moreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 03/2020 03/03/2020 · Regulamentação do lançamento do IPTUAcessar Portaria: 061/2020 02/03/2020 · Interrupção de Licença, Agente: Jussara Gomes Beserra, Cargo: Agente de Transito, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 060/2020 02/03/2020 · Nomeação, Agente: Adriana Ferreira Lima Medeiros, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 059/2020 02/03/2020 · Exoneração, Agente: Adriana Ferreira Lima Medeiros, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 058/2020 02/03/2020 · Exoneração, Agente: Joilene Duarte Gabriel, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 056/2020 02/03/2020 · Exoneração, Agente: Maria Vanderliuda de Sa Pereira, Cargo: Gerente de Unidade de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 055/2020 02/03/2020 · Exoneração, Agente: Jozilda de Araujo Ribeiro Cavalcante, Cargo: Gerente de Unidade de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 054/2020 02/03/2020 · Nomeação, Agente: Uberlania Gonçalves Bezerra, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 053/2020 02/03/2020 · Licença para Acompanhar Pessoa da Familia, Agente: Francisca Danubia Monteiro da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 052/2020 27/02/2020 · Licença Prêmio, Agente: Maria Marcia de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 051/2020 27/02/2020 · Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Cicera Ticiane Goncalves Costa, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 050/2020 27/02/2020 · Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Leomar de Moura Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 049/2020 27/02/2020 · Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Andreia Cristina Almeida de Medeiros, Cargo: Atendente de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 048/2020 27/02/2020 · Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Zelia Pinheiro Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio AmbienteAcessar

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