Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

LEI MUNICIPAL: 03/2019 17/09/2019 · SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Denominação de Artéria - SEDE: FRANCISCO MARTINS DE LIMA (Seu Baixinho)Acessar LEI MUNICIPAL: 02/2019 17/09/2019 · SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Criação de Vila: VILA SÃO FRANCISCO (povoado entre o Sítio Unha de Gato e o Sítio Palmeira)Acessar LEI MUNICIPAL: 586/2019 13/09/2019 · Denominação de artéria - SEDE: DULCE FÉRRER LINHARES GARCIAAcessar Portaria: 156/2019 13/09/2019 · Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Diego de Matos Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 155/2019 13/09/2019 · Licença Premio, Agente: Eliana Maia Filgueiras de Oliveira, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar LEI MUNICIPAL: 585/2019 10/09/2019 · Dispõe sobre cargos efetivos, definindo atribuições e requisitos de investidura, altera a Lei Nº: 581/2019 e dá outras providênciasAcessar Portaria: 154/2019 09/09/2019 · Licença Premio, Agente: Rogerio da Silva Barbosa, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 01/2019 04/09/2019 · SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Eleva o povoado do Sítio Oitis à categoria de Vila e dá outras providênciasAcessar Portaria: 153A/2019 03/09/2019 · Licença Premio, Agente: Vicencia Duarte Ventura Sousa, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 153/2019 03/09/2019 · Nomeação, Agente: Jussara de Fatima Germano Sa, Cargo: Gerente de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 152/2019 03/09/2019 · Exoneração, Agente: Jussara de Fatima Germano Sa, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 150/2019 03/09/2019 · Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Lizziane Pinho Beserra, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 149/2019 03/09/2019 · Licença Premio, Agente: Alessandra Batista da Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 148/2019 02/09/2019 · Licença Premio, Agente: Vicencia de Paula Goncalves Lucena, Cargo: Auxiliar Bibliotecária, Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar Portaria: 147/2019 02/09/2019 · Interrupção de Licença, Agente: Russell Sirius Anacleto e Andrade, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 146/2019 02/09/2019 · Nomeação, Agente: Eleonara Araujo Lima, Cargo: Chefe do Setor de Educação de Trânsito, de Controle e Análise de Estatistica de Transito, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 145/2019 02/09/2019 · Nomeação, Agente: Francisco Wallison Luiz de Moura, Cargo: Membro da Jari, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 144/2019 02/09/2019 · Exoneração, Agente: Eleonara Araujo Lima, Cargo: Membro da Jari, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 143/2019 02/09/2019 · Exoneração, Agente: Francisco Wallison Luiz de Moura, Cargo: Chefe do Setor de Educação de Trânsito, de Controle e Análise de Estatistica de Transito, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 142/2019 31/08/2019 · Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Sinthia de Sousa Menezes Macedo, Cargo: Auxiliar de Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar LEI MUNICIPAL: 584/2019 30/08/2019 · Denominação de Artéria - MANGABEIRA: FRANCISCA AURISTELA LEMOSAcessar LEI MUNICIPAL: 583/2019 30/08/2019 · Denominação de Artéria - MANGABEIRA: JOANA DUARTE DE SOUSAAcessar Portaria: 141/2019 26/08/2019 · Exoneração, Agente: Francisco Aldery de Oliveira Dias, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar DECRETO: 22/2019 23/08/2019 · Regulamentação do lançamento do IPTU 2019Acessar Portaria: 140/2019 23/08/2019 · Licença Premio, Agente: Rafael Lucena Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Tesouraria, Secretaria: Controladoria Geral do Município MunicípioAcessar Portaria: 139/2019 23/08/2019 · Licença Premio, Agente: Thiberio Alzir da Silva Pinto, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar DECRETO: 21/2019 21/08/2019 · Feriado e Luto Oficial de 03 dias: DULCE FÉRRER LINHARES GARCIAAcessar DECRETO: 20/2019 19/08/2019 · Luto Oficial de 03 dias: LUIZ LÔBO DE MACÊDOAcessar Portaria: 138/2019 14/08/2019 · Licença para Acompanhar Pessoa da Familia, Agente: Vera Lucia Pinto Caetano, Cargo: Faxineiro, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar DECRETO: 19/2019 13/08/2019 · Convoca VIII Conferência Municipal de Assistência Social no Município de Lavras da Mangabeira-CEAcessar

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