Denominação de Artéria - QUITAIÚS: LUIZ FÉLIX DE OLIVEIRA
Obrigatoriedade da Administração Pública conceder um dia de licença por ano aos funcionários públicos para realização de exame preventivo de câncer de mama, ginecológico e de próstata e dá outras providências
Atualização do Piso Salarial Nacional do Magistério Público da Educação Básica visando a adequação da remuneração à Lei Federal N°: 11.738/2008 e dá outras providências
Emenda à Lei Orgânica 01 2020 - Dispõe sobre a normatização de feriados religiosos no âmbito do município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.
SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Altera a Lei Nº 390/2015 que dispõe sobre o transporte de veículos a motor de aluguel
Delimita as áreas exclusivas para comercialização e define local exato para o funcionamento da Feira da Agricultura Familiar em Lavras da Mangabeira e dá outras providências
Denominação de Artéria - SEDE: JOAQUIM SANTANA DUARTE (Joca Celeiro)
Denominação de Artéria - ARROJADO: PEDRO GONÇALVES DA SILVA (Pedão)
Insere no calendário oficial de eventos do município a Cavalgada Eterno Luiz Gonzaga
Autoriza a realização de convênio de cooperação com o Estado do Ceará para a Gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências
Denominação de Artéria - QUITAIÚS: ALOISIO FERREIRA LÔBO
Denominação de Artéria - SEDE: LUIZ LÔBO DE MACÊDO (LÔBO)
Denominação de Artéria - IBOREPI: FRANCISCO TAVEIRA LIMA (Chico Madalena)
SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Denominação de Estrada: RAIMUNDO GOMES DE HOLANDA (Estrada que liga a sede do município ao Distrito do Arrojado até os limítrofes da cidade de Cedro-CE)
SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Denominação de Artéria - QUITAIÚS: MARIA ALVES LEITE
SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Denominação de Artéria - SEDE: WANDERLEY DE MACÊDO BESERRA
SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Denominação de Artéria - SEDE: INÊS ARAÚJO AMARO (D. Inês)
SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Denominação de Artéria - SEDE: RITA CLARA DOS SANTOS (Ditinha)
SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Denominação de Estrada: DR. EDMILSON GONÇALVES DASILVA (Estrada que liga a sede do Município ao Sítio Patos e ao Distrito Arrojado)
SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Denominação de Artéria - SEDE: FRANCISCO MARTINS DE LIMA (Seu Baixinho)
SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Criação de Vila: VILA SÃO FRANCISCO (povoado entre o Sítio Unha de Gato e o Sítio Palmeira)
Denominação de artéria - SEDE: DULCE FÉRRER LINHARES GARCIA
Dispõe sobre cargos efetivos, definindo atribuições e requisitos de investidura, altera a Lei Nº: 581/2019 e dá outras providências
SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Eleva o povoado do Sítio Oitis à categoria de Vila e dá outras providências
Denominação de Artéria - MANGABEIRA: FRANCISCA AURISTELA LEMOS
Denominação de Artéria - MANGABEIRA: JOANA DUARTE DE SOUSA
Autoriza a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do municípios de Lavras da Mangabeira/Ceará e dá outras providências
