Denominação de Artéria - SEDE: RAIMUNDO NONATO DA SILVA (RAFAEL)
Denominação de Artéria - QUITAIÚS: CIRA MARIA DE OLIVEIRA
Criação de Comitê Intersetorial para atuação junto à Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Desporto do município de Lavras da Mangabeira-CE, para cumprimento da Lei 14.017 de 29 de Junho de 2020 - LEI ALDIR BLANC e dá outras providências
Criação e instituição do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMPOD e dá outras providências
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS E ESPECÍFICAS IMPOSTAS AOS MERCADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGRAS DE CONDUTA INTERNA, EXTERNA, MODALIDADES DE CONCESSÕES E PERMISSÕES DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denominação de Artéria - SEDE: VICENTE JULIÃO DOS SANTOS (Vicente Lula)
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Lavras da Mangabeira-CE para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências
Denominação de artéria - SEDE: SEVERINO LEITE TEIXEIRA
Denominação de artéria - SEDE: TEREZINHA BARROS DE ALMEIDA SOUSA
Dispõe sobre a contratação de equipe de saúde para plantões destinados a executar o Plano de Contingência da Secretaria Municipal de Saúde para enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
Emenda à Lei Orgânica 02 2020 - Acrescenta o art. 178-A na Lei Orgânica, queimpõe ao Poder Executivo a aplicação de , no mínimo, 1,5% da receita corrente líquida no atendimento a serviços destinados ao Trabalhador Rural e dá outras providências.
Denominação de Artéria - QUITAIÚS: LUIZ FÉLIX DE OLIVEIRA
Obrigatoriedade da Administração Pública conceder um dia de licença por ano aos funcionários públicos para realização de exame preventivo de câncer de mama, ginecológico e de próstata e dá outras providências
Atualização do Piso Salarial Nacional do Magistério Público da Educação Básica visando a adequação da remuneração à Lei Federal N°: 11.738/2008 e dá outras providências
Emenda à Lei Orgânica 01 2020 - Dispõe sobre a normatização de feriados religiosos no âmbito do município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.
SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Altera a Lei Nº 390/2015 que dispõe sobre o transporte de veículos a motor de aluguel
Delimita as áreas exclusivas para comercialização e define local exato para o funcionamento da Feira da Agricultura Familiar em Lavras da Mangabeira e dá outras providências
Denominação de Artéria - SEDE: JOAQUIM SANTANA DUARTE (Joca Celeiro)
Denominação de Artéria - ARROJADO: PEDRO GONÇALVES DA SILVA (Pedão)
Insere no calendário oficial de eventos do município a Cavalgada Eterno Luiz Gonzaga
Autoriza a realização de convênio de cooperação com o Estado do Ceará para a Gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências
Denominação de Artéria - QUITAIÚS: ALOISIO FERREIRA LÔBO
Denominação de Artéria - SEDE: LUIZ LÔBO DE MACÊDO (LÔBO)
Denominação de Artéria - IBOREPI: FRANCISCO TAVEIRA LIMA (Chico Madalena)
SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Denominação de Estrada: RAIMUNDO GOMES DE HOLANDA (Estrada que liga a sede do município ao Distrito do Arrojado até os limítrofes da cidade de Cedro-CE)
