Denominação de Artéria - SEDE: VICENTE CORREIA ALENCAR

Altera a Lei Nº: 503 de 25 de outubro de 2017 e a Lei Nº: 667 de 17 de abril de 2019 que dispõem sobre a Estrutura Organizacional e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão do Poder Executivo Municipal de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 609/2020 e dá outras providências.

Denominação de Bem Público - SEDE: PEDRO FELICIANO GONÇALVES (Pedrão)

Denominação de Bem Público - SEDE: DISCINELHA MARIA DE OLIVEIRA

Denominação de Bem Público - SEDE: BRUNA ARAÚJO LOPES DE OLIVEIRA

Denominação de Artéria - SEDE: JOSÉ DUARTE SENA (Zé Duarte)

Denominação de Bem Público - SEDE: RAIMUNDO NONATO DA SILVA (Rafael)

Denominação de Bem Público - QUITAIÚS: FRANCISCO ARISTIDES FERREIRA

Denominação de Bem Público - SEDE: OTONI LOPES DE OLIVEIRA

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Lavras da Mangabeira para o Exercício Financeiro de 2021, consolidando toda programação orçamentária da Administração Direta e Indireta e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, conforme especifica e dá outras providências

Institui o Hino Oficial da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Stela Sampaio

Regulamentação para a execução da Lei Aldir Blanc, Lei Federal N°: 14.017/2020 e dá outras providências

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Lavras da Mangabeira-CE para a gestão 2021/2024

Denominação de Artéria - QUITAIÚS: JOSÉ FERNANDES CASSIANO (Lourival Cassiano)

Institui o PROADIE - Programa de Assistência à Depressão na Idade Escolar - no âmbito da cidade de Lavras da Mangabeira-CE

Denominação de Artéria - SEDE: MARIA SOARES SOBRINHO (MARIA DE DAILTON)

Denominação de Artéria - SEDE: FRANCISCA VALDA DE OLIVEIRA LIMA

Denominação de Artéria - SEDE: JOSÉ RIVALDO DE SOUSA FÉRRER (BADA)

Denominação de Artéria - SEDE: RAIMUNDO NONATO DA SILVA (RAFAEL)

Denominação de Artéria - QUITAIÚS: CIRA MARIA DE OLIVEIRA

Denominação de Artéria - SEDE: LUIZ BENEVAL CASSIANO

Criação de Comitê Intersetorial para atuação junto à Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Desporto do município de Lavras da Mangabeira-CE, para cumprimento da Lei 14.017 de 29 de Junho de 2020 - LEI ALDIR BLANC e dá outras providências

Criação e instituição do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMPOD e dá outras providências

DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS E ESPECÍFICAS IMPOSTAS AOS MERCADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGRAS DE CONDUTA INTERNA, EXTERNA, MODALIDADES DE CONCESSÕES E PERMISSÕES DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denominação de Artéria - SEDE: VICENTE JULIÃO DOS SANTOS (Vicente Lula)

Denominação de Artéria - SEDE: MÃE DO BELO AMOR

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Lavras da Mangabeira-CE para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências

Denominação de artéria - SEDE: SEVERINO LEITE TEIXEIRA