Denominação de Artéria - SEDE: César Augusto Sarmento de Oliveira.
Denominação de Artéria - IBOREPI: Nossa Senhora das Candeias.
Reajuste salarial e regulamentação da função dos ocupantes do cargo de motorista do município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências
Diretrizes orçamentárias do município de Lavras da Mangabeira-CE para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
Denominação de Artéria - IBOREPI: Terezinha Alves Gonçalves Lucena.
Atualização do piso salarial dos profissionais do magistério e altera o anexo IV a que se refere o artigo 11, inciso IV da lei municipal Nº 180/2009 - Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências
Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da região sertão centro-sul e dá outras providências
Denominação de Artéria - SEDE: Jandismar Laurindo da Silva (João da Bomba).
Autoriza o Poder Executivo a criar o FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA e dá outras providências
Autoriza o Executivo a adotar medidas visando a participação no Programa Minha Casa Minha Vida
Denominação de Artéria - SEDE: José Valmir Lucena da Silva.
Altera a Lei N 503/2017, de 25 de outubro de 2017, que Dispõe sobre estrutura organizacional e o quadro de cargos de provimento em comissão poder Executivo municipal de Lavras da Mangabeira e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Dia Oficial do Vaqueiro em todo território do município de Lavras da Mangabeira-CE
Denominação de Artéria- SEDE: Terezinha Soares de Paiva Bezerra.
Denominação de Artéria - IBOREPI: Rayane Rodrigues Alencar Santana.
Disponibilização de local público para colocação de monumento prestando homenagem.
Denominação de Artéria - SEDE: Jeová Batista de Moura.
Denominação de Artéria - SEDE: Raul César Linhares de Sá.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, firmar convênio com Instituições Educacionais e afins, e dá outras providências
Dispõe sobre a implantação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR - SUS).
Dispõe sobre o código de obras de Município de Lavras da Mangabeira-CE.
Autoriza ao poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com entidade de participação associativa oficial - O Colegiado dos Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS), e adota outras providências.
Altera o Parágrafo 1º do Artigo 6º da Lei Nº 390 de 23 de Setembro de 2015 e dá outras Providências.
Dispõe sobre o novo Código Tributário do Município de Lavras da Mangabeira e revoga a LC n. 001/2005 (CTM).
Delimita o perímetro urbano do município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.
