Denominação sobre denominação de artéria na Sede: FRANCISCO FERREIRA MAIA (CHICO TUNICO).

Dispõe sobre alteração da carga horária semanal do cargo de Terapeuta Ocupacional constante no Anexo I da Lei Municipal Nº: 874/2025, de 25 de junho de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Lavras da Mangabeira - Estado do Ceará, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.

Denominação sobre denominação de artéria pública na Sede: Rua Heron Tomaz Férrer.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 506/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - PARA ADEQUÁ-LA ÀS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, E DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 214, DE 2025, QUE INSTITUÍRAM E REGULAMENTARAM O IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS - IBS E DISCIPLINAM A TRANSIÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, BEM COMO PARA PROMOVER A MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.

Cria o Programa de Incentivo "Aluno Destaque", para estudantes do 5º ao 9º ano da rede de ensino municipal e particular de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de eventos do município de Lavras da Mangabeira/CE a "Festa da Fogueira Pedro Garcia Júnior", e declara a fogueira como bem de natureza imaterial do patrimônio histórico e cultural do munícipio, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição, no calendário oficial de eventos do município de Lavras da Mangabeira/CE, do "Festival de Quadrilhas Juninas", e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e o credenciamento municipal do Cartão de Estacionamento para pessoas idosas e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição de Loteria Municipal no âmbito do município de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a responsabilidade e o procedimento administrativoem casos de autuações e penalidades decorrentes de infrações de trânsito cometidas em veículos oficiais, próprios ou locados, no âmbito da administração pública municipal de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização da fazenda pública municipal a conciliar, transigir e celebrar acordos em processos administrativos ou judiciais, exceto matéria tributária, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reformulação e funcionamento do Conselho Municipal de Educação de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal "Águas para Crescer" no município de Lavras da Mangabeira-CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria no distrito Mangabeira: JOANA DUARTE DE SOUZA.

Dispõe sobre a denominação de artéria na Sede do município: IVÂNIA MARIA GUEDES SILVA.

Institui, no âmbito do Município de Lavras da Mangabeira, a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Epilepsia, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Art. 8º da Lei Municipal Nº 431, de 01 de abril de 2016.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de assistente social em hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito do município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de artéria na Sede do município: Rosa Firmo de Morais Macêdo (Rivânia).

Dispõe sobre a criação de escolinhas de futebol e futsal no âmbito do município de Lavras da Mangabeira-CE.

Institui o Programa Bolsa Universitária – EDUCAR JUVENTUDE no âmbito do município de Lavras da Mangabeira, que visa a concessão de bolsa para estudantes universitários de instituição de ensino superior instalada do município e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma Rodovia no município: ANTONIA FELINTO DA SILVA (Dona Toinha).

Dispõe sobre a denominação de artéria na Sede do município: FRANCISCA DA SILVA PINHEIRO PAULINO (Tica de Menininha).

Dispõe sobre a denominação de uma artéria no distrito de Ouro Branco: MARIA VIANA ALENCAR.

Institui o "Dia da Bíblia" no município de Lavras da Mangabeira/CE.

Dispõe sobre a destinação mínima de 20% (vinte por cento) dos atendimentos realizados por médicos cardiologistas vinculados ao Sistema Único de Saúde - SUS no município de Lavras da Mangabeira aos pacientes renais crônicos submetidos a tratamento de hemodiálise e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias, permissionárias e prestadoras dos serviços de fornecimento de água e de energia elétrica oferecerem ao consumidor a opção de pagamento dos débitos antes da suspensão do serviço em razão de inadimplemento, no âmbito do município de Lavras da Mangabeira.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº: 861, de 2025, que "Dispõe sobre a alteração da nomenclatura de escolas municipais que passaram a funcionar na modalidade de tempo integral, e dá outras providências", para retificar as denominações constantes dos incisos I, II e V do art. 1º, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de artéria na Sede do município: TEREZINHA ALVES DE MOURA.