Denominação de Bem Público - SEDE: PEDRO FELICIANO GONÇALVES (Pedrão)
Denominação de Bem Público - SEDE: DISCINELHA MARIA DE OLIVEIRA
Denominação de Bem Público - SEDE: BRUNA ARAÚJO LOPES DE OLIVEIRA
Denominação de Artéria - SEDE: JOSÉ DUARTE SENA (Zé Duarte)
Denominação de Bem Público - SEDE: RAIMUNDO NONATO DA SILVA (Rafael)
Denominação de Bem Público - QUITAIÚS: FRANCISCO ARISTIDES FERREIRA
Denominação de Bem Público - SEDE: OTONI LOPES DE OLIVEIRA
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Lavras da Mangabeira para o Exercício Financeiro de 2021, consolidando toda programação orçamentária da Administração Direta e Indireta e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, conforme especifica e dá outras providências
Institui o Hino Oficial da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Stela Sampaio
Regulamentação para a execução da Lei Aldir Blanc, Lei Federal N°: 14.017/2020 e dá outras providências
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Lavras da Mangabeira-CE para a gestão 2021/2024
Denominação de Artéria - QUITAIÚS: JOSÉ FERNANDES CASSIANO (Lourival Cassiano)
Institui o PROADIE - Programa de Assistência à Depressão na Idade Escolar - no âmbito da cidade de Lavras da Mangabeira-CE
Denominação de Artéria - SEDE: MARIA SOARES SOBRINHO (MARIA DE DAILTON)
Denominação de Artéria - SEDE: FRANCISCA VALDA DE OLIVEIRA LIMA
Denominação de Artéria - SEDE: JOSÉ RIVALDO DE SOUSA FÉRRER (BADA)
Denominação de Artéria - SEDE: RAIMUNDO NONATO DA SILVA (RAFAEL)
Denominação de Artéria - QUITAIÚS: CIRA MARIA DE OLIVEIRA
Criação de Comitê Intersetorial para atuação junto à Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Desporto do município de Lavras da Mangabeira-CE, para cumprimento da Lei 14.017 de 29 de Junho de 2020 - LEI ALDIR BLANC e dá outras providências
Criação e instituição do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMPOD e dá outras providências
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS E ESPECÍFICAS IMPOSTAS AOS MERCADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGRAS DE CONDUTA INTERNA, EXTERNA, MODALIDADES DE CONCESSÕES E PERMISSÕES DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denominação de Artéria - SEDE: VICENTE JULIÃO DOS SANTOS (Vicente Lula)
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Lavras da Mangabeira-CE para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências
Denominação de artéria - SEDE: SEVERINO LEITE TEIXEIRA
Denominação de artéria - SEDE: TEREZINHA BARROS DE ALMEIDA SOUSA
Dispõe sobre a contratação de equipe de saúde para plantões destinados a executar o Plano de Contingência da Secretaria Municipal de Saúde para enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
Emenda à Lei Orgânica 02 2020 - Acrescenta o art. 178-A na Lei Orgânica, queimpõe ao Poder Executivo a aplicação de , no mínimo, 1,5% da receita corrente líquida no atendimento a serviços destinados ao Trabalhador Rural e dá outras providências.
