Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 989 registros

LEI MUNICIPAL: 564/2019 13/03/2019

13/03/2019

Denominação de Artéria - MANGABEIRA: Raimundo Duarte de Souza

LEI MUNICIPAL: 563/2019 26/02/2019

26/02/2019

Denominação de Estrada: VEREADOR VICENTE RICARTE BEZERRA

LEI MUNICIPAL: 562/2019 26/02/2019

26/02/2019

Denominação de Artéria - MANGABEIRA: Ana Duarte de Souza (Lalai)

LEI MUNICIPAL: 561/2019 26/02/2019

26/02/2019

Denominação de Artéria - MANGABEIRA: Joana Duarte de Souza (Joaninha)

LEI MUNICIPAL: 560/2019 26/02/2019

26/02/2019

Denominação de Artéria - MANGABEIRA: Vicência Duarte de Souza (Cecília)

LEI MUNICIPAL: 558/2019 11/02/2019

11/02/2019

Denominação de Artéria - SEDE: VEREADOR LUIZ TOMAZ DE SOUSA (LUIZ TAVEIRA)

LEI MUNICIPAL: 557/2019 11/02/2019

11/02/2019

Denominação de Artéria - SEDE: VICENTE LUIZ DOS SANTOS (Batucada)

LEI MUNICIPAL: 556/2019 11/02/2019

11/02/2019

Denominação de Artéria - SEDE: JESUS CRISTO

LEI MUNICIPAL: 555/2019 23/01/2019

23/01/2019

Atualização do Piso Salarial Nacional do Magistério Público da Educação Básica visando a adequação da remuneração à Lei Federal Nº: 11.738/2008

LEI MUNICIPAL: 554/2019 16/01/2019

16/01/2019

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA -LEI MUNICIPAL-LOA Nº549/2018 DE 07/11/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 553/2018 29/11/2018

29/11/2018

Denominação de Artéria - SEDE: Antônio Caitano da Silva

LEI MUNICIPAL: 552/2018 29/11/2018

29/11/2018

Denominação de Artéria - SEDE: Nossa Senhora das Graças.

LEI MUNICIPAL: 551/2018 29/11/2018

29/11/2018

Dispõe sobre a Política Municipal de Arquivos Públicos e Privados e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 550/2018 29/11/2018

29/11/2018

Cria o Departamento de Informação da Ouvidoria Geral do Município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 549/2018 07/11/2018

07/11/2018

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Lavras da Mangabeira para o exercício financeiro de 2019, consolidando a programação fiscal e seguridade social, bem como os fundos municipais e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 548/2018 16/10/2018

16/10/2018

Denominação de Bem Público -SEDE

LEI MUNICIPAL: 547/2018 04/10/2018

04/10/2018

Institui o Prêmio por Produtividade Fiscal Municipal (PPFM) para os servidores públicos da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Secretaria Municipal de Obras do Município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.

EMENDA À LEI ORGÂNICA: 01/2018 02/10/2018

02/10/2018

Emenda à Lei Orgânica 01 2018 - Acrescenta parágrafos no Artigo 64 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 546/2018 26/09/2018

26/09/2018

Modifica Anexo do Quadro I - Lei Nº 511 de 29 de novembro de 2017 - que dispõe sobre o QUALIFAR-SUS e adota outras providências

LEI MUNICIPAL: 545/2018 05/09/2018

05/09/2018

Denominação de Bem Público -SEDE

LEI MUNICIPAL: 544/2018 03/09/2018

03/09/2018

Denominação de Artéria - SEDE: Dr. Antônio Pinto de Macêdo.

LEI MUNICIPAL: 543/2018 03/09/2018

03/09/2018

Denominação de Bem Público - QUITAIÚS

LEI MUNICIPAL: 542/2018 03/09/2018

03/09/2018

Denominação de Bem Público - QUITAIÚS

LEI MUNICIPAL: 541/2018 03/09/2018

03/09/2018

Denominação de Bem Público -SEDE

LEI MUNICIPAL: 540/2018 03/09/2018

03/09/2018

Denominação de Artéria - SEDE: Manoel Favela Saraiva (Nelzinho Favela).

LEI MUNICIPAL: 538/2018 23/07/2018

23/07/2018

Criação do Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Lavras da Mangabeira-CE

LEI MUNICIPAL: 537/2018 10/07/2018

10/07/2018

Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano - PDDU, do município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 536/2018 29/06/2018

29/06/2018

Institui o Código Sanitário do Município de Lavras da Mangabeira-CE

LEI MUNICIPAL: 535/2018 18/06/2018

18/06/2018

Denominação de Artéria - SEDE: Jornalista Miguel Vasconcelos de Arruda.

LEI MUNICIPAL: 534/2018 18/06/2018

18/06/2018

Denominação de Artéria - SEDE: Antônia Amaro da Silva.

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