Cria o Departamento de Informação da Ouvidoria Geral do Município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Lavras da Mangabeira para o exercício financeiro de 2019, consolidando a programação fiscal e seguridade social, bem como os fundos municipais e dá outras providências
Institui o Prêmio por Produtividade Fiscal Municipal (PPFM) para os servidores públicos da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Secretaria Municipal de Obras do Município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.
Emenda à Lei Orgânica 01 2018 - Acrescenta parágrafos no Artigo 64 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Modifica Anexo do Quadro I - Lei Nº 511 de 29 de novembro de 2017 - que dispõe sobre o QUALIFAR-SUS e adota outras providências
Denominação de Artéria - SEDE: Dr. Antônio Pinto de Macêdo.
Denominação de Artéria - SEDE: Manoel Favela Saraiva (Nelzinho Favela).
Criação do Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Lavras da Mangabeira-CE
Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano - PDDU, do município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências
Institui o Código Sanitário do Município de Lavras da Mangabeira-CE
Denominação de Artéria - SEDE: Jornalista Miguel Vasconcelos de Arruda.
Denominação de Artéria - SEDE: Antônia Amaro da Silva.
Denominação de Artéria - SEDE: César Augusto Sarmento de Oliveira.
Denominação de Artéria - IBOREPI: Nossa Senhora das Candeias.
Reajuste salarial e regulamentação da função dos ocupantes do cargo de motorista do município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências
Diretrizes orçamentárias do município de Lavras da Mangabeira-CE para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
Denominação de Artéria - IBOREPI: Terezinha Alves Gonçalves Lucena.
Atualização do piso salarial dos profissionais do magistério e altera o anexo IV a que se refere o artigo 11, inciso IV da lei municipal Nº 180/2009 - Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências
Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da região sertão centro-sul e dá outras providências
Denominação de Artéria - SEDE: Jandismar Laurindo da Silva (João da Bomba).
Autoriza o Poder Executivo a criar o FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA e dá outras providências
Autoriza o Executivo a adotar medidas visando a participação no Programa Minha Casa Minha Vida
Denominação de Artéria - SEDE: José Valmir Lucena da Silva.
Altera a Lei N 503/2017, de 25 de outubro de 2017, que Dispõe sobre estrutura organizacional e o quadro de cargos de provimento em comissão poder Executivo municipal de Lavras da Mangabeira e dá outras providências
