Dispõe sobre a alteração do Artigo 4º da LEI nº: 262/2013 e adota outras providências.
Denominação de Artéria SEDE: Prof. Raimundo Ribeiro da Silva
Institui o Programa Municipal de Incentivo às Escolinhas de Esportes e dá outras providências.
Denominação de Artéria SEDE: Beata Maria Pierina de Micheli
Denominação de Artéria SEDE: Madre Eufrasia Lacones.
Inclui o Dia do Autista no Calendário Oficial de Eventos do Município e institui o Mês Abril Azul, dedicado a ações de conscientização sobre o autismo no âmbito municipal.
Obriga a aplicação do questionário M-CHAT para realização do rastreamento de sinais precoces de autismo durante atendimento em Unidades de Saúde Pública e Privada no âmbito municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio entre o município de Lavras da Mangabeira-CE e a Associação Lar Mãe do Belo Amor.
Institui o cartão de identificação para pessoa com transtorno do espectro autista, residente do Município.
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Lavras da Mangabeira.
Eleva o Sítio Logradouro à categoria de Vila e dá outras providências.
Autorização ao Poder Executivo para conceder, por meio de programa específico e temporário, denominado Refis Municipal 2021, descontos para pagamento, à vista ou parcelado, dos créditos da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.
Autorização para celebração de Convênio entre o município de Lavras da Mangabeira-CE e a Associação Caririense de Luta contra a AIDS e convalida repasse de subvenção à mesma entidade no exercício financeiro vigente.
Denominação de artéria na SEDE - Vicente Alzir Barbosa do Nascimento.
Alteração da Lei Nº 572, de 24 de abril de 2019 na forma que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE LAVRAS DA MANGABEIRA.
Denominação de Artéria QUITAIÚS: Raimundo Ribeiro Lustosa
DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, SOBRE A EXIGÊNCIA DO SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO SETOR DE ALIMENTOS E SAÚDE.
Denominação de Artéria QUITAIÚS: Vicência Maria de Jesus
INSTITUI A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DELAVRAS DA MANGABEIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui o Dia Municipal de Proteção ao Aleitamento Materno e dá outras providências.
Denominação de Bem Público na SEDE - Joaquim Lôbo de Macêdo (Joaryvar Macêdo).
Autoriza o poder executivo a instituir o programa de adoção de placas de nomenclatura de logradouros no âmbito do município, denominado - Adote uma placa - e dá outras providências.
Denominação de artéria na SEDE - Dr. Antônio Galeno da Costa Silva.
Denominação de Bem Público na VILA OITIS - Severino Pessoa Araújo (Severino Moura).
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para a criação de empresa pública municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para repassar à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde do município de Lavras da Mangabeira-CE, o valor do incentivo por desempenho da atenção primária - pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil referente às Agentes Comunitárias de Saúde da Rede Estadual, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro e da celebração de convênio entre o município de Lavras da Mangabeira-CE, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Lavras da Mangabeira.
Dispõe sobre feriados no município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.
