Dispõe sobre a criação e alteração na estrutura e composição de cargos
Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos, sucatas e bens inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.
Denominação de Artéria - QUITAIÚS: João Jerônimo de Oliveira (João Hélio)
Dispõe sobre o planejamento, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos de saneamento básico
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020
Denominação de Artéria - SEDE: José Teixeira de Macêdo (Zé Macêdo)
Cria as comendas Filho Ilustre José Lôbo de Macêdo e Filho Ilustre Imortal do município de Lavras da Mangabeira
Denominação de Artéria - QUITAIÚS: Cira Maria de Oliveira Silva
Institui a política municipal de meio ambiente, cria o sistema municipal de meio ambiente, estabelece os instrumentos para gestão ambiental municipal e dá outras providências
Institui o Programa Bolsa Monitoria na Rede Municipal de Ensino de Lavras da Mangabeira para atuar na Educação Especial e dá outras providências
Implementa o Piso Salarial dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, conforme previsão da Lei Nº: 13.708/2018 e dá outras providências
Altera a Lei Nº: 503/2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o quadro de cargos de provimento em comissão do poder executivo municipal de Lavras da Mangabeira e dá outras providências
Denominação de Artéria - SEDE: Antônio Severino da Silva
Denominação de Artéria - MANGABEIRA: José Duarte de Souza (Zeca Duarte)
Denominação de Artéria - MANGABEIRA: Raimundo Duarte de Souza
Denominação de Estrada: VEREADOR VICENTE RICARTE BEZERRA
Denominação de Artéria - MANGABEIRA: Ana Duarte de Souza (Lalai)
Denominação de Artéria - MANGABEIRA: Joana Duarte de Souza (Joaninha)
Denominação de Artéria - MANGABEIRA: Vicência Duarte de Souza (Cecília)
Denominação de Artéria - SEDE: VEREADOR LUIZ TOMAZ DE SOUSA (LUIZ TAVEIRA)
Denominação de Artéria - SEDE: VICENTE LUIZ DOS SANTOS (Batucada)
Atualização do Piso Salarial Nacional do Magistério Público da Educação Básica visando a adequação da remuneração à Lei Federal Nº: 11.738/2008
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA -LEI MUNICIPAL-LOA Nº549/2018 DE 07/11/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Denominação de Artéria - SEDE: Antônio Caitano da Silva
Denominação de Artéria - SEDE: Nossa Senhora das Graças.
Dispõe sobre a Política Municipal de Arquivos Públicos e Privados e dá outras providências
