Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

LEI MUNICIPAL: 721/2022 21/11/2022 · Dispõe sobre a denominação no espaço público no distrito de Mangabeira e adota outras providências.Acessar Portaria: 311/2022 18/11/2022 · Revogação de Portaria, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 310/2022 18/11/2022 · Nomeação, Agente: Grace Kelly Ferreira de Queiroz, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 34/2022 17/11/2022 · Dispõe sobre funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022.Acessar DECRETO: 33/2022 17/11/2022 · Dispõe sobre Recesso Anual das repartições públicas municipais em razão dos festejos natalinos e de final de ano.Acessar Portaria: 308/2022 16/11/2022 · Prorrogação de Abertura da Comissão de Inquerito de Processo Administrativo, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 306/2022 07/11/2022 · Licença Prêmio, Agente: Ana Paula de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 305/2022 07/11/2022 · Exoneração, Agente: Jesus Feitoza da Silva, Cargo: Coordenador de Auditoria e Perícia, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 304/2022 07/11/2022 · Licença Prêmio, Agente: Antonia Irineuda de Paula Terto Almeida, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 303/2022 07/11/2022 · Licença Premio, Agente: Maria Marli Ferreira de Sousa Pessoa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 301/2022 07/11/2022 · Licença Prêmio, Agente: Maria Jucileia de Sousa Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 296" A"/2022 01/11/2022 · Portaria de Designação, Agente: Jose Erbeson Lemos da Silva, Cargo: Ouvidor Geral do Municipio, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município MunicípioAcessar Portaria: 296 A/2022 01/11/2022 · Nomeação, Agente: Samuel Pinheiro Sobral, Cargo: Ouvidor Geral do Municipio, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município MunicípioAcessar Portaria: 296/2022 01/11/2022 · Licença Sem Vanciment0s, Agente: Maria do Socorro Sampaio Gomes, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 294/2022 31/10/2022 · Exoneração, Agente: Rafael Macedo, Cargo: Ouvidor Geral do Municipio, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município MunicípioAcessar Portaria: 291/2022 27/10/2022 · Nomeação, Agente: Amanda Ferreira de Sousa, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 32/2022 23/10/2022 · DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DOS FALECIMENTOS DE AQUINO ALVES DO NASCIMENTO, HORLANDO FERNANDES DA SILVA, JOSÉ ALESSANDRO LINCOLN ALENCAR DA SILVA E ROMEU SIQUEIRA CALDAS.Acessar Portaria: 289/2022 21/10/2022 · Exoneração, Agente: Luciana Torquato Sobreira, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 284/2022 21/10/2022 · Licença Sem Vanciment0s, Agente: Estela Barbosa dos Santos, Cargo: Capturador de Animais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 283/2022 21/10/2022 · Transferência, Agente: Maria Eleonia Ferreira de Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 720/2022 17/10/2022 · Denominação de artéria - SEDE: SR. VICENTE RIBEIRO DE OLIVEIRA.Acessar Portaria: 281/2022 17/10/2022 · Nomeação, Agente: Jose Claudio Cavalcante de Souza, Cargo: Chefe do Setor de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Geral do Município MunicípioAcessar DECRETO: 31/2022 14/10/2022 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 269/2022 13/10/2022 · Exoneração, Agente: Maria Simone Marques de Sousa, Cargo: Gerente de Unidade de Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social SocialAcessar Portaria: 268/2022 13/10/2022 · Exoneração, Agente: Karla Wallesca de Sousa, Cargo: Coordenador Administrativo de Gestão da Central de Regularização, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 267/2022 13/10/2022 · Exoneração, Agente: Claedna Paulino Maia, Cargo: Chefe do Setor de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Geral do Município MunicípioAcessar LEI MUNICIPAL: 719/2022 11/10/2022 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, VISANDO PROMOVER A ATENÇÃO, CUIDADO E ATENDIMENTOS VETERINÁRIOS, CONTROLE DA POPULAÇÃO ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 718/2022 11/10/2022 · DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE, ASSIDUIDADE E PERMANÊNCIA PARA OS MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE; CRIAÇÃO DO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 702/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 717/2022 11/10/2022 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE E OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 266/2022 10/10/2022 · Nomeação, Agente: Welynton Martins de Freitas Souza, Cargo: Engenheiro Florestal , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio AmbienteAcessar

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