Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

DECRETO: 30/2022 04/10/2022 · DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS E PONTO FACULTATIVO EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO MACÊDO SOBREIRA (CHICO SOBREIRA).Acessar Portaria: 264/2022 04/10/2022 · Nomeação, Agente: Joana Flavia Bezerra de Moura, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar DECRETO: 29/2022 30/09/2022 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 262/2022 30/09/2022 · Exoneração, Agente: Mirian Matos de Lima, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 261/2022 30/09/2022 · Prorrogação de Comissão de Inquérito de Abertura de Pad, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 257/2022 14/09/2022 · Licença Prêmio, Agente: Jaqueline Pereira Barbosa de Sousa, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 256/2022 14/09/2022 · Licença Prêmio, Agente: Maria Zulikeide Coelho de Aquino, Cargo: Auxiliar de Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 255/2022 14/09/2022 · Licença Prêmio, Agente: Rita Francalino Duarte, Cargo: Ex Servidor, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 254/2022 14/09/2022 · Licença Prêmio, Agente: Senhorinha Machado Furtado, Cargo: Secretária Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 251/2022 14/09/2022 · Licença Prêmio, Agente: Maria Adriana de Oliveira Viana Amaro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 250/2022 14/09/2022 · Licença Prêmio, Agente: Francisca Domingos da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 247/2022 14/09/2022 · Comissão Permanente de Inquerito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar DECRETO: 28/2022 13/09/2022 · Dispõe sobre a gestão democrática e participativa da rede pública municipal de ensino de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 716/2022 08/09/2022 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2022, DESCONTOS PARA PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 715/2022 08/09/2022 · DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO (S) PARTICIPANTE (S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMpB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 243/2022 02/09/2022 · Licença Prêmio, Agente: Andreza Mara Souto Amaro, Cargo: Almoxarife, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 242/2022 02/09/2022 · Licença Prêmio, Agente: Maria Caetano Lustosa, Cargo: Ex Servidor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 234/2022 30/08/2022 · Licença Prêmio, Agente: Jordania Araujo Pereira, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar LEI MUNICIPAL: 714/2022 25/08/2022 · Denominação de artéria - SEDE: GECINA BESERRA DE ARAÚJOAcessar LEI MUNICIPAL: 713/2022 25/08/2022 · Inclui os §§ 1°, 2° e 3° no art. 1° na Lei Municipal nº: 695/2022 e dá outras providências.Acessar Portaria: 233/2022 24/08/2022 · Nomeação, Agente: Elvis da Silva Quaresma, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 231/2022 24/08/2022 · Licença Prêmio, Agente: Dagmar Rodrigues da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 226/2022 22/08/2022 · Licença Prêmio, Agente: Francisco Eudo Sousa da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 225/2022 22/08/2022 · Exoneração, Agente: Jordania Araujo Pereira, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 224/2022 22/08/2022 · Licença Prêmio, Agente: Francisnilda Oliveira de Araujo, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 223/2022 16/08/2022 · Licença Prêmio, Agente: Maria Cherliane dos Santos Lopes Bezerra, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 222/2022 10/08/2022 · Licença Saúde, Agente: Maria Jose Pereira do Nascimento, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 221/2022 10/08/2022 · Licença Prêmio, Agente: Josefa Suzana de Sousa Barbosa, Cargo: Almoxarife, Secretaria: Controladoria Geral do Município MunicípioAcessar Portaria: 220/2022 10/08/2022 · Licença Saúde, Agente: Jaqueline Pereira Barbosa de Sousa, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar DECRETO: 27/2022 09/08/2022 · Dispõe sobre Ponto Facultativo no município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.Acessar

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