Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

LEI MUNICIPAL: 708/2022 09/06/2022 · Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro e da celebração de Convênio entre o município de Lavras da Mangabeira-CE, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Lavras da Mangabeira.Acessar Portaria: 174/2022 08/06/2022 · Exoneração, Agente: Gilson Batista Maciel, Cargo: Coordenador Administrativo de Gestão de Convenios, Secretaria: Secretaria de Relações InstitucionaisAcessar Portaria: 158/2022 03/06/2022 · Transferência, Agente: Maria Eleonia Ferreira de Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 157/2022 03/06/2022 · Revogação de Portaria, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 17/2022 02/06/2022 · Dispõe sobre revogação do Decreto Nº: 13 de, de 01 de abril de 2022, que reconheceu o estado de calamidade pública no município de Lavras da Mangabeira, conforme especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 170/2022 25/05/2022 · Licença Prêmio, Agente: Maria das Gracas da Cunha Silva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 169/2022 25/05/2022 · Nomeação, Agente: Aline Ananda Zogob Angelim, Cargo: Diretora do Departamento de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 168/2022 25/05/2022 · Nomeação, Agente: Wêmilly Glayce de Alencar Nunes, Cargo: Diretor do Departamento de Controle Social, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município MunicípioAcessar Portaria: 166/2022 25/05/2022 · Licença Prêmio, Agente: Josefa Regislania Goncalves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 165/2022 19/05/2022 · Nomeação, Agente: Iracy Ribeiro dos Santos, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social SocialAcessar Portaria: 164/2022 19/05/2022 · Nomeação, Agente: Evyna Batista Garcia, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social SocialAcessar LEI MUNICIPAL: 707/2022 18/05/2022 · Institui o Dia Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 706/2022 18/05/2022 · Dispõe sobre gratificação de produtividade por desempenho operacional aos servidores públicos titulares do cargo de operador de máquinas pesadas, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 705/2022 18/05/2022 · Dispõe sobre autorização para o município de Lavras da Mangabeira-CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a firmar convênio com entidades privadas filantrópicas e entidades sem fins lucrativos que atuam na área de saúde.Acessar LEI MUNICIPAL: 704/2022 18/05/2022 · Dispõe sobre alteração da Lei Municipal N°: 503 de 25 de outubro de 2017 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o quadro de cargos de provimento em comissão do poder executivo municipal de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 703/2022 18/05/2022 · Dispõe sobre alteração de nomenclatura do cargo comissionado de "Coordenação do Bolsa Família", constante no item 12.5, do art. 23 da Lei Municipal N°: 503/2017.Acessar Portaria: 160/2022 18/05/2022 · Nomeação, Agente: Sabrina Felix Severo, Cargo: Gerente de Unidade de Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social SocialAcessar DECRETO: 16/2022 02/05/2022 · DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, DAS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.722, DE 05 02 DE MAIO DE 2022.Acessar Portaria: 146/2022 25/04/2022 · Prorrogação de Abertura da Comissão de Inquerito de Processo Administrativo, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 144/2022 25/04/2022 · Licença Prêmio, Agente: William Ferreira dos Santos, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 143/2022 25/04/2022 · Licença Prêmio, Agente: Francisca Helena Nogueira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 142/2022 25/04/2022 · Licença Prêmio, Agente: Maria Nunes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 141/2022 25/04/2022 · Licença para Acompanhar Pessoa da Familia, Agente: Ines Lopes de Aquino, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 140/2022 25/04/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 138/2022 25/04/2022 · Designar, Agente: Darlan Gomes da Silva, Cargo: Ouvidor do Sus, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 135/2022 19/04/2022 · Licença Prêmio, Agente: Estela Barbosa dos Santos, Cargo: Capturador de Animais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 15/2022 18/04/2022 · DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, DAS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.693, DE 14 DE ABRIL DE 2022.Acessar Portaria: 132/2022 07/04/2022 · Licença Prêmio, Agente: Luiza Rejane Araujo Pessoa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 131/2022 07/04/2022 · Licença Prêmio, Agente: Francisco Gilson Alves Feitosa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 130/2022 07/04/2022 · Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Andreia Cristina Almeida de Medeiros, Cargo: Atendente de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar

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