Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

Portaria: 048/2023 01/03/2023 · Exoneração, Agente: Jacila Macedo da Silva, Cargo: Coordenador de Relações Humanas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social SocialAcessar LEI MUNICIPAL: 741/2023 23/02/2023 · Define a Estrutura Organizacional e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão do Poder Executivo Municipal de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 740/2023 23/02/2023 · Dispõe sobre concessão do reajuste ao salário base dos profissionais do magistério da rede pública municipal de educação de Lavras da Mangabeira-CE, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 739/2023 23/02/2023 · Dispõe sobre autorização para o município de Lavras da Mangabeira-CE firmar convênio com a ONG - Organização Não Governamental Happy Day Lavras, e dá outras providências.Acessar Portaria: 042/2023 23/02/2023 · Licença Prêmio, Agente: Jose Diego de Oliveira Moura, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 140/2024 21/02/2023 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Maria Cardoso da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar DECRETO: 09/2023 14/02/2023 · DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 08/2023 14/02/2023 · Dispõe sobre LUTO OFICIAL de 02 (dois) dias em todo o território municipal em virtude do falecimento do Sr. Raimundo de França (Chefe Raimundo).Acessar DECRETO: 07/2023 13/02/2023 · Dispõe sobre a criação do Programa Lavras Carbono Zero e adota outras providências.Acessar Portaria: 040/2023 13/02/2023 · Exoneração, Agente: Ana Raquel Moreira Gomes, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 039/2023 13/02/2023 · Exoneração, Agente: Maria Karolyne Dantas Crispim, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 038/2023 13/02/2023 · Exoneração, Agente: Rafael Rocha Mororo, Cargo: Chefe do Setor de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Geral do Município MunicípioAcessar Portaria: 037/2023 13/02/2023 · Licença Sem Vanciment0s, Agente: Rejane Silva Primo, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 034/2023 13/02/2023 · Licença Premio, Agente: Severina Salvanete Belizario Quaresma, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 033/2023 13/02/2023 · Comissão Especial de fiscalização da campanha "IPTU DA SORTE", Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar LEI MUNICIPAL: 738/2023 08/02/2023 · Dispõe sobre denominação de artéria na Vila Oiteiro, e adota outras providências.Acessar Portaria: 130/2024 08/02/2023 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Claudio Sergio de Moura Pinto, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 125 A/2024 08/02/2023 · Licença Prêmio, Agente: Antoninho Borges de Moura Neto, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 123/2023 07/02/2023 · Licença Prêmio, Agente: Jose Aerton Teofilo dos Santos, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar DECRETO: 06/2023 06/02/2023 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 031/2023 06/02/2023 · Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Fernanda Ferreira do Nascimento, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 032/2023 03/02/2023 · Vacância, Agente: Jeane Goncalves Pereira, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 030/2023 02/02/2023 · Nomeação, Agente: Ronilda Alves Ferreira Araujo, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar LEI MUNICIPAL: 737/2023 01/02/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CRECHE NA SEDE DO MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 05/2023 01/02/2023 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "JOANA LAURINDO DA SILVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 029/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Ana Maria Pereira da Silva, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 028/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Ivonete Roberto Campos, Cargo: Diretora Adjunta , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 027/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Vanusa Maria Ferreira Alencar, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 026/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Eliomar Pereira da Fonsêca, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 023 A/2023 01/02/2023 · Exoneração, Agente: Zelia Bezerra Moreira Gomes, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar

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