Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

Portaria: 214/2022 04/08/2022 · Homologação de Chamada Publica, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 208/2022 03/08/2022 · Licença Prêmio, Agente: Maria Madalena Ferreira de Sousa Paulino, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 206/2022 03/08/2022 · Licença Prêmio, Agente: Joelma Ribeiro Lemos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 26/2022 27/07/2022 · DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CAMPANHA DE IPTU DA SORTE PARA O EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 199/2022 27/07/2022 · Licença Prêmio, Agente: Maria do Rosario Bezerra Campos, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar DECRETO: 25/2022 26/07/2022 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DISTRITO DE MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 712/2022 25/07/2022 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 24/2022 25/07/2022 · DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, DAS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.874, DE 22 DE JULHO DE 2022.Acessar DECRETO: 23/2022 19/07/2022 · Dispõe sobre regulamentação do lançamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU 2022, na forma que abaixo indica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 711/2022 18/07/2022 · Dispõe sobre atualização do vencimento dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes comunitários de endemias (ACE) do município de Lavras da Mangabeira.Acessar LEI MUNICIPAL: 710/2022 18/07/2022 · Dispõe sobre concessão de gratificação extraordinária para os profissionais da saúde e dá outras providências.Acessar Portaria: 006/2022 13/07/2022 · Portaria de Arquivamento de Pad, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar DECRETO: 22/2022 11/07/2022 · DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, DAS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.859, DE 08 DE JULHO DE 2022.Acessar Portaria: 191/2022 11/07/2022 · Licença Prêmio, Agente: Jose Ulisses Pessoa Oliveira, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar LEI MUNICIPAL: 709/2022 05/07/2022 · Dispõe sobre a criação de um Bairro e denominação de Artérias no distrito de Quitaiús e dá outras providências.Acessar Portaria: 005/2022 04/07/2022 · Portaria de Arquivamento de Pad, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 186/2022 01/07/2022 · Licença Saúde, Agente: Joao Bosco Leite dos Santos Junior, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio AmbienteAcessar Portaria: 185/2022 01/07/2022 · Licença Prêmio, Agente: Jose Wilderlandio Felix Gomes, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 184/2022 01/07/2022 · Exoneração, Agente: Thalita Maria Vieira Campos, Cargo: Gerente de Unidade de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 183/2022 01/07/2022 · Vacância, Agente: Raimundo Gomes Sarmento Neto, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar DECRETO: 21/2022 30/06/2022 · DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO GRATUITO.Acessar Portaria: 181/2022 28/06/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Humberto Gabriel, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 180/2022 28/06/2022 · Nomeação, Agente: Jose Wilson Ribeiro, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 179/2022 28/06/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Mira Landim, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 20/2022 27/06/2022 · DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, DAS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.819, DE 24 DE JUNHO DE 2022.Acessar Portaria: 178/2022 22/06/2022 · Transferência, Agente: Aline Oliveira Bezerra Viana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 177/2022 20/06/2022 · Licença Prêmio, Agente: Maria do Sucesso Dantas de Araujo, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 176/2022 20/06/2022 · Demissão, Agente: Gilson Agenor da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 19/2022 13/06/2022 · DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, DAS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.795, DE 11 DE JUNHO DE 2022.Acessar DECRETO: 18/2022 13/06/2022 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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