Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

Portaria: 023/2023 01/02/2023 · Licença Prêmio, Agente: Maria Claudiana de Moura Pinto, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 022/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Maria Jose Pires Goncalves de Morais, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 021 A/2023 31/01/2023 · Exoneração, Agente: Zelia Bezerra Moreira Gomes, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 021/2023 31/01/2023 · Exoneração, Agente: Edna Maria de Oliveira Benicio, Cargo: Diretora Adjunta , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 020/2023 31/01/2023 · Exoneração, Agente: Margarida Maria de Oliveira Lima Pedrosa, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar LEI MUNICIPAL: 736/2023 26/01/2023 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AUSENTAR-SE DO SERVIÇO PARA DEDICAR TRABALHO VOLUNTÁRIO PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 735/2023 26/01/2023 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ART. 82 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006 DE 06 DE OUTUBRO DE 1995.Acessar Portaria: 019/2023 25/01/2023 · Prorrogação de Abertura da Comissão de Inquerito de Processo Administrativo, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 734/2023 24/01/2023 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO - Otacílio Pinto de MacêdoAcessar DECRETO: 04/2023 24/01/2023 · DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE ARTÉRIA NA SEDE DO MUNÍCIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE - OTACÍLIO PINTO DE MACÊDOAcessar Portaria: 018/2023 24/01/2023 · Licença Prêmio, Agente: Vicente Furtado Filho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 017/2023 24/01/2023 · Licença Prêmio, Agente: Marlucia de Araujo Lucena, Cargo: Artifice de Artesão, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 016/2023 24/01/2023 · Licença Prêmio, Agente: Joanyfran Moreira Nogueira Formiga, Cargo: Odontologo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 015/2023 24/01/2023 · Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Lucilene Belizario Quaresma Beserra, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar LEI MUNICIPAL: 733/2023 23/01/2023 · Denominação de artéria - SEDE: Luiz Adauto de Souza FérrerAcessar LEI MUNICIPAL: 732/2023 23/01/2023 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE "CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE LAVRAS DA MANGABEIRA JOSÉ UBIRAJARA ALENCAR DE SOUSA"Acessar DECRETO: 03/2023 23/01/2023 · DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CAMPANHA DE IPTU DA SORTE PARA O EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 02/2023 23/01/2023 · DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO IPTU 2023, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 013/2023 20/01/2023 · Prorrogação de Abertura da Comissão de Inquerito de Processo Administrativo, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar DECRETO: 01/2023 19/01/2023 · Luto Oficial de 3 (três) dias em todo o território municipal em virtude do falecimento do Sra. Joana Maria Machado.Acessar Portaria: 002/2023 18/01/2023 · NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.Acessar Portaria: 097/2023 14/01/2023 · Nomeação, Agente: Maria Gilvania Feliciano Lima, Cargo: Coordenador de Programas e Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 012/2024 10/01/2023 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Maria Madalena Goncalves Pinheiro Dimas, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 011/2023 09/01/2023 · Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Ernando Adriano de Carvalho, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social SocialAcessar Portaria: 009/2023 09/01/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 008/008 09/01/2023 · Retorno de Licença Sem Vencimentos, Agente: Kelly Rosistelle Araujo Leite Barros, Cargo: Auxiliar de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 007/2023 02/01/2023 · Prorrogaçõ de Licença Sem Vencimentos, Agente: Georgia Macedo Goncalves, Cargo: Pedagogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 006/2023 02/01/2023 · Nomeação, Agente: Cicero Caitano Amaro, Cargo: Membro da Cpl, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 005/2023 02/01/2023 · Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 002/2023 02/01/2023 · Comissão Permanente de Licitação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar

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