Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

Portaria: 01/2023 01/01/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 001/2023 01/01/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar DECRETO: 41/2022 30/12/2022 · Dispõe acerca da prescrição dos créditos tributários constituídos definitivamente no exercício financeiro de 2017.Acessar Portaria: 325/2022 20/12/2022 · Licença Sem Vanciment0s, Agente: Francisca Sonia Pereira, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 323/2022 15/12/2022 · Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Franklin Monteiro Augusto Lima, Cargo: Medico, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 321/2022 08/12/2022 · Exoneração, Agente: Diego de Araujo Oliveira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Controladoria Geral do Município MunicípioAcessar Portaria: 320/2022 08/12/2022 · Licença Prêmio, Agente: Valdirene Pereira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 319/2022 07/12/2022 · Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Veronica Maria Rolim da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 39/2022 06/12/2022 · Dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000.Acessar DECRETO: 38/2022 04/12/2022 · DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 35/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 35.019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 PRORROGADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 35.032, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.Acessar DECRETO: 37/2022 04/12/2022 · DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA FASE ELIMINATÓRIA DA COPA DO MUNDO FIFA 2022.Acessar Portaria: 318/2022 01/12/2022 · Nomeação, Agente: Maria Carmelita Pedrosa Lima, Cargo: Ouvidor Geral do Municipio, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município MunicípioAcessar Portaria: 317/2022 01/12/2022 · Nomeação, Agente: Ivo Teles da Silva, Cargo: Gerente de Unidade de Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social SocialAcessar Portaria: 316/2022 01/12/2022 · Nomeação, Agente: Raquel Dourado Faustino, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 315/2022 01/12/2022 · Nomeação, Agente: Ziggy Marley Alencar França, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 313 "A"/2022 30/11/2022 · Exoneração, Agente: Rosangela Nunes dos Santos, Cargo: Gerente de Unidade de Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social SocialAcessar Portaria: 313/2022 30/11/2022 · Exoneração, Agente: Synara Beserra Machado Caetano, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 312/2022 30/11/2022 · Exoneração, Agente: Iracy Ribeiro dos Santos, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 36/2022 29/11/2022 · DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE ARTÉRIA NA SEDE DO MUNÍCIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE - JOSÉ MACHADO FURTADOAcessar LEI MUNICIPAL: 731/2022 28/11/2022 · Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Lavras da Mangabeira - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2023.Acessar LEI MUNICIPAL: 730/2022 24/11/2022 · Denominação de artéria - SEDE: Severina de Araújo Correia (D. Silvandira).Acessar LEI MUNICIPAL: 729/2022 24/11/2022 · Denominação de artéria - SEDE: Damião Amazonas de Macêdo.Acessar LEI MUNICIPAL: 728/2022 24/11/2022 · Denominação de artéria - SEDE: Maria Leite da Silva (Dona Gordinha).Acessar LEI MUNICIPAL: 727/2022 24/11/2022 · Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 726/2022 24/11/2022 · Dispõe sobre alteração e inclusão de normas no art. 269, na Lei Complementar Nº: 506/2017, Código Tributário Municipal (CTM), referentes aos serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09; promove outras modificações e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 725/2022 24/11/2022 · Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo firmar Convênio de Cooperação Técnica com a Fundação Regional de Saúde - FUNSAÚDE para o desenvolvimento de ações de investimento e de custeio da base descentralizada satélite do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.Acessar LEI MUNICIPAL: 724/2022 24/11/2022 · Dispõe sobre a regulamentação da Cozinha Comunitária de Lavras da Mangabeira-CE e adota outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 723/2022 24/11/2022 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da despesa, em mais 15% (quinze por cento) do valor total da despesa fixada na Lei Orçamentária Nº: 677/2021, de 16 de novembro 2021, para o fim que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 35/2022 22/11/2022 · DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, DAS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 35.019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.Acessar LEI MUNICIPAL: 722/2022 21/11/2022 · Eleva o Sítio Oiteiro à categoria de Vila e dá outras providências.Acessar

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