Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5063 registros

Portaria: 021/2022 12/01/2022

Exoneração, Agente: Roselena Farias de Negreiros Faustino, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 022/2022 12/01/2022

Vacância, Agente: Francisco Homem da Costa, Cargo: Odontologo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 023/2022 12/01/2022

Vacância, Agente: Valeria Sampaio Pinheiro, Cargo: Odontologo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 025/2022 12/01/2022

Exoneração, Agente: Jacila Macedo da Silva, Cargo: Coordenador de Habitação Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Social

Portaria: 026/2022 12/01/2022

Exoneração, Agente: Yara de Sousa Bezerra Gregório, Cargo: Diretor de Gestão Financeira, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 024/2022 12/01/2022

Nomeação, Agente: Damião Leite Moreira, Cargo: Diretor do Departamento de Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

LEI MUNICIPAL: 683/2022 12/01/2022

Cria cargo em comissão de supervisor do Programa Criança Feliz, alterado a estrutura organizacional da Lei 503/2017 e adota outras providências.

Portaria: 016/2022 10/01/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 011/2022 10/01/2022

Interrupção de Licença, Agente: Maria Aparecida pinheiro Landim, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 013/2022 10/01/2022

Licença Sem Vanciment0s, Agente: Wilma Alves Feitosa, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 014/2022 10/01/2022

Licença Sem Vanciment0s, Agente: Regia Kaline de Araujo e Silva Rolim, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 015/2022 10/01/2022

Exoneração, Agente: Pedro Regis de Melo Souza, Cargo: Diretor de Departamento de Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

DECRETO: 01/2022 08/01/2022

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, DAS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.509, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.

LEI MUNICIPAL: 682/2022 04/01/2022

SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Estabelece no âmbito do Município de Lavras da Mangabeira sanções e penalidades administrativas aqueles que praticarem maus tratos aos animais e dá outras providências.

Portaria: 001/2022 03/01/2022

Comissão Permanente de Licitação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 002/2022 03/01/2022

Nomeação da Comissão de Pregão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 010/2022 03/01/2022

Nomear Comissão Permanente de Inquérito/sindicância, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 003/2022 03/01/2022

Exoneração, Agente: Jose Raimundo Lucena de Sa, Cargo: Agente de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 004/2022 03/01/2022

Exoneração, Agente: Rafaela Pessoa Batista Moura, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 005/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Thalita Maria Vieira Campos, Cargo: Gerente de Unidade das V - Conforme Lei Municipal 503/2017, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 006/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Josefa Bispo Bezerra, Cargo: Diretor de Departamento de Patrimônio, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 007/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Verônica da Silva Gonçalves Bezerra, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 009/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Jose Santana Sobrinho, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito.

DECRETO: 69/2021 27/12/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 66, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

Portaria: 487/2021 24/12/2021

Exoneração, Agente: Jocelma Diniz Souto, Cargo: Diretor do Departamento de Patrimonio, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

LEI MUNICIPAL: 680/2021 22/12/2021

Dispõe sobre autorização para o poder executivo contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 681/2021 22/12/2021

Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica.

DECRETO: 68/2021 20/12/2021

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE - RAIMUNDO LUCENA DE SÁ

DECRETO: 67/2021 17/12/2021

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 01/2021 PARA FINS DE ADIAMENTO DO RECESSO FUNCIONAL ANUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 485/2021 15/12/2021

Vacância, Agente: Maria Vilanete do Nascimento Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

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