Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

Portaria: 165/2023 26/04/2023 · Licença Prêmio, Agente: Maria Geane de Sousa Melo Sa, Cargo: Atendente de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 163/2023 26/04/2023 · Nomeação do Conselho Municipal de políticas Sobre Drogas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 162/2023 26/04/2023 · Nomear Comissão Permanente de Inquérito/sindicância, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 161/2023 26/04/2023 · Licença Premio, Agente: Higino Diniz Neto, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 160/2023 26/04/2023 · Licença Premio, Agente: Elielma Correia de Araujo, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 159/2023 19/04/2023 · Exoneração, Agente: Adriana Medeiros Costa, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 158/2023 19/04/2023 · Nomeação, Agente: Alex Jose dos Santos, Cargo: Coordenador de Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio AmbienteAcessar Portaria: 157/2023 19/04/2023 · Exoneração, Agente: Alex Jose dos Santos, Cargo: Chefe do Setor de Feiras , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio AmbienteAcessar Portaria: 156/2023 18/04/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município MunicípioAcessar Portaria: 155/2023 18/04/2023 · Licença para Acompanhar Pessoa da Familia, Agente: Ana Lucia Feitosa Ribeiro, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar DECRETO: 13/2023 18/04/2023 · Dispõe sobre a revogação parcial do Decreto Nº: 08/2022, e dá outras providências.Acessar EMENDA À LEI ORGÂNICA: 01/2023 18/04/2023 · EMENDA À LEI ORGÂNICA: 01/2023 - Altera o inciso X, do §2º do Art. 34 da Lei Orgânica do município e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 751/2023 10/04/2023 · Dispõe sobre a prioridade de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência em creches e escolas do município de Lavras da Mangabeira.Acessar LEI MUNICIPAL: 750/2023 10/04/2023 · Dispõe sobre a regulamentação da lei federal nº: 14.199/2021 no município de Lavras da Mangabeira, tornando obrigatório o atendimento domiciliar para prova de vida dos beneficiários do INSS com idade superior a 80 anos ou com dificuldade de locomoção.Acessar LEI MUNICIPAL: 749/2023 10/04/2023 · Modifica anexo do quadro I Lei n° 643/2021, de 22 de abril de 2021 que modifica o anexo do quadro I lei nº 546, de 26 de setembro de 2018 que dispõe sobre o QUALIFAR-SUS e adota outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 748/2023 10/04/2023 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 16, V DA LEI Nº 765/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 136/2023 03/04/2023 · Nomeação, Agente: Thiago Sobreira Augusto Lima., Cargo: Secretário de Juventude e Desporto, Secretaria: Secretaria de Juventude e DesportoAcessar Portaria: 135/2023 03/04/2023 · Nomeação, Agente: Samuel Pinheiro Sobral, Cargo: Ouvidor Geral do Municipio, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município MunicípioAcessar Portaria: 137/2023 01/04/2023 · Nomeação, Agente: Francisca Gomes de Holanda, Cargo: Secretária de Cultura e Igualdade Racial, Secretaria: Secretaria de Cultura e Igualdade Racial RacialAcessar Portaria: 134/2023 31/03/2023 · Nomear Conselho de Gestor do Fundo M. de Habitação e Interesse Social-fhis, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 133/2023 31/03/2023 · , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social SocialAcessar Portaria: 132/2023 31/03/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social SocialAcessar Portaria: 128/2023 31/03/2023 · Exoneração, Agente: Maria Carmelita Pedrosa Lima, Cargo: Ouvidor Geral do Municipio, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município MunicípioAcessar Portaria: 127/2023 31/03/2023 · Exoneração, Agente: Samuel Pinheiro Sobral, Cargo: Secretario de Juventude, Cultura e Desporto, Secretaria: Secretaria de Juventude, Cultura e DesportoAcessar LEI MUNICIPAL: 747/2023 29/03/2023 · DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES E FORMA DE REMUNERAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAM NOS PROCESSOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 746/2023 28/03/2023 · INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.Acessar DECRETO: 12/2023 28/03/2023 · DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABERIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 11/2023 28/03/2023 · DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, EM FACE DAS CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4 - PROVOCADAS PELA FORTE PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 745/2023 23/03/2023 · Dispõe sobre a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 744/2023 23/03/2023 · Dispõe sobre denominação do Centro de Referência da Assistência Social de Lavras da Mangabeira-CE.Acessar

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