Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

Portaria: 231/2023 01/08/2023 · Licença Premio, Agente: Cicera Livya Rolim de Araujo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social SocialAcessar DECRETO: 26/2023 31/07/2023 · Dispõe sobre instituição do período de Campanha Educativa de Trânsito em todo município de Lavras da Mangabeira-CE pelo prazo de 60 (sessenta dias).Acessar DECRETO: 25/2023 27/07/2023 · Dispõe sobre os procedimentos de execução orçamentária-financeira relativos à retenção e recolhimento do imposto de renda incidente sobre valores pagos pela administração pública direta, autarquias e fundações do município de Lavras da Mangabeira-CE e a pessoas físicas e jurídicas.Acessar Portaria: 248/2023 27/07/2023 · Suspensão, Agente: Raimundo Gomes Filho, Cargo: Chefe do Setor de Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 247/2023 27/07/2023 · Suspensão, Agente: Ronaldo Candido Duarte, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar DECRETO: 24/2023 22/07/2023 · DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 2 (DOIS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARIA ARAÚJO GONÇALVES (BAIA).Acessar Portaria: 245/2023 17/07/2023 · Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Duceilma Freire Tome, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 244/2023 17/07/2023 · Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Sheila Almeida Rorigues, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 223/2023 13/07/2023 · Nomeação, Agente: Debora Aparecida Beneval Bento, Cargo: Coordenador de Saude Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 242/2023 05/07/2023 · Licença Premio, Agente: Maria Jose Sousa Freitas, Cargo: Atendente de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 241/2023 05/07/2023 · Membro da Equipe de Apoio, Agente: Cicero Caitano Amaro, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 239/2023 05/07/2023 · Nomeação, Agente: Vicente Neto Alencar de Lima, Cargo: Agente de Contratação , Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 238/2023 05/07/2023 · Exoneração, Agente: Vicente Neto Alencar de Lima, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 237/2023 05/07/2023 · Licença Prêmio, Agente: Maria do Sucesso Dantas de Araujo, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 236/2023 05/07/2023 · Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro Ricarte Pinheiro, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 235/2023 05/07/2023 · Nomear Comissão Permanente de Inquérito/sindicância, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar DECRETO: 23/2023 05/07/2023 · Dispõe sobre alteração do Art. 2º, II e Art. 6º, II e III do Decreto Nº: 28/2023 que dispõe sobre gestão democrática e participativa da rede pública municipal de ensino de Lavras da Mangabeira-CE.Acessar DECRETO: 22/2023 05/07/2023 · DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SAN.Acessar DECRETO: 21/2023 05/07/2023 · DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE ARTÉRIA NA SEDE DO MUNÍCIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE - DR. ANTÔNIO PINTO DE MACÊDOAcessar LEI MUNICIPAL: 762/2023 03/07/2023 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2024 e dá outras providências.Acessar Portaria: 234/2023 03/07/2023 · Exoneração, Agente: Francisco Dourado Ricarte, Cargo: Supervisor de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 233/2023 29/06/2023 · Transferência, Agente: Maria Jacemila Pereira Santana, Cargo: Jardineiro, Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 232/2023 29/06/2023 · Transferência, Agente: Francisca Debora Ferreira Bento, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio AmbienteAcessar Portaria: 230/2023 29/06/2023 · Prorrogaçõ de Licença Sem Vencimentos, Agente: Maria Selma Pereira da Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar LEI MUNICIPAL: 761/2023 27/06/2023 · Denominação de artéria - SEDE: AUGUSTO DE SOUSA SOBREIRA.Acessar LEI MUNICIPAL: 760/2023 27/06/2023 · Denominação de artéria - SEDE: ALOYSIO TEIXEIRA FERRER FILHO.Acessar DECRETO: 20/2023 27/06/2023 · Dispõe sobre a oficialização de artéria na Sede do Munícipio de Lavras da Mangabeira-CE - ALOYSIO TEIXEIRA FERRER FILHO.Acessar Portaria: 246/2023 25/06/2023 · Vacância, Agente: Terezinha Bezerra da Silva Macedo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 229A/2023 25/06/2023 · Prorrogação de Abertura da Comissão de Inquerito de Processo Administrativo, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 229/2023 20/06/2023 · Exoneração, Agente: Jose Francinaldo Alves Lemos, Cargo: Coordenador da Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar

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