Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5063 registros

Portaria: 120/2022 23/03/2022

Nomeação, Agente: Vicente Monteiro da Silva, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 121/2022 23/03/2022

Nomeação, Agente: Eliana Germano da Silva Lima, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 122/2022 23/03/2022

Nomeação, Agente: Maria Germano da Silva, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 117/2022 23/03/2022

Licença Prêmio, Agente: Milene Landim da Silva, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Social

DECRETO: 12/2022 21/03/2022

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, DAS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.600, DE 19 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO: 11/2022 16/03/2022

DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, EM FACE DE ENCHENTES, ALAGAMENTOS, ENXURRADAS E INUNDAÇÕES BRUSCAS, PROVOCADAS PELA FORTE PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA.

LEI MUNICIPAL: 696/2022 15/03/2022

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal da Primeira Infância e adota outras providências.

DECRETO: 10/2022 13/03/2022

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARIANA TOMAZ DE OLIVEIRA.

Portaria: 001/2022 10/03/2022

Portaria de Arquivamento de Pad, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 002/2022 10/03/2022

Portaria de Arquivamento de Pad, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 003/2022 10/03/2022

Portaria de Arquivamento de Pad, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 171/2022 09/03/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

DECRETO: 09/2022 07/03/2022

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, DAS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.570, DE 05 DE MARÇO DE 2022.

Portaria: 102/2022 03/03/2022

Licença Prêmio, Agente: Claudio Sergio de Moura Pinto, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 110/2022 03/03/2022

Nomeação, Agente: Cicero Ferreira de Alencar, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 690/2022 24/02/2022

Dispõe sobre autorização para o poder executivo municipal celebrar Termo de Colaboração através do Regime Jurídico de Parceria entre a Administração Pública Municipal e a Organização da Sociedade Civil, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 691/2022 24/02/2022

Dispõe sobre a criação da Central de Atendimento Mais Cidadão Lavras da Mangabeira e disciplina o novo padrão a ser operacionalizado e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 692/2022 24/02/2022

Dispõe sobre concessão do reajuste ao salário base dos profissionais do magistério da rede pública municipal de educação de Lavras da Mangabeira-CE.

LEI MUNICIPAL: 693/2022 24/02/2022

Denominação de artéria - SEDE: Profª. JOILEIDE DUARTE GABRIEL

LEI MUNICIPAL: 694/2022 24/02/2022

Denominação de artéria - SEDE: FRANCISCO LEANDRO PINTO (Dr. Leudim)

LEI MUNICIPAL: 695/2022 24/02/2022

Inclui o aniversário dos Distritos de Lavras da Mangabeira no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.

DECRETO: 08/2022 24/02/2022

Dispõe sobre a suspensão temporária do pagamento em pecúnia de licença prêmio e da concessão de gratificação de incentivo a docência pelo exercício em escolas de difícil acesso no âmbito do Poder Executivo Municipal, na forma que indica.

Portaria: 090/2022 21/02/2022

Exoneração, Agente: Agatha Larissa da Silva Coelho, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 088/2022 21/02/2022

Exoneração, Agente: Luzineide Alves Ribeiro Oliveira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 07/2022 21/02/2022

Dispõe sobre ponto facultativo no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.

Portaria: 073/2022 14/02/2022

Licença Prêmio, Agente: Jose Leite Tavares Junior, Cargo: Agente de Transito, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 074/2022 14/02/2022

Licença Premio, Agente: Kezia Nogueira da Costa, Cargo: Odontologo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 075 /2022 14/02/2022

Licença Premio, Agente: Maria Jeane Mariano de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 076/2022 14/02/2022

Licença Premio, Agente: Francisco Alves Pereira, Cargo: Atendente de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 078/2022 14/02/2022

Licença Premio, Agente: Jose Damiao Gomes, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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