Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

Portaria: 204/2023 31/05/2023 · Licença Prêmio, Agente: Rubia Maria Torquato de Macedo, Cargo: Secretária Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 203/2023 31/05/2023 · Vacância, Agente: Maria Alice Cosmo Cardoso, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 202/2023 29/05/2023 · Licença Prêmio, Agente: Cristiane Maria Pinto de Macedo Lucena, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 201/2023 29/05/2023 · Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Francisca Tavares Belo Penha, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 199/2023 29/05/2023 · Licença Prêmio, Agente: Francisca Cidelucia Vieira, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 198/2023 29/05/2023 · Nomeação, Agente: Ruan Clebek Tadeu Santana Melo, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 197/2023 29/05/2023 · Licença Prêmio, Agente: Diego Sobreira Augusto Lima, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 195/2023 29/05/2023 · Licença Prêmio, Agente: Cicera Sisleuda Batista Moreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 194/2023 29/05/2023 · Licença Saúde, Agente: Ursula Pereira Teixeira, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar DECRETO: 16/2023 25/05/2023 · DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 2 (DOIS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FRANCISCO WILAME BARRETO PEIXOTO.Acessar Portaria: 193/2023 24/05/2023 · Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Andreza Leite de Araujo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Controladoria Geral do Município MunicípioAcessar Portaria: 192/2023 24/05/2023 · Retorno de Licença Sem Vencimentos, Agente: Fernando Pereira de Alencar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 191/2023 24/05/2023 · Nomeação, Agente: Maria Gildete Olimpio da Silva, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 188/2023 22/05/2023 · Vacância, Agente: Rubia Maria Torquato de Macedo, Cargo: Secretária Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 185/2023 22/05/2023 · Exoneração, Agente: José Joaquim Machado Neto, Cargo: Chefe do Setor de Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio AmbienteAcessar Portaria: 180/2023 19/05/2023 · Nomeação, Agente: Maria Suzany Beserra Sena, Cargo: Presidente da Jari, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 179/2023 19/05/2023 · Nomeação, Agente: Jussara Gomes Beserra, Cargo: Membro da Jari, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 178/2023 19/05/2023 · Exoneração, Agente: Maria Suzany Beserra Sena, Cargo: Membro da Jari, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 177/2023 19/05/2023 · Exoneração, Agente: Jussara Gomes Beserra, Cargo: Presidente da Jari, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio AmbienteAcessar Portaria: 176/2023 19/05/2023 · Ceder , Agente: Jose Charles Batista do Nascimento, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 175/2023 19/05/2023 · Ceder , Agente: Adryana Mabel dos Santos Almeida, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar LEI MUNICIPAL: 754/2023 17/05/2023 · Autoriza o poder executivo a realizar, por meio dos laboratórios da rede pública e conveniados com o município, a coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos ou pessoas com deficiência em suas residências ou nas unidades de saúde mais próximas.Acessar LEI MUNICIPAL: 753/2023 17/05/2023 · Altera o art. 4º da Lei Municipal Nº: 672/2021, que institui o Programa Municipal de incentivo à Escolinhas de Esportes e dá outras providências.Acessar Portaria: 172/2023 10/05/2023 · Prorrogação de Licença Saúde, Agente: Ana Lucia Feitosa Ribeiro, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar DECRETO: 15/2023 09/05/2023 · DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 2 (DOIS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE GILBERTO PEREIRA.Acessar LEI MUNICIPAL: 752/2023 03/05/2023 · Denominação de artéria - SEDE: Francisco de Matos Germano.Acessar Portaria: 169/2023 02/05/2023 · Nomeação, Agente: Renato Everton Chaves Maciel, Cargo: Chefe do Setor de Anuência, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio AmbienteAcessar Portaria: 167/2023 02/05/2023 · Licença Prêmio, Agente: Gilvaneide de Sales Ramos, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 166/2023 02/05/2023 · Prorrogação de Comissão de Inquérito de Abertura de Pad, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar DECRETO: 14/2023 30/04/2023 · DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 2 (DOIS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE CÍCERA CIRLANDIA DE OLIVEIRA SILVA.Acessar

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