Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lavras da Mangabeira - Estado do Ceará, para o Quadriênio 2022/2025, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Lavras da Mangabeira - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2022.

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Transferência, Agente: Telvina Leite Rolim, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Cicero Thiago Almeida do Nascimento, Cargo: Gerente de Unidade de Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Social

Exoneração, Agente: Luiza Ladya Leandro de Araujo, Cargo: Coordenadora de Ações de Imunização, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Cessão, Agente: Francisco Domilson Lemos Germano, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Licença Prêmio, Agente: Jose Messias Pinto Souto, Cargo: Capturador de Animais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria de Arquivamento de Pad, Agente: Dameana Lima Gonçalves, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denominação de Artéria – SEDE: Madre Eufrasia Lacones.

Denominação de Artéria – SEDE: Beata Maria Pierina de Micheli

Designa os membros da comissão de avaliação, seleção e homologação do edital de fomento à cultura e arte da cidade de Lavras da Mangabeira, através da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e desporto, prevista no Decreto n° 58 de 22 de outubro de 2021. Tal comissão se dará a fim de avaliar e homologar as inscrições nas ações previstas no Inciso III da Lei Federal n° 14.017 de 29 de Junho de 2020- Aldir Blanc, no Município de Lavras da Mangabeira.

Cria a equipe de suporte operacional referente à Lei Federal 14.017- Lei Aldir Blanc e dá outras providências.

Licença Prêmio, Agente: Edinardo Linhares Garcia, Cargo: Engenheiro Agronomo, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Dispõe sobre regulamentação da aplicação da Lei Federal Nº 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC, em âmbito municipal, dispondo sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública decorrente da COVID-19.

Revogação de Portaria, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Prêmio, Agente: Cicero Danilo Amancio, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Obriga a aplicação do questionário M-CHAT para realização do rastreamento de sinais precoces de autismo durante atendimento em Unidades de Saúde Pública e Privada no âmbito municipal e dá outras providências.

Inclui o Dia do Autista no Calendário Oficial de Eventos do Município e institui o Mês Abril Azul, dedicado a ações de conscientização sobre o autismo no âmbito municipal.

Dispõe sobre redução temporária de gastos com pessoal, visando enquadramento das despesas ao limite prudencial no percentual estabelecido na Lei Complementar Nº: 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências.

Dispõe sobre Ponto Facultativo no município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio entre o município de Lavras da Mangabeira-CE e a Associação Lar Mãe do Belo Amor.

Dispõe sobre afetação de área com finalidade de gestão e manejo dos resíduos sólidos e implantação das políticas púbicas sobre as coletas seletivas múltiplas, no âmbito do município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.

Dispõe sobre revogação parcial de permissão de uso de bem municipal a título gratuito concedido à Construtora Marquise, nos termos do Decreto Municipal Nº: 07/2021, de 21 de janeiro de 2021.

Exoneração, Agente: Isadora Albernaz Roberto de Carvalho, Cargo: Chefe do Setor de Arrecadação, Secretaria: Secretaria de Finanças

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Barbara Tavares, Cargo: Auxiliar de Nutrição, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro Alves Guedes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Regulamentação da Campanha de IPTU da Sorte para o exercício de 2021 e dá outras providências.