Licença Sem Vencimentos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Licença Prêmio, Agente: Paula Geovania Araujo de Sousa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 63, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 01/2021 PARA FINS DE ADIAMENTO DO RECESSO FUNCIONAL ANUAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença Prêmio, Agente: Maria de Jesus Custodio de Sousa, Cargo: Atendente de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Prêmio, Agente: Matheus Leandro da Costa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Social
SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Agricultura e autoriza a intervenção do maquinário público em propriedades rurais e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do valor de referência para fins de pagamento dos combustíveis (gasolina comum e diesel S10), visando à utilização em processo licitatório com o critério de julgamento das propostas sendo o de maior desconto.
Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Revogação de Portaria, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Diego de Matos Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Administração
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Nomeação, Agente: Erivando Feitoza da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Auditoria Médica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Isadora Albernaz Roberto de Carvalho, Cargo: Chefe do Setor de Arrecadação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Antonio Aquiles Pinheiro Goncalves, Cargo: Diretor do Departamento de Patrimonio, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município
Nomeação, Agente: Jesus Feitoza da Silva, Cargo: Coordenador de Auditoria e Perícia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a autorização para celebração de Convênio entre o município de Lavras da Mangabeira-CE e a Associação de Proteção e as Escolas da Rede Pública Municipal de Lavras da Mangabeira.
Exoneração, Agente: Paloma Pessoa Cavalcante, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Licença Prêmio, Agente: Antonio Caetano Lustosa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Saúde, Agente: Antonia Livia de Sousa Silva, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Prêmio, Agente: Maria Gicelia de Souza Melo, Cargo: Atendente de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, DE QUE TRATA O ART. 8º DA LRF, LC 101/2020.
Dispõe sobre a regulamentação da Carteira de Identidade Funcional da Guarda Municipal de Lavras da Mangabeira-CE, e dá outras providências.
Licença Prêmio, Agente: Francisco Edmar Pereira Machado, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Institui o Programa Municipal de Incentivo às Escolinhas de Esportes e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Artigo 4º da LEI nº: 262/2013 e adota outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Programa de Adoção de Praças Públicas, Parques, Áreas Públicas de Caráter Esportivo ou Recreativo e Áreas Verdes do município de Lavras da Mangabeira, e dá outras providências.
Denominação de Artéria SEDE: Prof. Raimundo Ribeiro da Silva
