Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4991 registros

Portaria: 441/2021 24/09/2021

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Rita de Cassia Mariano, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 442/2021 24/09/2021

Licença Prêmio, Agente: Cristiane Maria Furtado Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 443/2021 24/09/2021

Licença Prêmio, Agente: Francinilda Bezerra de Souza Holanda, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 444/2021 24/09/2021

Licença Prêmio, Agente: Claudia Maria Araujo Tavares da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 445/2021 24/09/2021

Licença Prêmio, Agente: Rejane Diniz Goncalves Duarte, Cargo: Faxineiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 440/2021 24/09/2021

Redução de Carga Horaria de 100 H, Agente: Suziane Candido Martins Brito, Cargo: Faxineiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DECRETO: 48/2021 21/09/2021

Dispõe sobre regulamentação do lançamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU 2021, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 006/2021 20/09/2021

Portaria de Arquivamento de Pad, Agente: Jarismar Cavalcante Ferreira Lima Junior, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 437/2021 20/09/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 438/2021 20/09/2021

Licença Prêmio, Agente: Wilma Alves Feitosa, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 439/2021 20/09/2021

Licença Prêmio, Agente: Elivanio Pereira da Silva, Cargo: Jardineiro, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

DECRETO: 47/2021 20/09/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 431/2021 15/09/2021

Nomeação da Comissão de Pregão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 436/2021 15/09/2021

Licença Prêmio, Agente: Nestor de Franca, Cargo: Eletricista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

LEI MUNICIPAL: 660/2021 15/09/2021

Alteração da Lei Nº 572, de 24 de abril de 2019 na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 661/2021 15/09/2021

Denominação de artéria na SEDE - Vicente Alzir Barbosa do Nascimento.

DECRETO: 46/2021 13/09/2021

Oficialização de artéria - SEDE: INÊS DE ARAÚJO AMARO (D. Inês)

Portaria: 429/2021 08/09/2021

Exoneração, Agente: Antonio Macio Pereira Crispim, Cargo: Gerente de Unidade de Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Social

Portaria: 427/2021 08/09/2021

Licença Prêmio, Agente: Gilvan Teles de Matos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 428/2021 08/09/2021

Licença Sem Vencimentos, Agente: VINICIUS ALVES FEITOSA , Cargo: MONITOR DE INFORMÁTICA , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 45/2021 04/09/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 421/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Mara Michele Teixeira Gomes, Cargo: Gerente de Unidade de Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Social

Portaria: 420/2021 01/09/2021

Interrupção de Licença, Agente: Hermogenes e Silva Furtado Caldas, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 419/2021 01/09/2021

Licença Prêmio, Agente: Damiao Alves de Melo, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 424/2021 01/09/2021

Redução de Carga Horaria de 100 H, Agente: Valdenisio Duarte da Costa, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 423/2021 01/09/2021

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Talita Pontes dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 426/2021 01/09/2021

Licença Sem Vencimentos, Agente: TEREZINHA BEZERRA DA SILVA MACEDO , Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , Secretaria: Secretaria: ADMINISTRAÇÃO.

Portaria: 422/2021 01/09/2021

Licença Sem Vencimentos, Agente: ZILDEMARA SILVA SOBREIRA , Cargo: PSICOLOGA , Secretaria: Secretaria: SAÚDE.

Portaria: 416/2021 30/08/2021

Exoneração, Agente: Josefa Agléides Germano de Bezerra, Cargo: Gerente de Unidade de Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Social

Portaria: 417/2021 30/08/2021

Exoneração, Agente: Nestor de Franca, Cargo: Eletricista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

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