Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5407 registros Informações atualizadas em: 04/08/2026 - 10:51:07

DECRETO: 012/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARIA JOSÉ SALGADO DOS SANTOS.

Portaria: 163/2026 31/03/2026

Licença sem Vencimento, Agente: Vicente Elias Alves Feitosa, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 162/2026 31/03/2026

Licença sem Vencimento, Agente: Andreia Cristina Almeida de Medeiros, Cargo: Atendente de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 161/2026 31/03/2026

Licença Prêmio, Agente: Katiana Pereira Saraiva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 160/2026 31/03/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JUNTA MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, EXAME MÉDICO ADMISSIONAL E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2025-PMLM.

Portaria: 159/2026 31/03/2026

Licença Prêmio, Agente: Sheila Lima da Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DECRETO: 011/2026 31/03/2026

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOSÉ RICARDO SANTANA DE ARAÚJO.

LEI MUNICIPAL: 932/2026 30/03/2026

Dispõe sobre instituição da Semana Municipal de Educação no Trânsito no município de Lavras da Mangabeira/CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 931/2026 30/03/2026

Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos Conselheiros Tutelares do município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 930/2026 23/03/2026

Institui o Censo Qualificado das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.

DECRETO: 010/2026 23/03/2026

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, PARA O DECÊNIO 2026–2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2026 23/03/2026

Dispõe sobre regulamentação da Campanha IPTU da Sorte para o exercício 2026 e dá outras providências.

DECRETO: 008/2026 23/03/2026

Dispõe sobre regulamentação do lançamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU 2026, na forma que abaixo indica e dá outras providências.

Portaria: 158/2026 17/03/2026

Licença sem Vencimento, Agente: Renata Daniela Goncalves Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 157/2026 17/03/2026

Licença Prêmio, Agente: Maria Djalir Mendoca de Araujo, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 156/2026 17/03/2026

, Agente: Gildanete Olimpio da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 155/2026 17/03/2026

Licença Prêmio, Agente: Lucia de Fatima Machado, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 154/2026 17/03/2026

Licença Prêmio, Agente: Jose Ferreira Cavalcante, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 153/2026 17/03/2026

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Joelma Ribeiro Lemos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 152/2026 17/03/2026

Licença Premio, Agente: Luiza Rejane Araujo Pessoa Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 149/2026 17/03/2026

Interrupção de Licença, Agente: Barbara Tavares, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DECRETO: 007/2026 17/03/2026

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 147/2026 16/03/2026

Nomeação, Agente: Raimundo Edinardo Moreira de Sousa, Cargo: Gerente de Transporte Público, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 145/2026 16/03/2026

Nomeação, Agente: Cicera Daniela da Silva Duarte, Cargo: Supervisor de Unidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 144/2026 16/03/2026

Nomeação, Agente: Isabel Soares Clemente, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 143/2026 16/03/2026

Vacância, Agente: Josefa Frutuoso de Souza Brito, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 142/2026 16/03/2026

Nomeação, Agente: Alice Samandra da Silva Sa, Cargo: Coordenador do Centro de Convivencia, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social

Portaria: 141/2026 16/03/2026

Nomeação, Agente: Erica Louiziane Barbosa Moreira, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 139/2026 16/03/2026

Nomeação, Agente: Rennan Cavalcante Paiva, Cargo: Chefe do Setor de Medicamentos , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 138/2026 16/03/2026

Nomeação, Agente: Francisco Jhefesson Araujo Caldas, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de Administração

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