Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5111 registros

DECRETO: 38/2025 01/09/2025

Dispõe sobre regulamentação da Lei Federal Nº: 14.129/2021, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre os princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital, etc. e institui o Programa Governo Digital no Âmbito da Administração Pública de Lavras da Mangabeira, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 37/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a instituição da Política de Privacidade e Política de Cookies do Portal da Transparência do Município de Lavras da Mangabeira, e dá outras providências.

Portaria: 809/2025 30/08/2025

Nomeação, Agente: Maria Nariane de Sousa Barbosa, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 808/2025 30/08/2025

Nomeação, Agente: Renata Beserra de Brito, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 807/2025 30/08/2025

Nomeação, Agente: Cicera Leite Lucena Amancio, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 805/2025 30/08/2025

Licença Prêmio, Agente: Raimunda Amorim Favela de Souza, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 804/2025 30/08/2025

Licença Prêmio, Agente: Solange Queiroz Diogenes Ferrer, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 803/2025 30/08/2025

Licença Prêmio, Agente: Mauricelio Xavier Ribeiro, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 802/2025 30/08/2025

Nomeação, Agente: Francisnilson Oliveira de Araújo, Cargo: Surpervisor (a) de Controle de Patrimônio Público, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 800/2025 29/08/2025

Nomeação, Agente: Vicencia Duarte Ventura Sousa, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 799/2025 29/08/2025

Nomeação, Agente: Rozana Moreira Caetano Alves, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 798/2025 29/08/2025

Nomeação, Agente: Merieri Ferreira Lima Machado, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 797/2025 29/08/2025

Nomeação, Agente: Renato David Fernandes de Brito, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 796/2025 29/08/2025

Nomeação, Agente: Nillenno Gonzaga Oliveira, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 795/2025 29/08/2025

Nomeação, Agente: Maria Gildete Olimpio da Silva, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 794/2025 29/08/2025

Nomeação, Agente: Maria Evanilde Firmo, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 793/2025 29/08/2025

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Pinheiro Caetano, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 792/2025 29/08/2025

Nomeação, Agente: Maria da Penha Pereira Lemos Lima, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 791/2025 29/08/2025

Nomeação, Agente: Lucilene Belizario Quaresma Beserra, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 790/2025 29/08/2025

Nomeação, Agente: Laiza Maria Furtado de Macedo, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 789/2025 29/08/2025

Nomeação, Agente: Josefa Dourado Ricarte Caetano, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 788/2025 29/08/2025

Nomeação, Agente: Joana Flavia Beserra da Silva, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 787/2025 29/08/2025

Nomeação, Agente: Isis Lopes de Aquino Lucena, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 786/2025 29/08/2025

Nomeação, Agente: Ines Lopes de Aquino, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 785/2025 29/08/2025

Nomeação, Agente: Francisca Patricia Araujo de Sousa, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 784/2025 29/08/2025

Nomeação, Agente: Francisca Lene Franklin Duarte Lima, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 783/2025 29/08/2025

Nomeação, Agente: Aldiene de Sousa Duarte Nunes, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 782/2025 29/08/2025

Nomeação, Agente: Cicero Antonio Severo da Costa, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 781/2025 29/08/2025

Nomeação, Agente: Cicera Emilia Batista de Oliveira, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 780/2025 29/08/2025

Nomeação, Agente: Ana Schirley Lucena de Barros, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

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