Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

Portaria: 215/2026 30/04/2026 · Nomeação, Agente: Suzana Nunes Furtado, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 214/2026 30/04/2026 · Nomeação, Agente: Kaio Alves de Sousa, Cargo: Coveiro, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 213/2026 30/04/2026 · Nomeação, Agente: Erison Alvino Bezerra, Cargo: Coveiro, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 212/2026 30/04/2026 · Nomeação, Agente: Ronieri de Sousa Gonçalves, Cargo: Coveiro, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 211/2026 30/04/2026 · Nomeação, Agente: Senhorinha de Macedo Tavares, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 210/2026 30/04/2026 · Nomeação, Agente: Maria Ferreira Germano, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 209/2026 30/04/2026 · Nomeação, Agente: Pollyane da Silva Germano Melo, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 208/2026 30/04/2026 · Nomeação, Agente: Itaicy de Lima Angelim Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 207/2026 30/04/2026 · Nomeação, Agente: José Arnaldo Alves de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 206/2026 30/04/2026 · Nomeação, Agente: Rozilma de Araujo Ribeiro Campos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 205/2026 30/04/2026 · Nomeação, Agente: Renata Katarina Pinheiro da Silva Nogueira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 204/2026 30/04/2026 · Nomeação, Agente: Arnaldo Augusto da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 203/2026 30/04/2026 · Nomeação, Agente: Damiana Pinheiro Pereira, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 202/2026 30/04/2026 · Nomeação, Agente: Manoel Alencar Souto Neto, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 201/2026 30/04/2026 · Nomeação, Agente: Joana Paula Sobral Pinheiro, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 200/2026 30/04/2026 · Nomeação, Agente: Alcivania de Souza Lima, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 199/2026 30/04/2026 · Nomeação, Agente: Vitória Pâmela Batista Sousa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 198/2026 30/04/2026 · Nomeação, Agente: Millena Alexandre Felipe, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Igualdade RacialAcessar Portaria: 197/2026 30/04/2026 · Nomeação, Agente: Layana Nara Lucena Pereira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Meio AmbienteAcessar Portaria: 196/2026 30/04/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Cássio Gomes dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 195/2026 30/04/2026 · Nomeação, Agente: Lucas de Matos Pereira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 194/2026 30/04/2026 · Nomeação, Agente: Thairo Nicollas Alves de Moura, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 193/2026 30/04/2026 · Nomeação, Agente: Anne Valesca Alves dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar LEI MUNICIPAL: 935/2026 29/04/2026 · DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS E CAMPANHAS DE VALORIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, MULHER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM A CONCESSÃO DE PRÊMIOS MEDIANTE SORTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 017/2026 29/04/2026 · DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO COMEMORATIVO ALUSIVO AO DIA DAS MÃES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, MULHER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DISCIPLINA OS CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO E O SORTEIO DE PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 192/2026 23/04/2026 · Nomeação, Agente: Jussara Gonçalves de Souza, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 191/2026 23/04/2026 · NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades constadas no RELATÓRIO PAD AUTUADO SOB n°: 2025.31.10-01 com competência para processar e apurar inquéritos, concluir e decidir, tudo conforme os dispostos nos Arts. 131 a 197, ressalvados os casos em quem um dos membros é declaradamente impedido previsto no parágrafo 2° do Art. 164 do Regime Jurídico Único.Acessar Portaria: 190/2026 23/04/2026 · NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades constadas no RELATÓRIO PAD AUTUADO SOB n°: 2026.01.09-02 com competência para processar e apurar inquéritos, concluir e decidir, tudo conforme os dispostos nos Arts. 131 a 197, ressalvados os casos em quem um dos membros é declaradamente impedido previsto no parágrafo 2º do Art. 164 do Regime Jurídico Único.Acessar Portaria: 189/2026 23/04/2026 · NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades constadas no RELATÓRIO PAD AUTUADO SOB n°: 2026.01.06-01 com competência para processar e apurar inquéritos, concluir e decidir, tudo conforme os dispostos nos Arts. 131 a 197, ressalvados os casos em quem um dos membros é declaradamente impedido previsto no parágrafo 2º do Art. 164 do Regime Jurídico Único.Acessar Portaria: 188/2026 23/04/2026 · NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades constadas no RELATÓRIO PAD AUTUADO SOB n°: 2026.02.11 com competência para processar e apurar inquéritos, concluir e decidir, tudo conforme os dispostos nos Arts. 131 a 197, ressalvados os casos em quem um dos membros é declaradamente impedido previsto no parágrafo 2º do Art. 164 do Regime Jurídico Único.Acessar

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