Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4772 registros

Portaria: 509/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Daniele Soares Pereira, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 508/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Valeria Albino Ferreira, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 505/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Alex Gonçalves de Souza e Silva, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário Agrário

Portaria: 504/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Ana Cristina Moura Pinheiro, Cargo: Assessor (a) Governamental , Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 502/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Carla Thais Cruz de Souza, Cargo: Supervisor (a) de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 507/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Yasmin Pereira Freire, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 503/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Maria de Jesus Fernandes, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 506/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Eduarda Alves da Silva, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 499/2025 01/04/2025

Interrupção de Licença, Agente: Janiele Vieira Correia, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 495/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Morgana Soares Moura, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 496/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Guedes da Silva, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 497/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Sileide Ricarte Duarte Ferreira, Cargo: Chefe do Setor de Controle Interno e Monitoriamento de Projetos Educacionais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 492/2025 31/03/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário Agrário

Portaria: 491/2025 31/03/2025

Prorrogação de Nomeação, Agente: Antonio Camilo Alves Junior, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

LEI MUNICIPAL: 843/2025 26/03/2025

Dispõe sobre o processo de liquidação e extinção das Empresas Públicas Kariri Brasil Ativos S/A, e suas subsidiárias, e dá outras providências.

DECRETO: 17/2025 21/03/2025

Convocação da I Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Lavras da Mangabeira-CE, e dá outras providências.

Portaria: 476/2025 20/03/2025

Comissão Permanente de Inquerito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 480/2025 20/03/2025

Exoneração, Agente: Nathaly Siqueira da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município Município

Portaria: 481/2025 20/03/2025

Nomeação, Agente: Nathaly Siqueira da Silva, Cargo: Ouvidor do Sus, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 478/2025 20/03/2025

Exoneração, Agente: Priscila Lays Laurindo da Silva, Cargo: Coordenador do Caps, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 489/2025 20/03/2025

Licença Premio, Agente: Maria Gorete de Oliveira Wanderley, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 488/2025 20/03/2025

Licença Premio, Agente: Priscila Lays Laurindo da Silva, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 487/2025 20/03/2025

Licença Premio, Agente: Fatima Cavalcante Bezerra, Cargo: Atendente de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 486/2025 20/03/2025

Licença Premio, Agente: Rosilene Guedes de Lima Conrado, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 485/2025 20/03/2025

Licença Premio, Agente: Rafaela Lucena Ribeiro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 484/2025 20/03/2025

Licença Premio, Agente: Cicero Goncalves Viana, Cargo: Almoxarife, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário Agrário

Portaria: 483/2025 20/03/2025

Licença Premio, Agente: Maria Emanuelly Pereira Simplicio, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 482/2025 20/03/2025

Concessão, Agente: Cicera Maria Rodrigues Gomes, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 490/2025 20/03/2025

Prorrogaçõ de Licença Sem Vencimentos, Agente: Ellky Rosisthefane Araujo Leite, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 15/2025 20/03/2025

Regulamenta os mecanismos para o levantamento da demanda e registro para a oferta de vagas na Educação Infantil – Etapa Creche (0 a 3 anos) e estabelece os critérios e procedimentos para edição da lista de espera para matrícula, tudo em conformidade com a Lei Nº: 14.851/24.

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