Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4621 registros

Portaria: 315 03/02/2025

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Teles, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 324 03/02/2025

Nomeação, Agente: Josefa Vanuza Hipolito de Almeida, Cargo: Chefe do Setor de Integração Sensorial , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 325 03/02/2025

Nomeação, Agente: Lara Lohanna Feitosa Ferrer, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 313 03/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Rosilene da Cruz Menezes, Cargo: Mobilização Comunitária, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

Portaria: 314 03/02/2025

Nomeação, Agente: Rachel Lopes Gonçalves, Cargo: Chefe do Setor de Apoio a Mulher , Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

Portaria: 331 03/02/2025

Nomeação, Agente: Sadja Barbosa de Araujo, Cargo: Coordenadora de Programas e Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 305 03/02/2025

Nomeação, Agente: Giordano Bruno Farias Faustino, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo

Portaria: 335 03/02/2025

Nomeação, Agente: Jhonatas Viana Mendonça, Cargo: Surpervisor (a) de Controle de Patrimônio Público, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 349 03/02/2025

Nomeação, Agente: Maria de Fátima Leandro da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Monitoramento do Ensino e Frequeência Escolar No Eja , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 308 03/02/2025

Nomeação, Agente: Iranildo do Nascimento Lustosa, Cargo: Chefe do Setor de Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

Lei Nº. 832 de 2025 03/02/2025

DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE RESERVAREM 5% DAS VAGAS DE EMPREGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Portaria: 300 31/01/2025

Exoneração, Agente: Ruan Clebek Tadeu Santana Melo, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 298 31/01/2025

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Francisca Tavares Belo Penha, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 299 31/01/2025

Prorrogaçõ de Licença Sem Vencimentos, Agente: Rejane Silva Primo, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Lei Nº. 831 de 2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA SEDE: FRANCISCO WILAME BARRETO PEIXOTO (Chico Wilame).

Portaria: 270 23/01/2025

Cessão, Agente: Cicero Campos dos Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Administração.

Portaria: 295 23/01/2025

Nomeação, Agente: José Lucas Soares e Silva, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 272 23/01/2025

Licença Sem Vanciment0s, Agente: Francelina Dias Alves, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 271 23/01/2025

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Maria Leide Matos de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 273 23/01/2025

Cessão, Agente: Zildemara Silva Sobreira, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 274 23/01/2025

Interrupção de Licença, Agente: Jose Ricardo Santana de Araujo, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 276 23/01/2025

Licença Prêmio, Agente: Rafael Laurindo Pereira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 265 23/01/2025

Cessão, Agente: Meiryane Pinto Bezerra Laurindo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 296 23/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Iris Duarte Costa, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 294 23/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Denilson de Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Trânsito, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 275 23/01/2025

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Fernanda Ferreira do Nascimento, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Lei Nº. 829 de 2025 23/01/2025

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 830 de 2025 23/01/2025

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE NA INCLUSÃO DA GRADE CURRICULAR DO OITAVO E NONO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA DISCIPLINA ELETIVA "HISTÓRIA E CULTURA DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE"

Portaria: 122 18/01/2025

Portaria de Designação para exercer o cargo de gestora do Fundo Municipal de Cultura, Agente: Francisca Gomes de Holanda, Cargo: Secretária de Cultura e Igualdade Racial, Secretaria: Secretaria de Cultura e Igualdade Racial Racial

Lei Nº. 828 de 2025 15/01/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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