Dispõe sobre alteração do art. 3º da Lei Municipal Nº 862/2025, de 12 de junho de 2025, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão do reajuste ao salário base dos assistentes sociais de Lavras da Mangabeira/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do art. 41 da Lei Municipal Nº 824, de 08 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Educação Básica de Lavras da Mangabeira/CE, estabelece suas competências, e dá outras providências.
Dispõe sobre regulamentação do disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, para estabelecer regras acerca do procedimento técnico-administrativo de pré-qualificação para selecionar previamente licitantes que reúnam condições de habilitação para participar de futura licitação vinculada a programas de obras ou de serviços.
Licença Sem Vencimentos, Agente: Rafaela Lucena Ribeiro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Interrupção de Licença, Agente: Suziane Candido Martins Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Transferência, Agente: Fernanda Cosme da Silva Militao, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Joicy Naianny Goncalves Oliveira, Cargo: Chefe do Setor do Caps Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Rayanne Lucena Machado, Cargo: Coordenadora da Mulher , Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social
Nomeação, Agente: Sabrina Felix Severo, Cargo: Coordenador Cerimonial, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais
Nomeação, Agente: Maria Amelia Vericio de Freitas, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Maria Fernanda Lima, Cargo: Coordenador de Relações Humanas, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social
Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Diego Sobreira Augusto Lima, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Nomeação, Agente: Elvis da Silva Quaresma, Cargo: Supervisor de Unidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Jose Moises Rodrigues Garcia Marques Brasil, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Josefa Agleides Germano Bezerra, Cargo: Supervisor de Unidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre Ponto Facultativo no município de Lavras da Mangabeira, em virtude do dia de Corpus Christi, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Bem Público na Sede do município - OTACÍLIO PINTO DE MACÊDO.
Dispõe sobre a denominação de Bem Público no Distrito Amaniutuba - ALTAMIRA QUINTINO PEDROSA.
Dispõe sobre a denominação de artéria no Distrito Amaniutuba - JOSÉ DOURADO BEZERRA (Cazuza).
Dispõe sobre a denominação de artéria no Distrito Amaniutuba - PAULO ALVES BEZERRA.
Dispõe sobre a denominação de artéria na Sede do município: RAIMUNDO FELICIANO GOMES.
Dispõe sobre a denominação de artéria na Sede do município: VICENTE FERREIRA LÔBO (Lobinho).
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.
Licença Sem Vencimento, Agente: Iara Lopes de Aquino, Cargo: Pedagogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRACE, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura das escolas municipais que passaram a funcionar na modalidade de tempo integral, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração
