Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

Portaria: 135/2026 09/03/2026 · Vacância, Agente: Maria Furtado de Menezes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 929/2026 03/03/2026 · Denominação de artéria no distrito de OURO BRANCO: Raimundo Dourado de Sousa.Acessar Portaria: 131/2026 03/03/2026 · Nomeação, Agente: Maria Ionara Pinto Fonseca, Cargo: Assessor (a) Governamental , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 129/2026 03/03/2026 · Nomeação, Agente: Maria Faerlla Augusto Leite Cavalcante, Cargo: Coordenador do Creas, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento SocialAcessar DECRETO: 005/2026 03/03/2026 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO Nº 004/2026, QUE DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2025 PMLM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 128/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Samuel Soares Paiva Filho, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 127/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Luciana Leite Machado, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 126/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Luan Alfred Nunes de Jesus, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 125/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Maria Aparecida Ricarte da Silva, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 124/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Jarislânia Rodrigues Ferreira, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 123/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Andreza Rodrigues Cavalcante, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 122/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: José Reis Filgueira do Carmo, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 121/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Mariana Oliveira Silva, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 120/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Beserra Neto, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 119/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Isadora Albernaz Roberto de Carvalho, Cargo: Coordenador Administrativo de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 118/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Maria Vitoria Alves Barbosa, Cargo: Coordenador de Patrimonio Público, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 116/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Isadora Pereira Furtado Pinto, Cargo: Assessor Especial de Chefia de Gabinete do Prefeito, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 115/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Renata Beserra de Macedo, Cargo: Assessor Especial de Chefia de Gabinete do Prefeito, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 114/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Maria Zilda Sousa Leite, Cargo: Assessor Especial de Chefia de Gabinete do Prefeito, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 113/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Jean Sampaio de Lima, Cargo: Coordenador de Instrução de Atos Administrativos, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 108/2026 27/02/2026 · Licença Saúde, Agente: Rozania Santos de Souza, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 107/2026 27/02/2026 · Portaria de Concessão de Horário Especial, Agente: Marcicleide Xavier Ribeiro de Lima, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 105/2026 27/02/2026 · Licença sem Vencimentos, Agente: Helena Herica Freire Correia Lima Macedo, Cargo: Auxiliar de Farmacia, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 104/2026 27/02/2026 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Eliete Ferreira da Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 103/2026 27/02/2026 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Francisca Alves de Sousa Abreu, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 102/2026 27/02/2026 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Juares de Moura Araujo, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 101/2026 27/02/2026 · Licença Premio, Agente: Maria Lacilia Carlos Leandro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 100/2026 27/02/2026 · Licença Premio, Agente: Vilma Alves Feitosa, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 099/2026 27/02/2026 · Licença Premio, Agente: Maria Jose Augusto Correia Leite, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 098/2026 27/02/2026 · Nomear os novos representantes eleitos e indicados por suas representações para compor o Conselho Municipal de Saúde de Lavras da Mangabeira para o Biênio 2026-2028.Acessar

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