Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Talita Pontes dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Licença Sem Vencimentos, Agente: Matheus Leandro da Costa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 506/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - PARA ADEQUÁ-LA ÀS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, E DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 214, DE 2025, QUE INSTITUÍRAM E REGULAMENTARAM O IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS - IBS E DISCIPLINAM A TRANSIÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, BEM COMO PARA PROMOVER A MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.

Cria o Programa de Incentivo "Aluno Destaque", para estudantes do 5º ao 9º ano da rede de ensino municipal e particular de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de eventos do município de Lavras da Mangabeira/CE a "Festa da Fogueira Pedro Garcia Júnior", e declara a fogueira como bem de natureza imaterial do patrimônio histórico e cultural do munícipio, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição, no calendário oficial de eventos do município de Lavras da Mangabeira/CE, do "Festival de Quadrilhas Juninas", e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e o credenciamento municipal do Cartão de Estacionamento para pessoas idosas e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição de Loteria Municipal no âmbito do município de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a responsabilidade e o procedimento administrativo em casos de autuações e penalidades decorrentes de infrações de trânsito cometidas em veículos oficiais, próprios ou locados, no âmbito da administração pública municipal de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.

Licença Sem Vencimentos, Agente: Marciano Paulino Nogueira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Cicero Marconi Silva Saraiva, Cargo: coordenador de Patrimonio Público, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Licença Prêmio, Agente: Maria Lacilia Carlos Leandro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Exoneração, Agente: Maria Amelia Vericio de Freitas, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Prêmio, Agente: Regis Kildery de Araujo e Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Exoneração, Agente: Jose Marcelino Febronio dos Santos, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Interrupção de Licença, Agente: Josefa Elizabete Lucena Rodrigues Alves, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Dispõe sobre ponto facultativo em virtude do Dia do Servidor Público e transfere feriado escolar (Dia do Professor) no município de Lavras da Mangabeira-CE.

Nomear os novos membros do COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA de Lavras da Mangabeira-CE, para o Biênio 2025-2027, nos termos da Legislação Vigente, os seguintes cidadãos em substituição aos anteriormente designados.

Dispõe sobre autorização da fazenda pública municipal a conciliar, transigir e celebrar acordos em processos administrativos ou judiciais, exceto matéria tributária, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reformulação e funcionamento do Conselho Municipal de Educação de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre definição das regras para contingenciamento e ajuste de despesas com pessoal na administração direta e indireta do município de Lavras da Mangabeira, e adota outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal "Águas para Crescer" no município de Lavras da Mangabeira-CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria no distrito Mangabeira: JOANA DUARTE DE SOUZA.

Nomeação, Agente: Luiz Carlos Batista da Silva, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Ricardo Batista Alves da Silva, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

EXONERAR do exercício do Cargo Público de Provimento em Comissão, Supervisor de Processamento de Dados, Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade Social, Diretor Adjunto (E.E.I.F. Joaquim Leite Teixeira Férrer), com lotação na Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação na Administração Municipal de Lavras da Mangabeira/CE - Poder Executivo o seguinte nome abaixo relacionado: - MARIA ROCHA DE OLIVEIRA - Supervisor de Processamento de Dados - BRUNA MARIANA CLEMENTE ALVES - Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade Social - AMANDA ROCHA SILVA - Diretor Adjunto (E.E.I.F. Joaquim Teixeira Férrer)

Licença Sem Vencimento, Agente: Vera Pereira Cavalcante, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Licença Prêmio, Agente: Valmir Feitosa Neto, Cargo: Agente de Transito, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Licença Prêmio, Agente: Maria Ines Guedes Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Barbara Tavares, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica