Vacância, Agente: Cicero Campos dos Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Nomeação, Agente: Josefa Irismar Alves Ferreira Brandao, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE

DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FINANCEIROS PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Sem Vencimento, Agente: Pedro Pereira Marcos, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

Exoneração, Agente: Pedro Pereira Marcos, Cargo: Supervisor de Unidade, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PLANTIO DE NIM INDIANO (AZADIRACHA INDICA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DE SOUSA (NEN GATO).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FERNANDO SOBREIRA DE MACÊDO FILHO (FERNANDINHO).

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CEDER POSSE ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 006, DE 30 DE JUNHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE PARA INSTITUIR O INSTITUTO DA RECONDUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, INSTITUI O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Sara Silva Campos, Cargo: Supervisor de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Sem Vencimento, Agente: Iara Lopes de Aquino, Cargo: Pedagogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Mauro Ferreira dos Santos, Cargo: Coordenador do Centro de Convivencia, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Francisco Dourado da Silva, Cargo: Coordenador do Sige, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Antonio Camilo Alves Junior, Cargo: Eletiva do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

Licença Prêmio, Agente: Jesus Feitoza da Silva, Cargo: Medico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Francisco Wallison Luiz de Moura, Cargo: Agente de Transito, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Licença Prêmio, Agente: Jose Colombo Monteiro, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria de Designação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Nomeação, Agente: Érico Alvino Beserra, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Licença Prêmio, Agente: Jose Wilson Ribeiro, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre o repasse do duodécimo alusivo ao exercício de 2026 para a Câmra Municipal de Lavras da Mangabeira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implementação do Programa Hora de Trator no Município de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Antonio Carlos Ribeiro, Cargo: Coordenador Técnico de Gestão Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Romario Custodio de Oliveira, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Licença Sem Vencimento, Agente: Ednardo Anderson da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Nomeação, Agente: Eliene Barros Alves, Cargo: Coordenador de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde