Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

Portaria: 297/2026 01/07/2026 · Vacância, Agente: Geraldo Teixeira da Silva, Cargo: Magarefe, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 296/2026 01/07/2026 · Nomeação, Agente: Jose Roberto de Moura Araujo, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 295/2026 01/07/2026 · Nomeação, Agente: Janaisa Almeida dos Santos Caetano, Cargo: Coordenador de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 292/2026 30/06/2026 · Cessão, Agente: Wellington de Souza Nascimento, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 290/2026 30/06/2026 · Transferência, Agente: Wellington de Souza Nascimento, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 289/2026 30/06/2026 · Exonerar do exercício do Cargo Público de Provimento em ComissãoAcessar Portaria: 288/2026 30/06/2026 · nomeia membros do comitê gestor municipal intersetorial do programa bolsa família.Acessar DECRETO: 022/2026 29/06/2026 · Institui a Agenda Transversal Criança e Adolescente do município de Lavras da Mangabeira para o período de 2026 a 2029.Acessar DECRETO: 021/2026 26/06/2026 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2026.Acessar LEI MUNICIPAL: 945/2026 23/06/2026 · Dispõe sobre a instituição do programa municipal de apoio à relocação dos comerciantes atingidos pela desativação do Mercado Público Municipal destinado à implantação do Centro Administrativo Municipal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 944/2026 23/06/2026 · Dispõe sobre a instituição do Programa "Bolsa Músico" para o fomento das atividades da Banda Municipal de Música Maestro Zuza Vasques no âmbito do município de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 287/2026 22/06/2026 · Vacância, Agente: Bervane de Oliveira Mota, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 286/2026 22/06/2026 · Prorrogação de Licença sem Vencimentos, Agente: Geraldo Fernandes Sobreira, Cargo: Tecnico em Contabilidade, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 285/2026 22/06/2026 · Revogação de Portaria 169/2026 , Licença Prêmio, publicada em 06 de abril de 2026Acessar Portaria: 284/2026 22/06/2026 · Cessão, Agente: Francisco Domilson Lemos Germano, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 282/2026 22/06/2026 · Nomeação, Agente: Maria Lourena de Almeida Souza, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 281/2026 18/06/2026 · NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades constadas no RELATÓRIO PAD AUTUADO SOB n°: 2026.05.26. com competência para processar e apurar inquéritos, concluir e decidir, tudo conforme os dispostos nos Arts. 131 a 197, ressalvados os casos em quem um dos membros é declaradamente impedido previsto no parágrafo 2° do Art. 164 do Regime Jurídico Unico.Acessar Portaria: 280/2026 18/06/2026 · Nomear os membros para a Comissão de Seleção do Chamamentos Públicos, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para execução do Programa Municipal de Qualificação Profissional e Inclusão Produtiva.Acessar Portaria: 279/2026 16/06/2026 · Nomeação, Agente: Gabriel da Silva Sá, Cargo: Chefe do Setor de Logística do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 278/2026 16/06/2026 · Nomeação, Agente: Taysla de Souza Alves, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar LEI MUNICIPAL: 943/2026 10/06/2026 · Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Fomento às Quadrilhas Juninas de Lavras da Mangabeira/CE, autoriza a concessão de incentivo financeiro a grupos juninos e dá outras providências.Acessar Portaria: 277/2026 10/06/2026 · Nomeação, Agente: Taynara Sousa Rodrigues, Cargo: Supervisor de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 276/2026 10/06/2026 · Nomeação, Agente: Elida Maria de Araujo Clemente, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 273/2026 10/06/2026 · Licença Premio, Agente: Camila Layalla da Silva Caldas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 020/2026 03/06/2026 · Dispõe sobre o funcionamento, a utilização, a administração e a fiscalização dos cemitérios públicos no município de Lavras da Mangabeira, e dá outras providências.Acessar Portaria: 272/2026 02/06/2026 · Licença Prêmio, Agente: Maria Gerlania Alves de Almeida, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 271 A /2026 02/06/2026 · Licença sem Vencimento, Agente: Gabriela Norberto Vilarouca, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 270/2026 02/06/2026 · Licença Saúde, Agente: Jose Claudio Ferreira Machado, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 269/2026 02/06/2026 · Nomeação, Agente: Amanda Ferreira de Sousa, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 271/2026 01/06/2026 · Nomeação, Agente: Ana Vitória Alves Magalhães, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar

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