Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4621 registros

Portaria: 467 17/03/2025

Nomeação, Agente: Leonardo Mendoça Fernandes, Cargo: Chefe Setor de Gestão Pessoal, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 469 17/03/2025

Nomeação, Agente: Jose Carlos Bispo Bezerra, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 475 17/03/2025

Concessão, Agente: Josefa Vandelice Pedrosa de Sousa Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 468 17/03/2025

Exoneração, Agente: Jose Carlos Bispo Bezerra, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 466 17/03/2025

Exoneração, Agente: Leonardo Mendoça Fernandes, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 473 17/03/2025

Nomeação, Agente: Erica Louiziane Barbosa Moreira, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 002 12/03/2025

Portaria Interna de Arquivamento/finalização de Pad, Agente: Maria Emanuelly Pereira Simplicio, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 453 12/03/2025

Exoneração, Agente: Fernando de Oliveira Silva, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 461 12/03/2025

Exoneração, Agente: Eliene Barros Alves, Cargo: Coordenador de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Lei Nº. 842 de 2025 12/03/2025

DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DO RIO SALGADO, EM LAVRAS DA MANGABEIRA – CEARÁ, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, COMBATE AO ASSOREAMENTO, DESMATAMENTO DA MATA CILIAR E OCUPAÇÃO IRREGULAR.

Portaria: 090 10/03/2025

Nomeação, Agente: Cicera Lais Ribeiro Paiva, Cargo: Supervisor de Processamento de Dados - Mais Cidadão, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 452 10/03/2025

Licença Sem Vencimentos, Agente: Valnice Amaro Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 464 10/03/2025

Nomeação, Agente: Ana Talita Gonçalves Diniz, Cargo: Assistente Governamental, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 463 10/03/2025

Exoneração, Agente: Ana Talita Gonçalves Diniz, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 440 06/03/2025

Demissão, Agente: Maria Emanuelly Pereira Simplicio, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 442 06/03/2025

Exoneração, Agente: Geraldo Alves Silva Junior, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município Município

Portaria: 443 06/03/2025

Nomeação, Agente: Monica Silvina Moreira da Silva, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 445 06/03/2025

Nomeação, Agente: Francisca Camila de Lima Santos, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 441 06/03/2025

Exoneração, Agente: Marcelo Guimarães Araújo, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 448 06/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Jose Nunes de Souza, Cargo: Chefe do Setor de Patrimônio, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

Portaria: 450 06/03/2025

Nomeação, Agente: Thamilis Ferreira Campos Machado, Cargo: Chefe do Setor de Fisioterapia Infantiu , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 458 06/03/2025

Exoneração, Agente: Vanessa Roberto Brandão, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 449 06/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Tamirys Teles Ferreira Lima, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Lei Nº. 840 de 2025 06/03/2025

Dispõe sobre a denominação de uma artéria na Sede do município: OSVALDO FÉRRER SOBRINHO.

Lei Nº. 841 de 2025 06/03/2025

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, conforme estabelecido na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009, na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, nas Portarias do Ministério das Cidades Nº 724/2023, 725/2023, 727/2023, 741/2023, 742/2023 e 743/2023, bem como quaisquer outras Portarias e Diretrizes estabelecidas nas Instruções Normativas do Ministério das Cidades, com o objetivo de promover ações relacionadas ao Programa no município de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.

Portaria: 435 28/02/2025

Nomeação, Agente: Ivo Teles da Silva, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 432 28/02/2025

Nomeação, Agente: Alex Freire da Silva, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 431 28/02/2025

Nomeação, Agente: Francisca Souza de Arújo, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 430 28/02/2025

Nomeação, Agente: Alessandra Ferreira Viana Alencar, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 429 28/02/2025

Licença Premio, Agente: Luciana Feitosa Ribeiro, Cargo: Almoxarife, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

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