Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4772 registros

DECRETO: 21/2025 21/05/2025

Dispõe sobre alteração do Art. 3º do Decreto Municipal Nº: 13 de 21 de maio de 2018 que dispõe sobre a regulamentação da gratificação de incentivo à docência pelo exercício em escolas de difícil acesso ou provimento prevista no Art. 63 da Lei Nº: 180 de 16 de dezembro de 2009, a classificação dos estabelecimentos de ensino e dá outras providências.

Portaria: 571/2025 15/05/2025

Nomeação, Agente: Maria Divania Silva Brito, Cargo: Setor de Sindicância e Processo Administrativo Diciplinar, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 570/2025 15/05/2025

Vacância, Agente: Terezinha Cavalcante Duete Alves, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 569/2025 15/05/2025

Licença Prêmio, Agente: Fernando Alves de Lima, Cargo: Jardineiro, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

DECRETO: 20/2025 15/05/2025

Dispõe sobre ponto facultativo no Município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.

Portaria: 566/2025 14/05/2025

Licença Premio, Agente: Cicera Adriana Alves Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 561/2025 14/05/2025

Nomeação, Agente: Joao Paulo Gomes de Alencar, Cargo: Surpervisor (a) de Controle de Patrimônio Público, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 559/2025 14/05/2025

Exoneração, Agente: Maria Sara Goncalves Chaves, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 565/2025 14/05/2025

Licença Sem Vencimentos, Agente: Suziane Candido Martins Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 564/2025 14/05/2025

Interrupção de Licença, Agente: Luzie Carneiro da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 562/2025 14/05/2025

Nomeação, Agente: Gabriela de Oliveira Souza, Cargo: Chefe do Setor de Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 567/2025 14/05/2025

Nomeação, Agente: Bruna Kalliane Custodio Monteiro, Cargo: Coordenador do Núcleo de Intervenção Ao Autismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 558/2025 14/05/2025

Nomeação, Agente: Paloma Roberto de Araujo, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 568/2025 14/05/2025

Nomeação, Agente: Cicero Ronaldo de Oliveira Santos, Cargo: Supervisor de Atendimento do Núcleo de Intervenção Ao Autismo-nia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 560/2025 14/05/2025

Nomeação, Agente: Maria Sara Goncalves Chaves, Cargo: Chefe do Setor de Escolas em Tempo Integral , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

LEI MUNICIPAL: 860/2025 14/05/2025

Dispõe sobre a denominação de uma artéria na Sede do município: José Batista de Oliveira (Zé Miúdo).

Portaria: 557/2025 12/05/2025

Nomeação, Agente: Cicera Maria Tavares Machado, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 556/2025 12/05/2025

Nomeação, Agente: Tamyres da Silva Moura, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

LEI MUNICIPAL: 858/2025 12/05/2025

Denominação de Bem Público – SEDE: Dr. Herb Venâncio Gonçalves.

LEI MUNICIPAL: 859/2025 12/05/2025

Denominação de Bem Público – SEDE: Dulce Férrer Linhares Garcia.

Portaria: 553/2025 05/05/2025

Concessão, Agente: Francisca Gelieuda Rodrigues dos Santos, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 550/2025 05/05/2025

Nomeação, Agente: Jaderson Kayque Araujo de Sousa, Cargo: Assessor (a) Governamental , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 549/2025 05/05/2025

Nomeação, Agente: Wilson Pintp Fonseca, Cargo: Assessor (a) Governamental , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 546/2025 05/05/2025

Nomeação, Agente: Francivania da Silva Sousa, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 551/2025 05/05/2025

Nomeação, Agente: Daniel Oliveira Caetano, Cargo: Assessor (a) Governamental , Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 552/2025 05/05/2025

Nomeação, Agente: Thaysnara Araujo Lopes Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município Município

Portaria: 554/2020 05/05/2025

Revogação de Portaria, Agente: Iara Lopes de Aquino, Cargo: Pedagogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 548/2025 05/05/2025

Nomeação, Agente: Jose Pinheiro Maia, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 547/2025 05/05/2025

Nomeação, Agente: Maria Fabila Cavalcante Lustosa, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 545/2025 05/05/2025

Nomeação, Agente: Lavínia Sobreira da Silva, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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