Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4991 registros

Portaria: 788/2025 29/08/2025

Nomeação, Agente: Joana Flavia Beserra da Silva, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 789/2025 29/08/2025

Nomeação, Agente: Josefa Dourado Ricarte Caetano, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 790/2025 29/08/2025

Nomeação, Agente: Laiza Maria Furtado de Macedo, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 791/2025 29/08/2025

Nomeação, Agente: Lucilene Belizario Quaresma Beserra, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 792/2025 29/08/2025

Nomeação, Agente: Maria da Penha Pereira Lemos Lima, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 793/2025 29/08/2025

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Pinheiro Caetano, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 794/2025 29/08/2025

Nomeação, Agente: Maria Evanilde Firmo, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 795/2025 29/08/2025

Nomeação, Agente: Maria Gildete Olimpio da Silva, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 797/2025 29/08/2025

Nomeação, Agente: Renato David Fernandes de Brito, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 799/2025 29/08/2025

Nomeação, Agente: Rozana Moreira Caetano Alves, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 800/2025 29/08/2025

Nomeação, Agente: Vicencia Duarte Ventura Sousa, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 796/2025 29/08/2025

Nomeação, Agente: Nillenno Gonzaga Oliveira, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 798/2025 29/08/2025

Nomeação, Agente: Merieri Ferreira Lima Machado, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DECRETO: 36/2025 26/08/2025

Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar não processados de exercícios anteriores, e dá outras providências.

Portaria: 773/2025 25/08/2025

Nomeação, Agente: Cicero Henrique Chaves da Silva, Cargo: Coordenador de Execução de Obras, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

DECRETO: 35/2025 19/08/2025

Dispõe sobre a autorização excepcional de pagamento de horas extraordinárias aos agentes de trânsito durante as festividades do FestLavras 2025, em razão dos 141 anos de elevação de Lavras da Mangabeira à categoria de cidade, e dá outras providências.

Portaria: 771/2025 18/08/2025

Nomeação, Agente: Francisca Ferreira da Silva Dantas, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

LEI MUNICIPAL: 879/2025 13/08/2025

Dispõe sobre a instituição do Programa Teatenção da Saúde Bucal no município de Lavras da Mangabeira-CE, com o objetivo de garantir atenção integral e especializada à saúde bucal de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), especialmente crianças e adolescentes, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 880/2025 13/08/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil no Município de Lavras da Mangabeira-CE.

Portaria: 762/2025 12/08/2025

Licença Premio, Agente: Vicencia Correia Leite, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 769/2025 12/08/2025

Exoneração, Agente: Paulo Ivo Gomes de Lima, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 767/2025 12/08/2025

Nomeação, Agente: Cicero Marconi Silva Saraiva, Cargo: coordenador de Patrimonio Público, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 763/2025 12/08/2025

Licença Prêmio, Agente: Jose Aginaldo Firmino de Oliveira, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 761/2025 12/08/2025

Nomeação, Agente: Wemilly Glayce de Alencar Nunes, Cargo: Chefe do Setor de Planejamento Estratégico, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 766/2025 12/08/2025

Nomeação, Agente: Manaceis Bispo Bezerra Junior, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 764/2025 12/08/2025

Licença Prêmio, Agente: Paulo Ivo Gomes de Lima, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DECRETO: 34/2025 11/08/2025

Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação extrajudicial, do bem imóvel que indica, destinado à construção de 50 (cinquenta) casas populares no município de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.

Portaria: 757/2025 10/08/2025

Comissão Permanente de Inquérito/sindicância, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 746/2025 06/08/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.

Portaria: 753/2025 06/08/2025

Licença Prêmio, Agente: Joana Sampaio de Souza Oliveira, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

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