Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4772 registros

DECRETO: 16/2025 20/03/2025

Dispõe sobre Ponto Facultativo no município de Lavras da Mangabeira/CE e dá outras providências.

DECRETO: 14/2025 18/03/2025

Oficialização de artéria - Sede: VICENTE MACHADO FILHO.

Portaria: 471/2025 17/03/2025

Nomeação, Agente: Cicera Jeane Beserra Sobreira, Cargo: Chefe do Setor de Controle Interno e Monitoriamento de Projetos Educacionais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 467/2025 17/03/2025

Nomeação, Agente: Leonardo Mendoça Fernandes, Cargo: Chefe Setor de Gestão Pessoal, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 469/2025 17/03/2025

Nomeação, Agente: Jose Carlos Bispo Bezerra, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 475/2025 17/03/2025

Concessão, Agente: Josefa Vandelice Pedrosa de Sousa Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 468/2025 17/03/2025

Exoneração, Agente: Jose Carlos Bispo Bezerra, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 466/2025 17/03/2025

Exoneração, Agente: Leonardo Mendoça Fernandes, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 473/2025 17/03/2025

Nomeação, Agente: Erica Louiziane Barbosa Moreira, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 472/2025 17/03/2025

Nomeação, Agente: Ana Lira Pereira Caetano, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 002/2025 12/03/2025

Portaria Interna de Arquivamento/finalização de Pad, Agente: Maria Emanuelly Pereira Simplicio, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 453/2025 12/03/2025

Exoneração, Agente: Fernando de Oliveira Silva, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 461/2025 12/03/2025

Exoneração, Agente: Eliene Barros Alves, Cargo: Coordenador de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 454/2025 12/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Susana Lucena Ribeiro, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo

Portaria: 455/2025 12/03/2025

Nomeação, Agente: Luiz Henrique Gomes Duarte, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

LEI MUNICIPAL: 842/2025 12/03/2025

DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DO RIO SALGADO, EM LAVRAS DA MANGABEIRA – CEARÁ, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, COMBATE AO ASSOREAMENTO, DESMATAMENTO DA MATA CILIAR E OCUPAÇÃO IRREGULAR.

Portaria: 452/2025 10/03/2025

Licença Sem Vencimentos, Agente: Valnice Amaro Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 464/2025 10/03/2025

Nomeação, Agente: Ana Talita Gonçalves Diniz, Cargo: Assistente Governamental, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 463/2025 10/03/2025

Exoneração, Agente: Ana Talita Gonçalves Diniz, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 451/2025 10/03/2025

Licença Sem Vencimento, Agente: Kezia Nogueira da Costa, Cargo: Dentista - Psf, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 440/2025 06/03/2025

Demissão, Agente: Maria Emanuelly Pereira Simplicio, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 442/2025 06/03/2025

Exoneração, Agente: Geraldo Alves Silva Junior, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município Município

Portaria: 443/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Monica Silvina Moreira da Silva, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 445/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Francisca Camila de Lima Santos, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 441/2025 06/03/2025

Exoneração, Agente: Marcelo Guimarães Araújo, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 448/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Jose Nunes de Souza, Cargo: Chefe do Setor de Patrimônio, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

Portaria: 450/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Thamilis Ferreira Campos Machado, Cargo: Chefe do Setor de Fisioterapia Infantiu , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 458/2025 06/03/2025

Exoneração, Agente: Vanessa Roberto Brandão, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 449/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Tamirys Teles Ferreira Lima, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 446/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Ironeide Lucena Duarte, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

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