Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

Portaria: 187/2026 23/04/2026 · NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades constadas no RELATÓRIO PAD AUTUADO SOB n°: 2025.08.08 com competência para processar e apurar inquéritos, concluir e decidir, tudo conforme os dispostos nos Arts. 131 a 197, ressalvados os casos em quem um dos membros é declaradamente impedido previsto no parágrafo 2º do Art. 164 do Regime Jurídico Único.Acessar Portaria: 186/2026 23/04/2026 · CONCEDER Licença Prêmio por um período de três (03) meses convertidos em espécie (dinheiro), sendo pago em 01 parcela aos servidores público municipais LISTADOAcessar Portaria: 185/2026 15/04/2026 · Licença Prêmio, Agente: Mariza Maciel de Moura Lopes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 184/2026 15/04/2026 · Licença sem Vencimentos, Agente: Francisca Sonia Pereira, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 183/2026 15/04/2026 · Licença sem Vencimento, Agente: Francisco Leandro Menezes Neto, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 182/2026 13/04/2026 · Exoneração, Agente: Maria Fabilenia Beserra da Silva, Cargo: Chefe de Setor de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 181/2026 13/04/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMO REPRESENTANTES DE JUNTA MÉDICA.Acessar Portaria: 180/2026 13/04/2026 · Nomeação, Agente: Yasmin Ferreira dos Santos, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 179/2026 13/04/2026 · Nomeação, Agente: Lauro Thomaz Nunes de Macedo, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar DECRETO: 016/2026 13/04/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 179/2026 10/04/2026 · Nomeação, Agente: Ana Pricilla Ferreira Silva, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 178/2026 10/04/2026 · Nomeação, Agente: Maria de Lourdes Silva do Carmo, Cargo: Gerente de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 176/2026 10/04/2026 · Licença sem Vencimento, Agente: Vilma Alves Feitosa, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 175/2026 10/04/2026 · Vacância, Agente: Vicencia Duarte Ventura Sousa, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 174/2026 09/04/2026 · Vacância, Agente: Maria Nilce Soares de Sousa, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 172/2026 09/04/2026 · Exoneração, Agente: Jose Raimundo da Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar DECRETO: 015/2026 09/04/2026 · Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias em todo o território municipal em virtude do falecimento de LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA.Acessar DECRETO: 014/2026 09/04/2026 · Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias em todo o território municipal em virtude do falecimento de CICERO DE SOUSA DE OLIVEIRA.Acessar DECRETO: 013/2026 09/04/2026 · Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias em todo o território municipal em virtude do falecimento de JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA.Acessar LEI MUNICIPAL: 934/2026 07/04/2026 · Denominação de Bem Público SEDE: Luiz Guedes de Macêdo (Luizinho de Duca).Acessar LEI MUNICIPAL: 933/2026 07/04/2026 · Dispõe sobre autorização para ceder posse através de concessão de direito real de uso de imóvel público municipal (Campo de Aviação), e dá outras providências.Acessar Portaria: 171/2026 06/04/2026 · Licença Prêmio, Agente: Vicente Ferrer Lucena da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 170/2026 06/04/2026 · Exoneração, Agente: Jose Ricardo Santana de Araujo, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 169/2026 06/04/2026 · Licença Premio, Agente: Jose Junior Lopes, Cargo: Medico Veterinário, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento AgrárioAcessar Portaria: 168/2026 06/04/2026 · Nomeação, Agente: Amaralina Ribeiro Lôbo, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 167/2026 06/04/2026 · Nomeação, Agente: Francisca Gerlânia Rodrigues Cardoso, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 166/2026 06/04/2026 · Nomeação, Agente: Adriana Martins dos Santos, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 164/2026 01/04/2026 · Exoneração, Portaria Coletiva.Acessar DECRETO: 012/2026 01/04/2026 · DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARIA JOSÉ SALGADO DOS SANTOS.Acessar Portaria: 163/2026 31/03/2026 · Licença sem Vencimento, Agente: Vicente Elias Alves Feitosa, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar

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