Dispõe sobre alteração dos Decretos Municipais Nº: 20/2017 e Nº: 40/2025 que trata sobre a criação do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz e suas alterações.
Institui, no âmbito do Município de Lavras da Mangabeira, a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Epilepsia, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do Art. 8º da Lei Municipal Nº 431, de 01 de abril de 2016.
Licença Prêmio, Agente: Maria Aparecida Pinheiro Custodio, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Prêmio, Agente: Cicero Mateus Alves Goncalves, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Exoneração, Agente: Raimundo Gomes Sarmento Neto, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Sem Vencimento, Agente: Suziane Candido Martins Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTS. 1º, 2º E 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017.
Prorrogação de Nomeação, Agente: Antonio Camilo Alves Junior, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social
Licença Prêmio, Agente: Danyelle Ramylla Ferreira da Silva Bazilio, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Prêmio, Agente: Jose Aerton Teofilo dos Santos, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário Agrário
Licença Prêmio, Agente: Maria Jaquelina Lucena da Silva Sa, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Prêmio, Agente: Luiza Amaro de Barros Santos, Cargo: Auxiliar de Nutrição, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Prêmio, Agente: Francisca Denisse Goncalves Sampaio Machado, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Exoneração, Agente: Danyelle Ramylla Ferreira da Silva Bazilio, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Exoneração, Agente: Thiago Rangel Leite, Cargo: Farmacêutico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Francisco Jose Nunes de Souza, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município
Vacância, Agente: Francisco Aparecido Machado, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Vacância, Agente: Josefa Vandelice Pedrosa de Souza Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Prêmio, Agente: Rosilene Guedes de Lima Conrado, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Prêmio, Agente: Raimunda Neurivania Silva Barros, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Prêmio, Agente: Geandra Alves de Sa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Damiao Candido Moreira, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomear para compor o COMITÊ TÉCNICO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, biênio 2025-2027 do Município de Lavras da Mangabeira - Ceará e dá outras providencias.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Controladoria Geral do Município Município
Nomeação, Agente: Bruna Mariana Clemente Alves, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de assistente social em hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde SUS no âmbito do município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de artéria na Sede do município: Rosa Firmo de Morais Macêdo (Rivânia).
Dispõe sobre a criação de escolinhas de futebol e futsal no âmbito do município de Lavras da Mangabeira-CE.
