Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4991 registros

Portaria: 752/2025 06/08/2025

Licença Sem Vencimento, Agente: Eduardo Vinicius Lins Pereira, Cargo: Farmacêutico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 748/2025 06/08/2025

EXONERAR do exercício do Cargo Público de Provimento em Comissão, Coordenador do SIGE, Coordenador do Censo Escolar, Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade Social, Diretor Adjunto, Mobilizador Comunitário e Chefe do Setor de Trânsito com lotação na Secretaria de Educação Básica e Secretaria do Trabalho, da Mulher e Desenvolvimento Social na Administração Municipal de Lavras da Mangabeira/CE - Poder Executivo o seguinte nome abaixo relacionado: - MARIA DO SOCORRO RODRIGUES - Coordenadora do SIGE (Sistema Integrado de Gestão Escolar) - RAYANE DA SILVA SOUZA - Coordenadora do Censo Escolar - TAMYRES DA SILVA MOURA - Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade Social - DANYELLE RAMYLLA FERREIRA DA SILVA BAZILIO - Diretor Adjunto - DANIELLY ARAUJO DE SOUSA - Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade Social - WELLYTON DJONATAS FEREIRA FEITOSA – Mobilizador Comunitário

Portaria: 747/2025 06/08/2025

Nomeação, Agente: Antonia Pinheiro Sobral, Cargo: chefe do Setor de Assuntos Institucionais, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 754/2025 06/08/2025

Licença Premio, Agente: Luiza Ferreira Costa de Lima, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 749/2025 06/08/2025

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Rodrigues, Cargo: Coordenador do Censo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 751/2025 06/08/2025

Vacância, Agente: Rosilene Guedes de Lima Conrado, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 750/2025 06/08/2025

Nomeação, Agente: Rayane da Silva Souza Machado, Cargo: chefe do Setor de Monitoramento do Sige , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

LEI MUNICIPAL: 878/2025 06/08/2025

Dispõe sobre a denominação de um Bem Público (INÊZ RICARTE BEZERRA) no Distrito de Ouro Branco, e adota outras providências.

DECRETO: 33/2025 06/08/2025

Dispõe sobre transferência de feriado e ponto facultativo em razão das festividades pelos 141 anos de elevação à categoria de cidade de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.

Portaria: 745/2025 04/08/2025

Nomeação, Agente: Jose Joaquim Machado Neto, Cargo: Secretário de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 709/2025 01/08/2025

Exoneração, Agente: Maria das Dores Beserra de Araújo Quinderé, Cargo: Secretário de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 710/2025 01/08/2025

Exoneração, Agente: Jose Joaquim Machado Neto, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 711/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Maria das Dores Beserra de Araújo Quinderé, Cargo: Secretaria Executiva, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 693/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Francisco Pinheiro da Silva, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 694/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Francisco Junio Bezerra, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 695/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Sinval Oliveira Amaro, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 691/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Damiao Freire Galdino, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 692/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Idaildo Alves de Aquino, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 707/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Jose Anderson Paulino de Andrade, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 708/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Josino Batista Gomes, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 727/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Luiza Bento de Araujo Irma, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 731/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Maria Karolyne Dantas Crispim Franklin, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 719/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Eridanio Gomes Pinheiro, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 736/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Sileide Ricarte Duarte Ferreira, Cargo: Chefe do Setor de Controle Interno e Monitoriamento de Projetos Educacionais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 740/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Alan Ferreira Leite, Cargo: Gerente de Transporte Público, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 690/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Jocival Barboza Diniz, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 696/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Francisco Ferreira Machado Neto, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 702/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Jose Santana Sobrinho, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 698/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Pedro Sucupira Lima Filho, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 699/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Jose Nilton dos Santos Silva, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

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