Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

Portaria: 267/2026 01/06/2026 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 266/2026 01/06/2026 · Nomeação, Agente: Francisca Lucena Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Cultura e Igualdade RacialAcessar Portaria: 265/2026 29/05/2026 · Exoneração, Agente: Damiana Dormania Moreira de Sousa, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar DECRETO: 019/2026 28/05/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, EM VIRTUDE DO DIA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 942/2026 26/05/2026 · Dispõe sobre a alteração do 2º (segundo) aditivo de 2025 do Contrato de Consórcio (Protocolo de Intenções) do Consórcio Público da Região Sertão Centro Sul e dá outras providências.Acessar Portaria: 264/2026 26/05/2026 · Nomeação, Agente: Luana da Silva Cavalcante, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 263/2026 26/05/2026 · Nomeação, Agente: Maria Eduarda Nunes Sena, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 262/2026 26/05/2026 · Nomeação, Agente: Leticia Pedrosa Viana Alencar, Cargo: Supervisor de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 941/2026 18/05/2026 · Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Qualificação Profissional e Inclusão Produtiva no âmbito do município de Lavras da Mangabeira, autoriza a celebração de parcerias com organizações da sociedade civil , nos termos da Lei Federal Nº: 13.019/2014, e dá outras providências.Acessar Portaria: 261/2026 18/05/2026 · Nomeação, Agente: Maria Júlia Sobral Pinheiro, Cargo: Chefe do Setor de Fisioterapia Infantiu , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 940/2026 13/05/2026 · Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Municipal Nº: 824/2025, alterada pela Lei Municipal Nº: 928/2026, para criação do Cargo de Gerente Geral do Programa Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 939/2026 13/05/2026 · Altera a Lei Municipal de Nº 937/2026, de 07 de maio de 2026, que cria subvenção à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Lavras da Mangabeira ASCARLAM, bem como autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Lavras da Mangabeira e adota outras providências.Acessar Portaria: 260/2026 13/05/2026 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Edna Maria de Oliveira Benicio, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 259/2026 13/05/2026 · Nomeação, Agente: Luciana Galdino da Silva, Cargo: Gerente Geral do Programa Agentes Comunitários de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 938/2026 12/05/2026 · Dispõe sobre a proibição de nomeação e manutenção de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Lavras da Mangabeira-CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 258/2026 12/05/2026 · Nomeação, Agente: Maria Lenira de Sousa Mauricio, Cargo: Supervisor de Unidade, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 257/2026 12/05/2026 · Licença sem Vencimento, Agente: Veronica Maria Rolim da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 256/2026 12/05/2026 · Licença Prêmio, Agente: Jose Ferreira Neto, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 255/2026 12/05/2026 · Nomeação, Agente: Djair de Souza Dantas, Cargo: Chefe de Setor de Comunicação e Mídia, Secretaria: Secretaria de Relações InstitucionaisAcessar Portaria: 254/2026 12/05/2026 · Nomeação, Agente: Elma da Silva Goncalves, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 253/2026 11/05/2026 · Nomeação, Agente: Matias Dias de Souza, Cargo: Supervisor de Controle de Patrimônio Público, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 252/2026 11/05/2026 · Exonerar do exercício do Cargo Público de Provimento em ComissãoAcessar Portaria: 251/2026 11/05/2026 · Nomeação, Agente: Mateus Paulino Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador de Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 250/2026 11/05/2026 · Nomeação, Agente: Rodrigo Eduardo Caldas de Souza, Cargo: Coordenador de Planejamento Agrícola,assistência Técnica e Desenvolvimento Sustentável, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento AgrárioAcessar Portaria: 249/2026 11/05/2026 · Nomeação, Agente: Edinardo Linhares Garcia, Cargo: Chefe do Setor de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento AgrárioAcessar Portaria: 248/2026 11/05/2026 · Nomeação, Agente: Maria Lavinia de Lucena Machado Nunes Pereira, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 246/2026 11/05/2026 · Licença Prêmio, Agente: Moises Alves do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 245/2026 11/05/2026 · Licença Premio, Agente: Roziane Leite Trigueiro Cavalcante, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 937/2026 07/05/2026 · Dispõe sobre subvenção à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Lavras da Mangabeira - ASCARLAM.Acessar LEI MUNICIPAL: 936/2026 07/05/2026 · Dispõe sobre alteração dos artigos que tratam sobre os critérios de pontuação da Lei que estabelece o Prêmio por Produtividade Fiscal Municipal (PPFM) para os servidores públicos da Secretaria responsável pela fazenda pública do município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.Acessar

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