NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades constadas no RELATÓRIO PAD AUTUADO SOB n°: 2026.01.06-01 com competência para processar e apurar inquéritos, concluir e decidir, tudo conforme os dispostos nos Arts. 131 a 197, ressalvados os casos em quem um dos membros é declaradamente impedido previsto no parágrafo 2º do Art. 164 do Regime Jurídico Único.
NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades constadas no RELATÓRIO PAD AUTUADO SOB n°: 2026.02.11 com competência para processar e apurar inquéritos, concluir e decidir, tudo conforme os dispostos nos Arts. 131 a 197, ressalvados os casos em quem um dos membros é declaradamente impedido previsto no parágrafo 2º do Art. 164 do Regime Jurídico Único.
NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades constadas no RELATÓRIO PAD AUTUADO SOB n°: 2025.08.08 com competência para processar e apurar inquéritos, concluir e decidir, tudo conforme os dispostos nos Arts. 131 a 197, ressalvados os casos em quem um dos membros é declaradamente impedido previsto no parágrafo 2º do Art. 164 do Regime Jurídico Único.
CONCEDER Licença Prêmio por um período de três (03) meses convertidos em espécie (dinheiro), sendo pago em 01 parcela aos servidores público municipais LISTADO
Licença Prêmio, Agente: Mariza Maciel de Moura Lopes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença sem Vencimentos, Agente: Francisca Sonia Pereira, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença sem Vencimento, Agente: Francisco Leandro Menezes Neto, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Exoneração, Agente: Maria Fabilenia Beserra da Silva, Cargo: Chefe de Setor de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMO REPRESENTANTES DE JUNTA MÉDICA.
Nomeação, Agente: Yasmin Ferreira dos Santos, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Lauro Thomaz Nunes de Macedo, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Ana Pricilla Ferreira Silva, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Maria de Lourdes Silva do Carmo, Cargo: Gerente de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração
Licença sem Vencimento, Agente: Vilma Alves Feitosa, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Vacância, Agente: Vicencia Duarte Ventura Sousa, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Vacância, Agente: Maria Nilce Soares de Sousa, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Exoneração, Agente: Jose Raimundo da Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias em todo o território municipal em virtude do falecimento de LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA.
Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias em todo o território municipal em virtude do falecimento de CICERO DE SOUSA DE OLIVEIRA.
Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias em todo o território municipal em virtude do falecimento de JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA.
Denominação de Bem Público SEDE: Luiz Guedes de Macêdo (Luizinho de Duca).
Dispõe sobre autorização para ceder posse através de concessão de direito real de uso de imóvel público municipal (Campo de Aviação), e dá outras providências.
Licença Prêmio, Agente: Vicente Ferrer Lucena da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Jose Ricardo Santana de Araujo, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Premio, Agente: Jose Junior Lopes, Cargo: Medico Veterinário, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário
Nomeação, Agente: Amaralina Ribeiro Lôbo, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Francisca Gerlânia Rodrigues Cardoso, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Adriana Martins dos Santos, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Exoneração, Portaria Coletiva.
