Prorrogação de Portaria, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Prorrogar Portaria de Comissão Permanente de Licitação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE VICENTE FERRIÊR TOMAZ FERRER.
Dispõe sobre autorização para a realização de cancelamentos, no exercício de 2023, dos créditos tributários ou não tributários.
Vacância, Agente: Manaceis Bispo Beserra Junior, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Social
Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Maria da Penha Pereira Lemos Lima, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Vacância, Agente: Maria do Socorro Sampaio Gomes, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Designar, Agente: Jocelma Diniz Souto, Cargo: Secretaria, Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Comissão Intersetorial de Prevenção Ao Suícidio, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Luciana Galdino da Silva, Cargo: Supervisor de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Interrupção de Licença, Agente: Maria do Socorro Sampaio Gomes, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Maria do Socorro Pinheiro Goncalves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Luciana Galdino da Silva, Cargo: Coordenação da Mulher (das-iii), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Social
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Lavras da Mangabeira - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2024.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 2 (DOIS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE RITA NUNES DA SILVA.
Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000.
Exoneração, Agente: Jainne Barros de Araúlo Moura, Cargo: Coordenação da Mulher (das-iii), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Social
Dispõe sobre autorização para o poder público municipal firmar convênios com a ASSOCIAÇÃO DE AQUICULTORES DO AÇUDE DO ROSÁRIO - AAQUIAR do município de Lavras da Mangabeira.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da despesa, em mais 5% (cinco por cento) do valor total da despesa fixada na Lei Orçamentária Nº: 731/2022, de 28 de novembro de 2022, para o fim que indica e dá outras providências.
Licença para Acompanhar Pessoa da Familia, Agente: Helysson dos Santos Martins, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Licença para Acompanhar Pessoa da Familia, Agente: Erlania Maria de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Prêmio, Agente: Maria José Augusto Leite, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Social
Licença Prêmio, Agente: Francisca Franci Lucas de Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Administração
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 2 (DOIS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE DIEGO FURTUNATO DA SILVA, CICERA EDNA CALDAS PIRES E FRANCISCO VANDER CALDAS.
Dispõe sobre recesso anual das repartições públicas municipais em razão dos festejos natalinos e de final de ano.
Licença para Acompanhar Pessoa da Familia, Agente: Maria das Gracas da Cunha Silva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Sem Vanciment0s, Agente: Matheus Leandro da Costa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Social
Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Francisca Erilania Batista do Nascimento, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Prorrogação de Licença para Acompanhar Pessoa da Família, Agente: Ana Maria Guedes da Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Rita de Cassia Mariano, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
