Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

Portaria: 382/2025 19/02/2025 · Nomeação, Agente: Vanessa Vitorino de Lima, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 381/2025 19/02/2025 · Nomeação, Agente: Rita de Cassia Fernandes Moreira, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 380/2025 19/02/2025 · Nomeação, Agente: Priscila Rodrigues Ferreira, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 379/2025 19/02/2025 · Nomeação, Agente: Maria Sara Goncalves Chaves, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 378/2025 19/02/2025 · Nomeação, Agente: Maria Laura Alves Xavier, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 377/2025 19/02/2025 · Nomeação, Agente: Maria Francineuma da Silva Mendes, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 376/2025 19/02/2025 · Nomeação, Agente: Hellen Oliveira Lobo, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 375/2025 19/02/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Gabriel Batista da Silva, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 374/2025 19/02/2025 · Nomeação, Agente: Ellen Vitoria Ferreira Duarte, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 373/2025 19/02/2025 · Nomeação, Agente: Barbara Maria Gonçalves Monteiro da Silva, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 372/2025 19/02/2025 · Nomeação, Agente: Jocinara Gurgel de Araujo, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 371/2025 19/02/2025 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 370/2025 19/02/2025 · Nomeação, Agente: Maria de Fátima Felix Maia, Cargo: Mobilização Comunitária, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social SocialAcessar Portaria: 369/2025 19/02/2025 · Nomeação, Agente: Eleonara Araujo Lima, Cargo: Presidente da Jari, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 368/2025 19/02/2025 · Nomeação, Agente: Antonio Camilo Alves Junior, Cargo: Eletiva do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social SocialAcessar Portaria: 365/2025 19/02/2025 · Exoneração, Agente: Marciana Cesario Pessoa, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 364/2025 19/02/2025 · Cessão, Agente: Elisangela Santana dos Santos, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica para desempenhar suas atribuições junto a Prefeitura de Ipaimirim,Estado do Ceará, conforme estabelecido no termo de Cessão.Acessar Portaria: 363/2025 19/02/2025 · Nomeação, Agente: Elida Daliane Gonçalves, Cargo: Assessoria de Apoio Operacional e Atendimento Ao Público, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 359/2025 19/02/2025 · Nomeação, Agente: Ana Paula Ferreira Feitosa Barros, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar DECRETO: 11/2025 18/02/2025 · Dispõe sobre alteração dos arts. 1º e 2 º do Decreto Municipal Nº: 01/2025, de 13 de janeiro de 2025 e arts. 3º, 4º e 7º do Decreto Municipal Nº: 02/2025, de 13 de janeiro de 2025 que, respectivamente, dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial Territorial Urbano IPTU 2025 e sobre a Campanha IPTU da Sorte.Acessar DECRETO: 10/2025 18/02/2025 · Dispõe sobre alteração do Art. 4º do Decreto Municipal Nº: 16/2018, de 11 de junho de 2018 que dispõe sobre critérios para registro do ponto dos servidores públicos da administração pública direta do poder executivo municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 362/2025 17/02/2025 · Nomeação, Agente: Geofilo Herik Lima Pinto de Macedo, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 361/2025 17/02/2025 · Nomeação, Agente: Wellyton Djonatas Ferreira Feitosa, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social SocialAcessar Portaria: 360/2025 17/02/2025 · Nomeação, Agente: Maria Vitoria Farias de Sousa, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar DECRETO: 09/2025 17/02/2025 · Denominação de artéria SEDE: Rua José Rivaldo de Sousa Férrer (Bada).Acessar DECRETO: 08/2025 17/02/2025 · Dispõe sobre regulamentação à Lei Municipal Nº: 837/2025, que Institui o Programa Municipal de Incentivos às Organizações Sociais, dispôs sobre a qualificação dessas entidades e dá outras providências.Acessar Portaria: 006A/2025 13/02/2025 · Transferência, Agente: Cicera Severino Lemos, Cargo: Enfermeiro,atualmente lotada na Unidade Básica de Saúde Cuandu,para exercer suas funções na Unidade Básica de Saúde Quitaius 1. Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 005A/2025 13/02/2025 · Transferência, Agente: Mirllon Lima Linhares Garcia, Cargo: Enfermeiro,originalmente lotado no CAPS 1, para desempenhar suas atividades no âmbito do serviço de atendimento domiciliar (SAD) Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 004A/2025 13/02/2025 · Transferência, Agente: Manoel Ivanildo Ferreira Silva, Cargo: Medico,originalmente lotado na Unidade Básica de Saúde (UBS) Quitaius, para desempenhar suas atividades no âmbito do serviço de atendimento domiciliar (SAD) Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 003A/2025 13/02/2025 · Transferência, Agente: Mauricio Pinheiro de Alencar, Cargo: Medico,originalmente lotado na Unidade Básica de Saúde (UBS) Mangabeira, para desempenhar suas atividades no âmbito do serviço de atendimento domiciliar (SAD) Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.Acessar

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