Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5355 registros Informações atualizadas em: 02/06/2026 - 11:20:53

Portaria: 271/2025 23/01/2025

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Maria Leide Matos de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 270/2025 23/01/2025

Cessão, Agente: Cicero Campos dos Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Administração.

Portaria: 265/2025 23/01/2025

Cessão, Agente: Meiryane Pinto Bezerra Laurindo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

LEI MUNICIPAL: 828/2025 15/01/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 04/2025 15/01/2025

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCÍCIO DE 2025, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 03/2025 15/01/2025

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE IDENILZA DIAS.

Portaria: 264/2025 13/01/2025

Cessão,ceder a Agente: Josileide Varela Lima, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica, para desempenhar suas atribuições junto a Prefeitura de Cedro, Estado do Ceará, conforme estabelecido no Termo de Cessão

Portaria: 263/2025 13/01/2025

Cessão, Agente: Josileide Varela Lima, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 262/2025 13/01/2025

Ceder , Agente: Jose Charles Batista do Nascimento, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 261/2025 13/01/2025

Ceder , Agente: Adryana Mabel dos Santos Almeida, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 260/2025 13/01/2025

Cessão, Agente: Maria Nogueira de Lima, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 259/2025 13/01/2025

Cessão, Agente: Merilandia Rafael da Silva Souza, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 258/2025 13/01/2025

Cessão, Agente: Vicente Ferrer Matias de Sousa, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DECRETO: 02/2025 13/01/2025

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CAMPANHA DE IPTU DA SORTE PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 01/2025 13/01/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU 2025, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 293/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Vicente de Paula Zogob Pereira, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 292/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Oberlan Alves Ferreira, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 288/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Moises Rodrigues Garcia Marques, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 287/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Thiago Nunes Gomes, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 286/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Reinaldo de Souza Menezes, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 285/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco José Caetano, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 284/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Francimar Germano Beserra, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 283/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Vanessa Freire Pereira, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 282/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Galileo Lopes Ferreira Lucena, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 281/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Naiara Vilar Beserra, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 280/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Geruza da Fonseca, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 279/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Juliana Fernandes Monteiro Caetano, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 278/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Jason Breno Lima Favela Bento, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 269/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Ines Guedes Silva Oliveira, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 268/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Renato Everton Chaves Maciel, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de Cultura e Igualdade Racial Racial

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